DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.005481/2024-11.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 10.943.564/0001-11 - COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios,
copa e cozinha, limpeza e higienização, bem como a aquisição de aviamentos, visa atender
às necessidades do cnpq, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 94.865,15. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.005483/2024-01.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 03.902.082/0001-58 - GS CONSTRUCOES E SERVICOS SLU LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha,
limpeza e higienização, bem como a aquisição de aviamentos, visa atender às necessidades
do cnpq, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 15.508,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.005891/2024-54.
Dispensa 
Nº 
90011/2024. 
Contratante: 
CONSELHO 
NAC 
DE 
DESENV 
CIENT 
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 41.481.191/0001-38 - JCG SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão,
acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica e serviços de locação (ITEM 1 -
ADESIVOS E ITEM 2 - BANNER), para atender às necessidades do CNPq, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 7.110,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.005892/2024-07.
Dispensa 
Nº 
90011/2024. 
Contratante: 
CONSELHO 
NAC 
DE 
DESENV 
CIENT 
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado:
27.787.608/0001-64
-
IDEIA PRINT
EDITORA
GRAFICA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de produção, arte finalização, diagramação, editoração
eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica e serviços de
locação (ITEM 3 - MARCADOR DE LIVRO E ITEM 5 - TROFÉU PRÊMIOS INSTITUCIONAIS),
para atender às necessidades do CNPq, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.005893/2024-43.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLO G I CO.
Contratado: 02.047.027/0001-65 - CONT - CORT SERVICOS GRAFICOS E IMPRESSAO DIGITAL
EIRE. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção, arte finalização, diagramação,
editoração eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica e
serviços de locação (ITEM 4 - BROCHURA), para atender às necessidades do CNPq, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a 27/12/2024.
Valor Total: R$ 1.490,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.005895/2024-32.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLO G I CO.
Contratado: 52.620.483/0001-20 - 52.620.483 ERICO VINICIUS DO NASCIMENTO FLORES.
Objeto: Contratação de serviços comuns de produção, arte finalização, diagramação,
editoração eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica e
serviços de locação (ITEM 6 - LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED P2.9MM - RETO), para atender às
necessidades do CNPq, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a 27/12/2024.
Valor Total: R$ 25.800,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 01300.005631/2018-31.
Contratante: 
CONSELHO
NAC 
DE
DESENV 
CIENT
E 
TECNOLOGICO.
Contratado:
37.165.529/0001-75 - PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA .
Objeto: Reajustar os preços contratados, por força da variação do Índice de Custos da
Tecnologia da Informação - ICTI em 1,91%, com efeito, a partir de 18/03/2024, conforme
a cláusula 8.7. Do termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 001/2019,
em consonância com o Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Artigos 53 a 61 da Instrução
Normativa 05/2017- SG/MPDG. Vigência: 28/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 57.482,10. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 005743/2023-59. Objeto: Contratação de serviços para extensão da
garantia e atualização da solução Next Generation Firewall Check Point 15600 pelo período de
24 (vinte e quatro) meses e serviços de suporte técnico local e remoto na escala 24x7 para o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 01/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco
h 
Edificio 
Telemundi 
Ii 
4 
Andar,
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de
01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 28/06/2024) 364102-36201-2024NE800065
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.005482/2024-58.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 05.621.087/0001-38 - ADN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros
alimentícios, copa e cozinha, limpeza e higienização, bem como a aquisição de aviamentos,
visa atender às necessidades do cnpq, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 320.525,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO SOCIEDADE DE SOBRADINHO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Sociedade de Sobradinho Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Sobradinho/RS. (Processo nº 53000.017775/2014-94).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 25 de junho de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Gelso Bernardy - Sócio Administrador da Rádio
Sociedade de Sobradinho Ltda.
EDITAL Nº 127/2024/MCOM
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 18889/2023/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº
6619/2024/SEI-MCOM e no Parecer nº 00370/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do Processo nº 53900.026160/2016-77, de sorte a, em razão de indeferimento das propostas
das participantes do certame, declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos,
na localidade de São Miguel/RN, por meio do canal 206E, constante do Edital de Seleção Pública nº 166/2016, de 12 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 15
de abril de 2016, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria nº 4.335/2015/SEI-MC, de
17 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2015 e Portaria nº 3.238 de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de
21 de junho de 2018 (revogada/substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de
2023).
Encaminhem-se todos os processos dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.
JUSCELINO FILHO
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
. .Faculdade de Tecnologia
Alto Médio São Francisco
.Instituição de Educação Superior
sem sede na localidade
.53900.036517/2016-25
.
1º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou recurso/documentação.
. .Universidade Vale do Rio
Verde
.Instituição de Educação Superior
sem sede na localidade
.53900.037362/2016-44
.2º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou recurso/documentação.
. .Fundação 
Doutor
José
Torquato de Figueiredo
.Pessoa
Jurídica 
de
Natureza
Privada com sede na localidade
.53900.037639/2016-39
.3º Lugar
.Indeferida
.Apresentou 
documentação. 
Proposta
indeferida,
conforme Nota
Técnica
nº
18888/2023.
Apresentou 
recurso 
intempestivo, 
não
conhecido conforme a Nota Técnica nº
6607/2024.
. .Fundação de Educação e
Cidadania de São Miguel
.Pessoa
Jurídica 
de
Natureza
Privada com sede na localidade
.53900.039852/2016-85
.4º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou recurso/documentação.
. .Fundação 
Educativa
e
Cultural
Vale 
do
Rio
Doce
.Pessoa
Jurídica 
de
Natureza
Privada sem sede na localidade
.53900.037493/2016-21
.4º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou recurso/documentação.
. .Fundação Brasil Ecoar
.Pessoa
Jurídica 
de
Natureza
Privada sem sede na localidade
.53900.036528/2016-13
.4º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou recurso/documentação.
. .Fundação Zeca Jatobá
.Pessoa
Jurídica 
de
Natureza
Privada sem sede na localidade
.53900.029645/2016-12
.4º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou recurso/documentação.
. .Fundação 
Dinâmica
Educativa
e 
Cultural
-
F U N D EC
.Pessoa
Jurídica 
de
Natureza
Privada sem sede na localidade
.53900.025366/2016-80
.4º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou recurso/documentação.
. .Fundação 
Cultura
Solidária
.Pessoa
Jurídica 
de
Natureza
Privada sem sede na localidade
.53900.037218/2016-16
.4º Lugar
.Indeferida
.Não apresentou recurso/documentação.

                            

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