DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
1) Autorização de emissão de empenho para pagamento de boletos relativos às
Taxas Mensais de Condomínio de Próprios Nacionais Residenciais desocupados, referentes
aos apartamentos localizados no Condomínio Rosa dos Ventos, CNPJ: 12.553.954/0001-00;
NUP: 67710.003361/2024-58, valor de R$ 112.824,00 (cento e doze mil, oitocentos e vinte
e quatro reais)
Para um período de 24 Meses, na modalidade NÃO SE APLICA.
UG PAGADORA: Centro de Lançamento de Alcântara.
CREDORA: Condomínio Rosa dos Ventos
ASSINATURA: 24/06/2024
Cel Aviador CLÓVIS MARTINS DE SOUZA
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
1) Autorização de emissão de empenho para pagamento de boletos relativos às
Taxas Mensais de Condomínio de Próprios Nacionais Residenciais desocupados, referentes
aos apartamentos localizados no Condomínio Rosa dos Ventos, CNPJ: 12.553.954/0001-00;
NUP: 67710.003361/2024-58, valor de R$ 112.824,00 (cento e doze mil, oitocentos e vinte
e quatro reais)
Para um período de 24 Meses, na modalidade NÃO SE APLICA.
UG PAGADORA: Centro de Lançamento de Alcântara.
CREDORA: Condomínio Rosa dos Ventos
ASSINATURA: 24/06/2024
Cel Aviador CLÓVIS MARTINS DE SOUZA
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
1) Autorização de emissão de empenho para pagamento de boletos relativos às
Taxas Mensais de Condomínio de Próprios Nacionais Residenciais desocupados, referentes
aos apartamentos localizados no Condomínio Rosa dos Ventos, CNPJ: 12.553.954/0001-00;
NUP: 67710.003361/2024-58, valor de R$ 112.824,00 (cento e doze mil, oitocentos e vinte
e quatro reais)
Para um período de 24 Meses, na modalidade NÃO SE APLICA.
UG PAGADORA: Centro de Lançamento de Alcântara.
CREDORA: Condomínio Rosa dos Ventos
ASSINATURA: 24/06/2024
Cel Aviador CLÓVIS MARTINS DE SOUZA
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 67712.007935/2019-80.
Pregão. Nº 34/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
13.319.493/0001-79 - BITAL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta,
transporte, tratamento térmico e disposição final de resíduos de saúde, grupo abde
(biológicos, químicos, comuns e perfuro cortantes), com comodato de recipiente, para
atendimento do Esquadrão de Saúde de Alcântara - Ma.. Vigência: 13/07/2024 a
13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.317,76. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67613.028866/2022-61.
Não 
se 
Aplica. 
Nº 
1/2023. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 16.745.691/0001-92 - ASSOCIACÃO DE TRABALH A D O R ES
DA RECICLAGEM NOSSA SENHORA APARECIDA. Objeto: Prorrogação da coleta dos resíduos
recicláveis descartados na guarnae-ct. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 67435.031932/2020-17.
Inexigibilidade. 
Nº
58/2021. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
01.607.538/0001-21 
-
ASSOCIACAO 
HOSPITAL
CARDIOLOGICO COSTANTINI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração
subjetiva do contrato, tendo em vista a
incorporação da associação hospital cardiológico costantini.. Vigência: 26/06/2024 a
20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura:
26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-
28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. . Leia-se: Vigência:
05/06/2023 a 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Nos termos do art. 27, do Decreto nº 11.461, de 2023 e do art. 71, da Lei nº
14.133, de 2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Coronel Intendente MARCO HAROLDO AKIO ODAM, HOMOLOGA o resultado
do Leilão 1/2024, realizado em 4 de junho de 2024, às 10h00, na modalidade on-line no
site www.ricoleiloes.com.br, pelo Senhor Victor Senna Gir Andrade, Leiloeiro Oficial,
JUCESP 1132.
A Foram ofertados 90 (noventa) lotes, dos quais 87 (oitenta e sete) lotes foram
efetivamente alienados no leilão, de maneira que o valor total arrecadado foi de R$
2.938.406,00 (dois milhões, novecentos e trinta e oito mil e quatrocentos e seis reais) para
a União, por intermédio do Comando da Aeronáutica.
Rio de Janeiro - RJ, 28 de junho de 2024.
VIVIANE NASCIMENTO FERNANDES BALDESTON
Agente de Controle Interno do CAE
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas do CAE
AVISO DE HOMOLOGAÇAÕDE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/CAE/2023
Ata nº 6
O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica
que, em 27/06/2024, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Licitação, referentes à Concorrência 12/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante: HERSA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, com o preço global final de R$ 46.716.427,43 (CAE - UASG
120195)
Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024
Cel Int MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001062202415. Objeto: Aquisic–ão de materiais de consumo
para a Divisão Odontológica do Hospital da Forc–a Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90088-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/06/2024) 120195-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000717202349. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar (PENSO) para as Organizações de Saúde da Aeronáutica II. Total de Itens
Licitados: 95. Edital: 01/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000741202469. Objeto: Aquisição de veículos para utilização
nas diversas atividades militares da Força Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90103-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2024) 120195-00001-2024NE011025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000717202349. Objeto: Aquisic–ão de Materiais Médico-
Hospitalar (PENSO) I. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90071-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001326202422. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para o Sistema de Hotéis de Trânsito da Força Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90105-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2024) 120195-00001-2024NE000001