DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100032
32
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 120006
Nº
Processo:
67284000477202411.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada, para prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos da subsistência do rancho em Brasília-DF. Total de Itens
Licitados: 155. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios
Bloco
m
-
Anexo
a
Térreo,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 27/06/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 120636
Nº Processo:
67532000407202485. Objeto:
Aquisição de
insumos para
realização de exames de gasometria arterial e venosa e troponina i, com a disponibilização
do analisador portátil de gasometria e troponina para a célula de laboratório (clab) do
grupo de saúde de lagoa santa (GSAU-LS).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024
das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n -
Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-
90025-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/07/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2024) 120636-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, para os fins previstos na Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, notifica a empresa PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº
35.146.659/0001-35, a qual não foi localizada em seu endereço cadastrado no SICAF, para
ciência de abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI)
oriundo do NUP n° 67230.004980/2024-62. Em decorrência dos atrasos nas entregas dos
materiais relativo às Notas de Empenho n° 2023NE002286 e 2024NE000110. Dessa forma,
a Administração do GAP-RF concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da
data de publicação deste edital de notificação, para que a empresa apresente a ampla
defesa e o contraditório. A presente notificação guarda conformidade com o item 5.1.2 da
ICA 12-23/2023. Os autos do processo estão franqueados para vistas no GAP-RF, localizada
na Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem - Recife - PE, CEP 51130-180.
Cel Int RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Chefe do GAP-RF
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO: 67289.003289/2024-96.
Ao Senhor Amaro Antonio Neto, filho de Gerson Antonio, por estar em local
incerto e não sabido, na qualidade de Sindicante da Sindicância nº 09/GAP-DF/ 2 0 2 4 ,
instaurado pela Portaria GAP-DF n° 139/SIJ, de 17 de abril de 2024, publicado no Boletim
Interno de Informações Pessoais do GAP-DF nº 036, de 09 de maio de 2024, e tendo em
vista o disposto no art. 256 da Lei n°: 13.105, de 16 de março de 2015 e item 7.1, letra
"a", da ICA 111-2, de 13 de fevereiro de 2023, INTIMO o Senhor a comparecer perante esta
Sindicante, no dia 05 de julho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), no seguinte
endereço: GAP-DF - Grupamento de Apoio do Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área Especial
12 - Lago Sul, CEP: 71615-600 - Brasília-DF - na Divisão de Obtenção, a fim de tomar ciência
da situação.
KRISSIA SOUZA DA SILVA LIMA 2S QSS SAD
Encarregado de Sindicância
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 120625
Nº
Processo:
67289001255202467.
Objeto:
Prestação
do
Serviço
de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Extintores destinados às Organizações Militares da
Força Aérea Brasileira.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço:
Shis
Qi
05
-
Area
Especial
12
-
Lago
Sul,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2024) 120625-00001-2023NE800262
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120630
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 67298.018976/2019-30.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: 5° Termo Aditivo cujo a finalidade
é prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência por mais 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 à 30/12/2024 ou até a
homologação do processo licitatório de número 67298.000728/2024-08, elaborado para
continuidade da execução contratual, com base no § 4° do art. 57 da lei 8.666/93,
onde
o
objeto
são
os
serviços
continuados
de
locação
de
máquina
fotocopiadora/impressora laser multifuncional monocromática e policromática. Vigência:
30/06/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.045,88. Data de
Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais,
tendo em
vista os
fatos apurados
no Processo
Administrativo de
Apuração de
Irregularidade (PAAI) n° 09/GAPMN/2023 de NUP: 67298.001481/2024-39, resolve:
Aplicar sanção à empresa CASTRO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 33.096.904/0001, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com
órgãos e entidades da União, no prazo de de 6 (seis) meses, com amparo no artigo 7º da
Lei nº 10.520/02 e no item 16.2., inc. IV do TR do Pregão nº 72/2021, com prazo inicial:
01/07/2024 e prazo final: 01/01/2025, cumulada com multa compensatória na proporção
de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inexecutada, correspondendo à multa
ao valor de R$ 306,00 (trezentos e seis reais), com fulcro no inciso II do art. 87, da Lei nº
8.666/1993, bem como no disposto no subitem 3.2.1. da ARP nº 00340/2021 e no item
16.2., inc. II, nur. (2) do TR do Edital do Pregão nº 72/2021, conforme decisão
fundamentada tomada nos autos do aludido processo.
A aplicação da sanção se dá em razão de constatada inexecução de forma total
da Nota de Empenho (NE) 2022NE001460, de 27/09/2022, oriunda do Registro de Preços
- ARP nº 00340/2021, do Pregão Eletrônico (PE) nº 72/2021, ocorrida de forma
injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla
defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº
9.784/99.
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 67241.002932/2021-68.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 006/BAAF/BREVET/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.928,97. Data de Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160062
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64211.009690/2018-13.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência e reajuste de valores.. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 114.182,52. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATOD DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Compensação nº 024/2017-COLOG/DMat.
Processo nº 64447.002103/2017-COLOG. Dispensa de Licitação nº 01/2017. Contratante: A
União, por intermédio do COMANDO LOGÍSTICO, Órgão do Ministério da Defesa - Exército
Brasileiro. Contratada: KNDS DEUTSCHLAND GMBH & CO.KG, inscrita no Registro de
Comércio sob o número HRA 72460, sediada em Munique/Alemanha. Objeto: Supressão de
valor do Contrato de Compensação nº 024/2017-COLOG/DMAT, em conjunto com a
supressão de valor do mesmo (Contrato Principal) com fundamento no parágrafo 1° do art.
65 da lei 8666/1993. Vigência: 16/05/2017 a 15/05/2027. O valor total do Contrato de
Compensação atualizado após a compensação de 85% (oitenta e cinco por cento) é de:
47.102.701,79 (quarenta e sete milhões, cento e dois mil, setecentos e um euros e setenta
e nove centavos). Data de Assinatura: 26/06/2024. Cristiano Andrade Rocha - Coronel,
Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do CENTRO DE OBTENÇÕES DO
E X É R C I T O / CO LO G .
Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 024/2017-COLOG/DMat. Processo nº
64447.002103/2017-COLOG. Dispensa de Licitação nº 01/2017. Contratante: A União, por
intermédio do COMANDO LOGÍSTICO, Órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.
Contratada: KNDS DEUTSCHLAND GMBH & CO.KG, inscrita no Registro de Comércio sob o
número HRA 72460, sediada em Munique/Alemanha. Objeto: Supressão de valor, com
fundamento no parágrafo 1° do art. 65 da lei 8666/1993. Vigência: 16/05/2017 a
15/05/2027. O valor total atualizado após a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) é
de: 55.414.943,28 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e catorze mil, novecentos e
quarenta e três euros e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 26/06/2024. Cristiano
Andrade Rocha - Coronel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO/COLOG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 186/2016.
Nº Processo: n4447.020368/2016-01.
Inexigibilidade.
Nº
27/2016.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Prorrogação
do prazo de entrega de 08(oito) unidades do sistema remax , ainda não entregues do
contrato, com base no art 57, inciso i e ii, parágrafo 1º, da lei 8666/93.. Vigência:
27/06/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.914.908,59. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de uniformes via Termo
de Licitação Especial (TLE) n.º 01/2022, 01/2023 e 03/2023.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Dalc
(SIDEC - 28/06/2024) 160069-00001-2024NE001775
Fechar