DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CQB: 515/20
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007568/2023-46
Requerente: Instituto Butantan- Área de Desenvolvimento e Inovação
CQB: 516/20
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008220/2023-76
Requerente: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência -SP
(A Beneficência Portuguesa de São Paulo)
CQB: 521/20
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.013698/2023-18
Requerente: CPQuali Pesquisa Clínica
CQB: 524/20
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008122/2023-39
Requerente: Fundação Oswaldo Cruz - Ceará
CQB: 526/20
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007434/2023-25
Requerente: Associação Hospitalar Moinhos de Vento - HMV
CQB: 532/20
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.003687/2023-20
Requerente: LGC Biotecnologia
CQB: 534/20
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008265/2023-41
Requerente: Apoena Biosoluções do Brasil Eireli (ME)
CQB: 544/21
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.005319/2024-05
Requerente: Stoller do Brasil LTDA.
CQB: 555/21
Assunto: 2022
Processo SEI nº: 01245.005319/2024-05
Requerente: Stoller do Brasil LTDA.
CQB: 555/21
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008164/2023-70
Requerente: Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
CQB: 559/21
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008353/2023-42
Requerente: Serviço de Aprendizagem Industrial - Campus Integrado de
Manufatura e Tecnologia / SENAI-CIMATEC
CQB: 561/21
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.012972/2022-51
Requerente: Biobreyer Pesquisa e Desenvolvimento Científico
CQB: 563/21
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007672/2023-31
Requerente: Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
CQB: 568/21
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006730/2023-17
Requerente: BioMarin Farmacêutica Ltda
CQB: 571/21
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007924/2023-21
Requerente: Escola SENAI - Bom Retiro - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
CQB: 583/22
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007288/2023-38
Requerente: Nicell - Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda.
CQB: 585/22
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.005787/2023-91
Requerente: Instituto Tacchini de Pesquisa em Saúde - ITPS Associação Dr.
Bartholomeu Tacchini
CQB: 589/22
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.016309/2023-14
Requerente: Instituto de Biologia da Universidade Federal Fluminense
CQB: 594/22
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.004655/2024-22
Requerente: Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
CQB: 603/23
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006646/2024-76
Requerente: Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul (InsCer)
CQB: 605/23
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.015124/2021-12
Requerente: Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB
CQB: 172/02
Assunto: 2022
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 240128
Nº
Processo:
01204000063202418.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
terceirizados de suporte à gestão (Administrador - CBO 2521-05) para a Coordenação de
Astrofísica (COAST) do LNA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nos termos, condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Estados
Unidos 
154,
Nações
- 
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o
comprasnet e o edital, considerar como valido o instrumento convocatório. Contato:
licitacao@lna.br .
DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/06/2024) 240128-00001-2024NE800001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 16/2022,
conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento do Contrato e amparado pelo art. 65,
inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de Auxiliar de
Laboratório de Análises Físico-Químicas e Encarregado de Manutenção Mecânica de
Sistemas Operacionais, apresentando um aumento no percentual do salário base dos
funcionários de 4% de acordo com Convenção Coletiva, chegando aproximadamente em
3,74% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento
retroativo concernente aos meses de Janeiro de 2024 à Maio de 2024, baseando-se no
dissídio da Convenção Coletiva SEAC/SP & SIEMACO-2024, no valor de R$ 25.615,55 (vinte
e cinco mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 01/06/2022
a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864.631,88. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 01342.001851/2023-66.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 25/2023, conforme
previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei
nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de Assistente Administrativo Nível
II, Assistente de Contabilidade, Bibliotecário(a) e Secretário(a) Bilíngue, apresentando um
aumento no percentual do salário base dos funcionários de 5,00% de acordo com
Convenção Coletiva, chegando aproximadamente em 5,06% para o Reequilíbrio Econômico-
Financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de
Janeiro de 2024 à Maio de 2024, baseando-se no dissídio da Convenção Coletiva
SINDEPRESTEM/SINDEEPRES-2024, no valor de R$ 109.532,89 (cento e nove mil quinhentos
e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.546.533,76. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91075/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342003852202345. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos medidores de radiação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
91075-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/07/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 113204, publicado no DOU de 2
de agosto de 2023; onde e lê: Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024, leia-se: Vigência:
26/07/2023 a 26/07/2024
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/01056; Espécie: Contrato nº 20.24.0273.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e AOVS SISTEMAS DE
INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 05.555.382/0001-33. Objeto: contratação da Plataforma da
Alura através da disponibilização do material didático a todos os cursos, outorgando o
direito de acesso a [40] [quarenta] usuários. Valor: R$ 53.600,00. Prazo: 12 (doze) meses
a contar de sua assinatura. Assinatura em 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/01050; Espécie: Contrato nº 20.24.0220.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº
02.558.157/0001-62. Objeto: prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP para comunicação
de voz ilimitada e dados, por pacote, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional e
Internacional em Viagem (roaming), com tecnologia digital 4G ou superior, com
fornecimento de aparelhos em regime de comodato do tipo Smartphone e Modens (SIM
Card incluso). Valor: R$ 219.686, 47. Prazo: 30 (trinta) meses a contar de sua assinatura.
Assinatura em 26/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 13.21.0087.01; Data de Assinatura: 28/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e DENSO DO
BRASIL LTDA; CNPJ 43.375.930/0001-32; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
Utilização: 02/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 01/12/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo - Referência KN 6114/IR. Processo SEI 01300.001704/2020-30. Partícipes: A
Organização Européia para a Pesquisa Nuclear CERN e o CONSELHO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Objeto:
O Acordo estabelece a estrutura de colaboração entre as Partes para permitir maior
participação de institutos científicos e universidades brasileiras, bem como de
pesquisadores e estudantes brasileiros, nos programas de pesquisa e treinamento do CERN
e em qualquer outra área de interesse mútuo. A implementação do Acordo pelas Partes
estará sujeita à disponibilidade de recursos nas Partes. As Partes utilizarão resultados da
sua colaboração apenas para fins não militares. Projeto(s): A contribuição de cada Parte
para uma colaboração específica (Projeto), incluindo, quando aplicável, os recursos
necessários, a duração das atividades e quaisquer resultados, marcos, procedimentos de
aceitação e a gestão do Projeto serão estabelecidos em um Adendo ao Acordo. O Projeto
estará sujeito às disposições do Acordo alteradas, quando aplicável pelas disposições do