DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.600/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do inciso XIX do Artigo
5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022, torna
público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.008192/2023-97
Requerente: Setor de Ciências Biológicas (Universidade Federal do Paraná - UFPR)
CQB: 009/97
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007929/2023-54
Requerente: Embrapa Clima Temperado
CQB: 062/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007285/2023-02
Requerente: Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPT
CQB: 063/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008198/2023-64
Requerente: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN
CQB: 067/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007631/2023-44
Requerente: Faculdade
de Ciências
Médicas (Universidade
Estadual de
Campinas - UNICAMP)
CQB: 072/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006888/2022-06
Requerente: Universidade Federal do Amazonas
CQB: 095/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.009637/2023-56
Requerente: 
Faculdade 
de 
Zootecnia 
e 
Engenharia 
de 
Alimentos
(Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 128/00
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.011216/2023-95
Requerente: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
CQB: 136/01
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007740/2023-61
Requerente: Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP
CQB: 156/01
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007386/2023-75
Requerente: Bioagri Laboratórios LTDA
CQB: 177/02
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.012189/2023-78
Requerente: Laboratório de Genética Molecular (Universidade Vale do Itajaí - UNIVALI)
CQB: 221/06
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008682/2021-21
Requerente: Quatro G LTDA Pesquisa e Desenvolvimento
CQB: 235/06
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007958/2023-16
Requerente: Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Miguez de Mello - CENPES
CQB: 241/07
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007801/2023-91
Requerente: Instituto de Química de São Carlos (Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 245/08
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.009787/2023-60
Requerente: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
CQB: 253/08
Assunto: 2020
Processo SEI nº: 01245.009787/2023-60
Requerente: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
CQB: 253/08
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.003988/2022-72
Requerente: PPD do Brasil Suporte à Pesquisa Clínica LTDA
CQB: 264/08
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007298/2023-73
Requerente: Universidade de Passo Fundo - UFP
CQB: 272/08
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.001997/2022-29
Requerente: Gentros Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.
CQB: 291/09
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007679/2023-52
Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP
CQB: 297/10
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007967/2023-15
Requerente: Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH / Universidade
de São Paulo - USP
CQB: 306/10
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007992/2023-91
Requerente: Embrapa Semiárido
CQB: 315/10
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006735/2023-31
Requerente: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL
CQB: 316/10
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007973/2023-64
Requerente: Embrapa Amazônia Ocidental
CQB: 327/11
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007491/2023-12
Requerente: Faculdade de Odontologia (Universidade Estadual de São Paulo
- Campus São José dos Campos)
CQB: 347/12 Assunto: 2023
Quebra Processo SEI nº: 01245.008301/2023-76
Requerente: Faculdade de Ciências Aplicadas - (Universidade Estadual de
Campinas - UNICAMP)
CQB: 370/14
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008153/2023-90
Requerente: Libbs Farmacêutica LTDA
CQB: 407/15
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007963/2023-29
Requerente: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB
CQB: 413/16
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.009654/2023-93
Requerente: Centro de Estudos e Pesquisas em Moléstias Infecciosas -
Centro de Pesquisas Clínicas de Natal
CQB: 415/16
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007581/2023-03
Requerente: Instituto Agronômico de Campinas- IAC Quarentena
CQB: 418/16
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006734/2023-97
Requerente: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
CQB: 422/16
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007824/2023-03
Requerente: Clonar Resistência a Doenças Florestais
CQB: 427/16
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007854/2023-10
Requerente: Longping High Tech Biotecnologia Ltda
CQB: 439/17
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007705/2023-42
Requerente: SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA/VILA VELHA LTDA
CQB: 457/18
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006292/2023-89
Requerente: Prophyto Comércio e Serviço LTDA
CQB: 458/18
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008322/2023-91
Requerente: Hospital Pequeno Príncipe
CQB: 459/18
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008450/2023-35
Requerente: Instituto de Inovação em Biomassa - SENAI
CQB: 463/18
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008395/2023-83
Requerente: Instituto de Pesquisa em Bioenergia - Unesp Rio Claro
CQB: 466/19
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008134/2023-63
Requerente: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda.
CQB: 470/19
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007838/2023-19
Requerente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF
CQB: 473/19
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007833/2023-96
Requerente: Phibro Saúde Animal Internacional Ltda.
CQB: 475/19
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008308/2023-98
Requerente: Novartis Biociências S.A.
CQB: 479/19
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007507/2023-89
Requerente: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
CQB: 480/19
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007913/2023-41
Requerente: Pfizer Brasil LTDA.
CQB: 490/19
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.001504/2022-51
Requerente: Faxe Cargo Transporte e Logística Ltda
CQB: 491/19
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.004752/2024-15
Requerente: AquaBounty Brasil Participações Ltda.
CQB: 496/20
Assunto: 2021
Processo SEI nº: 01245.004752/2024-15
Requerente: AquaBounty Brasil Participações Ltda.
CQB: 496/20
Assunto: 2022
Processo SEI nº: 01245.004752/2024-15
Requerente: AquaBounty Brasil Participações Ltda.
CQB: 496/20
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006228/2023-06
Requerente: Takeda Pharma Ltda.
CQB: 497/20
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.003359/2023-23
Requerente: Institut Pasteur de São Paulo
CQB: 499/20
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.003103/2023-16
Requerente: Jomakol Representações e Serviços Ltda.
CQB: 502/20
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008226/2023-43
Requerente: CTI Clinical Brasil Serviços de Pesquisas Clínicas e Comércio Lt d a .
CQB: 504/20
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008139/2023-96
Requerente: Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília - FM/UnB
CQB: 505/20
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008253/2023-16
Requerente: Sociedade Literária e Criativa Santo Agostinho - Hospital São José