DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90028/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as demandas da Base Aérea
de Anápolis. No valor total de R$ 6.742.390,64 (Seis Milhões e Setecentos e Quarenta e
Dois Mil e Trezentos e Noventa Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Item adjudicado e
valor: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - 04.041.085/0001-07, 32 item, totalizando
R$ 2.072.129,00 (Dois Milhões e Setenta e Dois Mil e Cento e Vinte e Nove Reais).
FONTALOG LTDA - 43.192.676/0001-37, 08 item, totalizando R$ 842.420,00 (Oitocentos e
Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos e Vinte Reais). CAVIUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA
- 06.209.277/0001-05, 07 item, totalizando R$ 5.374.428,48 (Cinco Milhões e Trezentos e
Setenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos). JB
INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA - 26.225.376/0001-98, 04 item, totalizando R$
149.974,90 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Setenta e Quatro Reais e
Noventa Centavos). N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA - 19.408.662/0001-23, 02
item, totalizando R$ 51.886,80 (Cinquenta e Um Mil e Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e
Oitenta Centavos). YOUC DISTRIBUIDORA LTDA - 20.847.099/0001-79, 02 item, totalizando
R$ 172.593,21 (Cento e Setenta e Dois Mil e Quinhentos e Noventa e Três Reais e Vinte e
Um Centavos). COMERCIO DE PESCADOS E CENTRO DE DISTRIBUICAO RIO JORDAO LTDA -
32.036.011/0001-18, 02 item, totalizando R$ 52.894,00 (Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos
e Noventa e Quatro Reais). RPR REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -
50.379.716/0001-10, 01 item, totalizando R$ 29.727,12 (Vinte e Nove Mil e Setecentos e
Vinte e Sete Reais e Doze Centavos). ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E
COMERCIO DE FRIOS LTDA - 33.931.327/0001-36, 01 item, totalizando R$ 28.600,00 (Vinte
e
Oito
Mil e
Seiscentos
Reais).
ALEGRE
EMPREENDIMENTOS COMERCIAL
LTDA
-
45.738.130/0001-64, 01 item, totalizando R$ 37.800,00 (Trinta e Sete Mil e Oitocentos
Reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
TEN CEL INT JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90032/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90032/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é a aquisição de material para reabilitação profissional, a fim de atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 63.414,70 (Sessenta e três mil
e quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos). Item adjudicado e valor: LICITAFISIO
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - 43.235.370/0001-10, 35 item,
totalizando R$ 53.564,59 (Cinquenta e três mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e nove centavos). PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE
ELETRONICOS LTDA - 16.801.595/0001-14, 06 item, totalizando R$ 4.303,75 (Quatro mil e
trezentos e três reais e setenta e cinco centavos). RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS
ESPORTIVOS LTDA - 22.382.705/0001-53, 05 item, totalizando R$ 2.772,80 (Dois mil e
setecentos e setenta
e dois reais e oitenta centavos).
MASTERMINDS LTDA -
05.381.531/0001-95, 02 item, totalizando R$ 1.680,00 (Mil e seiscentos e oitenta reais). SIS
COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - 29.926.189/0001-20, 01 item,
totalizando R$ 269,00 (Duzentos e sessenta e nove reais). CENTRAL VIDROS E MOLDURAS
LTDA - 00.743.484/0001-69, 01 item, totalizando R$ 738,00 (Setecentos e trinta e oito
reais). ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA - 01.592.547/0001-96, 01 item, totalizando
R$ 86,56 (Oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). A referida Ata tem validade de
12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP,
data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações
da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO.
Telefone (62) 3329-7257.
Ten Cel IntJULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.003380/2023-61.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 13.273.219/0001-06 - M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de uma empresa capacitada
para recolhimento de resíduos hospitalares dos grupos a, b e e, de acordo com as práticas
de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (rss), regulamentado pela resolução da
diretoria colegiada da anvisa - rdc n 22/2018 e normas ambientais vigentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 11.224,48. Nota de Empenho: 24NE000307 Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição continuada de material de
apoio logístico, na modalidade sob demanda, aplicados nas aeronaves T-27 TUCANO (EMB-
312). Total de Itens Licitados: 01545 Novo Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 265/2024
Objeto: Aquisição de Bombas de Exercício BDU-33D/B Total de itens licitados: 1
Edital: 01/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 162/2024
Objeto: Material inspeções ANV - TANV Total de itens licitados: 10
Edital: 01/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 231/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1
Edital: 01/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 251/2024
Objeto: Serviço de reparo e overhaul de componentes reparáveis do Projeto P3
(itens embarcados) Total de itens licitados: 7
Edital: 01/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 249/2024
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 9
Edital: 01/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.004852/2023-15.
Dispensa Nº 90077/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 07.710.607/0001-04 - ORGANIZACAO DOS AMIGOS,MORADORES E
PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC. Objeto: é objeto desta contratação a
aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 71.265,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 67441.006394/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 84/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 17.268.871/0001-93 - HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA. Objeto: Credenciamento
nº 32/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no
inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº 87/21984/2023
emitido
pelo fiscal
contratual,
e ainda
em conformidade
com
o parecer
n°
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, bem como proceder
a repactuação contratual fundamentada na ficha de ratificação complementar -
inexigibilidade 011/2023, apensa aos autos. Considerando a relevância de serviço
profissional de atendimento médico-hospitalar em geral, conforme especificado no termo
de contrato nº 032, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja
finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar
da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.000,00. Data de
Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 40/2023, cujo objeto é a aquisição de material de
consumo para a banda de música da EPCAR, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: A.R.T.E. COMERCIAL
LTDA, CNPJ 05.019.519/0001-35 (itens 1, 4 e 5); T. M. T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA,
CNPJ 08.666.165/0001-09 (itens 3 e 6);
e BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS, CNPJ
44.954.785/0001-07 (itens 2 e 7). VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO: R$ 7.098,13.
Em 28 de junho de 2024
Cel Av LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 67441.006394/2020-43.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 17.268.871/0001-93 -
HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade apostilar
saldo ao do contrato de despesa nº 32/es-bq/2020, conforme solicitado pelo setor interessado
através do ofício nº 9/sme, e fundamentado na cláusula 4ª do referido instrumento contratual,
§8ª, art. 65 da lei nº 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº 3/14819/2023,
emitido pelo setor técnico deste órgão. 1º termo de apostilamento. Vigência: 29/07/2020 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
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