DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.001693/2024-11.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços continuados de locação de veículos executivos tipo SUV, sendo 02
(dois) em Brasília e 01 (um) em São Paulo/SP, sem motorista e com fornecimento dos
serviços de seguro, limpeza, abastecimento, manutenção e quilometragem livre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025.
Valor Total: R$ 314.504,40.
Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.001939/2024-46.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 26.290.990/0001-33 - NOVA ALIANCA SERVICOS DE PORTARIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de motoristas para
atender sua autoridade máxima, o Senhor Ministro das Comunicações, bem como de
servidores da alta gestão em suas missões institucionais, no Distrito Federal e no Estado de
São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025.
Valor Total: R$ 392.807,08.
Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
PARTES: União e Rádio Hertz de Franca Ltda.
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Hertz
de Franca Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de
outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Franca/SP (Processo nº
53500.090446/2023-48).
DATA E ASSINATURA: 26 de junho de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação
Social Eletrônica. SIDNEI FRANCO DA ROCHA, Sócio-administrador da Rádio Hertz de Franca Ltda.
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E DE
INCLUSÃO DIGITAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, Nº 01/2024, PROCESSO SEI: 53115.005529/2024-
74. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebra a União, representada
pelo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e o BANCO DO BRASIL S.A, para os fins que
especifica. OBJETO: Implementação de estratégias de aprimoramento da execução do
Programa Computadores para Inclusão, com foco na ampliação da Política Nacional de
Desfazimento de Bens Eletroeletrônicos, por meio da doação de equipamentos pelo
BANCO DO BRASIL, em consonância com Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 15 do Decreto nº
11.531/2023, mediante termo aditivo, por solicitação do BANCO DO BRASIL, devidamente
fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da
Administração Pública e respectiva anuência da entidade parceira, formulada, no mínimo,
60 (sessenta) dias antes do seu término. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2024. ASSINAM: Pelo
MCOM: JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO - Ministro; pelo BANCO DO BRASIL
S.A: TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS - Presidente.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.086784/2023. Objeto: Serviço de Apoio Administrativo à
Licitações e Contratos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Saus
Q.6
Bl."h"
5º
Andar
-
Ala
Norte,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 28/06/2024) 413001-41231-2025NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo n° TLB-PRO-2024/03371
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e PS Treinamento
Profissional e Consultoria Empresarial Ltda.
Objeto da Contratação: Contratação da participação no evento "GDI Connect 2024 DF"
Valor total: R$ 397,00 (trezentos e noventa e sete reais)
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art.
113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira
e Relações com Investidores).
Brasília, 27 de junho de 2024.
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/03110
Termo de Apostila ao Contrato n° 78/2011-TB
Data de Assinatura:26/06/2024
Apostilado: EURÍPEDES BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 049.***.***-04,
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.859,52 para R$ 1.853,12
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/03692
Termo de Apostila ao Contrato n° 105/2016-TB
Data de Assinatura: 26/06/2024
Apostilado: JORGE JOAQUIM LOBO, inscrito no CPF sob o nº 029.***.***-72 e a Sra. ARACI
MELO LOBO inscrita no CPF sob o n° 094.***.***-49.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 2.159,78 para R$ 2.152,34
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão de Contrato 49350124. Contratada: CRISTO VALE LOTERIAS LTDA, CNPJ
26.989.539/0001-09. Endereço: AV SENADOR LEVINDO COELHO, Nº 3345, LOJA 04, LETRA A
- PETROPOLIS - BELO HORIZONTE/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à
operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da
Rescisão Unilateral: Edital, Anexo 1 (Projeto Básico), subitem 7.2, alínea "c".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 240000005 SE/RS
Comunicamos que o Credenciamento de associações ou cooperativas de
catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços de triagem e movimentação
de donativos na Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, publicado no DOU nº.
115 de 18/06/2024, Seção 3, Pag. 8, tem a data de abertura prorrogada para o dia
03/07/2024.
Obtenção
e
consulta
do
Edital
no
site
dos
Correios:
http://www.correios.com.br.
Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone (61) 2141-7793, no horário de 8h as 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000378/2024 SE/SC
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado de Santa Catarina, por meio do Sistema de Registro de Preços -
SRP, conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1049066, até 23/07/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-
mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 274/2024; Data da assinatura: 25/06/2024;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de CARNAÍBA/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC IBITIRANGA; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de IBITIRANGA, pertencente ao
Município de CARNAÍBA/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de
dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000391/2024 SE/AM
Prestação de serviço de transporte multimodal (rodoviário, aéreo e fluvial) de
malotes de provas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira - INEP, para os trechos de ida e volta das rotas, conforme Especificação Técnica e
demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1049230, até
23/07/24
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
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