DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
928462. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026.
Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104. Ampliação
da Vigência, por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 31/10/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 15/08/2022. Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL, CPF nº ***.389.444-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958366, Nº Processo: 01400009096202415,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LIGA INDEPENDENTE DE BLOCOS E
BANDAS DO MEIER E GRANDE MEIER - LIGA JOAO NOGUEIRA CNPJ nº 34031991000191,
Objeto: Realizar oficinas e apoiar a realização de festividade para a
promoção da cultura popular e tradicional, na cidade do Rio de Janeiro e adjacências.,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000016, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245417, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: PEDRO PAULO CAVALCANTE CPF nº ***.161.277-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 957875, Nº Processo: 01400008821202420,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL GRUPO
RAIZES DE VILA NOVA CNPJ nº 15572039000150, Objeto: Realizar o projeto BE A BA
CULTURAL com oficinas, minicurso e roda de conversa, atividades voltadas para os Mestres,
Mestras e praticantes das Culturas Populares e Tradicionais na Baixada Santista., Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000007, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245385, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: RONALDO ALVES SANTOS CPF nº ***.159.888-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952471.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
420028.
Convenente: MUNICIPIO DE MORRO REUTER, CNPJ nº 94707627000120. Ajuste no plano
de trabalho nos valores dos itens, de acordo com o que foi adjudicado por meio dos
processos licitatórios e inclusão de itens para utilizar o saldo remanescente de R$
13.550,00 (treze. Valor Total: R$ 115.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.450,00, Vigência:
28/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente:
MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA, CPF nº ***.612.865-**, Convenente:
CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO, CPF nº ***.057.580-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Compromisso nº 148 - Obra de Restauração do Centro
Cultural da Romaria e Teatro, Processo nº 01514.000819/2014-53, publicado no Diário Oficial da
União nº 23 de 28 de junho de 2024, Seção 3, página 14. Onde se lê: 007/2023 leia-se: 007/2024.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Concorrência Eletrônica 90001/2024, processo 01450.001492/2024-09, objeto:
Serviços de elaboração de projeto arquitetônico e complementares, planilha orçamentária,
memoriais e demais documentos para a restauração da Praça dos Três Poderes, localizada
em Brasília/DF. Vencedor: LAND5 Arquitetura e Urbanismo Ltda, CNPJ: 40.851.323/0001-
03.
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
Agente de Contratação
(SIDEC - 28/06/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01450.000450/2022-81.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Retificação do endereço da contratada, constante no preâmbulo do terceiro
termo de apostilamento do contrato nº 05/2022, publicado no diário oficial da união (dou)
na seção 3, nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024, que passa a ter a seguinte redação:
extreme digital consultoria e representações ltda, inscrita no cnpj 14.139.773/0001-68,
sediada na rua de bom jesus, nº 103 e 104, empresarial bom jesus, bairro recife, cidade de
recife, estado de pernambuco, cep 50030-170 designada contratada. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, Processo SEI: 01516.000845/2023-52 que entre
si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, por intermédio
da Superintendência em Goiás e a Prefeitura Municipal de Pirenópolis/GO, que tem por
objeto A Realização de Ações Coordenadas de Fiscalização, Análises de Intervenções e
Gestão do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico, Paisagístico e Histórico de Pirenópolis e seu
Entorno. Vigência: 24 meses; data de assinatura: 26/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343032
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01408.000240/2022-16.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
NA 
PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado:
17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços,
conforme planilha de custos e formação de preços, anexa a este instrumento (sei
4879763), na seguinte forma:
após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor anual estimado do
contrato passará de r$ 92.299,68 (noventa e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e
sessenta e oito centavos) para r$ 100.463,28 (cem mil e quatrocentos e sessenta e três
reais e vinte e oito centavos), a partir de 01/03/2023; para r$ 101.117,52 (cento e um mil
e centro e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), a partir de 05/03/2023.. Vigência:
29/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.117,52. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 343040
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 01423.000727/2013-10.
Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC.
Contratado: 04.515.235/0001-77 - M. M. PAIM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2014 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 109.758,36. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 949894. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343026, Convenente: INSTITUTO MODUS
VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 08636850000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/02/2024 a 21/04/2025. Data de
Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL /
JOUBERT JANTORNO FILHO - Chefe de Divisão
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 949877. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343026, Convenente: INSTITUTO MODUS
VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 08636850000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/02/2024 a 21/04/2025. Data de
Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL /
JOUBERT JANTORNO FILHO - Chefe de Divisão
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343002
Nº Processo: 01492.000148/2024-06.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-
PA .
Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 6.536.160,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 005/2024, ao SIAFI Nº 1AADOQ/2020. UG Descentralizadora:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG
Descentralizada:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
DE
JANEIRO
- UFRJ,
CNPJ
nº
33663683000116. DEC.
10.426/2020, art. 10º.
Valor Total:
2.360.899,18, Vigência:
28/12/2020 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 003/2024, ao SIAFI Nº 698923/2019. UG Descentralizadora:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG
Descentralizada:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
DE
JANEIRO
- UFRJ,
CNPJ
nº
33663683000116. DEC.
10.426/2020, art. 10º.
Valor Total:
2.730.000,00, Vigência:
13/12/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN
1993, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica
- GABAER, no uso de suas atribuições, informa que os preços registrados
referentes às Atas de Registro de Preços 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55 e 56/GABAER/2023 e 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15 e 16/GABAER/2024 permanecem inalterados.
Cel Av BRENO DIOGENES GONÇALVES
Ordenador de Despesas por Delegação
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000121202416. Objeto: Contratação de serviços de elevação de
categoria da carteira nacional de habilitação para a categoria D para motoristas da Base Aérea
de Florianópolis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2024) 120073-00001-2024NE800001