DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 151/2023.
Nº Processo: 64478.004668/2023-05.
Inexigibilidade. Nº 90234/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERC I T O.
Contratado: 04.736.999/0002-73 - BECKER DO BRASIL LTDA. Objeto: Retificação da cláusula
sexta - reajuste do homem/hora e da price list, com fulcro no caput do art 124 da lei
14133/2021.. Vigência: 28/06/2024 a 02/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.389.681,60. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160537
Nº Processo: 64311002932202441. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de passagens aéreas e fluviais.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
01/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto,
4174, Bairro Aeroporto, - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-
90014-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/07/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/07/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSALINA DE SOUZA AMARAL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 160537-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64315004118202421. , publicada no D.O.U de 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) Novo Edital:
01/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr
3050 Militar PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2024) 160349-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160349
Nº Processo: 64315006023202442. Objeto: Aquisição de Gás Refino de
petróleo: Tipo GLP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 160349-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para
manutenção da área verde do 4º BAvEx e das Unidades Participantes. Total de Itens
Licitados: 00079 Novo Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Avenida Presidente Kennedy, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADILSON INACIO DE OLIVEIRA
Od
(SIDEC - 28/06/2024) 160007-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 6404400265720246. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 181. Edital: 01/07/2024 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 17h59.
Endereço: Av Cap
Ene Garcez, 1037 -
Mecejana, Mecejana - Boa
Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 160353-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.005891/2023-51.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 49.998.224/0001-23 - TCP ELETROS LTDA. Objeto: Aquisição de freeezer.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 3.715,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.001072/2023-35.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 33.412.571/0001-92 - RUAN CARLOS LIMA DA SILVA 01284794261. Objeto:
Aquisição de ventilador.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025.
Valor Total: R$ 1.005,20. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 64333.004555/2020-01.
Tomada de Preços. Nº 38/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do objeto contratual, por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias corridos,
encerrando-se em 31 de dezembro de 2024. Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.525.431,97. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64333000477202491 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de pintura
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2024) 160017-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581007431202471 . Objeto: CLINICA MÉDICA INTEGRAR - Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de
Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993.
Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 28/06/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor
Global:
R$
500.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
36.067.269/0001-32
CLINICA
MEDICA
INTEGRAR LTDA.
(SIDEC - 28/06/2024) 160020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581007442202451 . Objeto: AURORA ATIVIDADES TERAPÊUTICAS LTDA -
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2024. ALESSANDRO
SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2024. FLAVIO ALV A R E N G A
FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.542.224/0001-63
AURORA ATIVIDADES TERAPEUTICAS LTDA.
(SIDEC - 28/06/2024) 160020-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para
Manutenção de
Bens Imóveis,
constantes na Tabela
SINAPI/RJ, para
atender às
necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Total de Itens Licitados: 00012 Novo
Edital: 01/07/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito
da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 01/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP:80766.002218/2024-61
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. JORGE LUIS DE ARAUJO BASTOS, CPF : XXX.XXX.807-82,
RG:03.XXX.661-0 DETRAN/RJ, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa
de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme
Portaria nº 05-SIND-Dano-PFP1/AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de junho de 2024, por
edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. HILDA
VICTOR DE ARAÚJO BASTOS, CPF: XXX.XXX.127-04, RG XX.586.XXX-7DETRAN/RJ, após seu
falecimento em 06 de fevereiro de 2020. Em observância aos princípios do contraditório
e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição
de sindicado, no dia 08 de julho de 2024, às 10:00 no Gabinete de Identificação
Regional do Comando da 1ªRegião Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado na Praça
Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado na rua Marcílio
Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-
260.
CAIO AMÍLCAR JORDÃO PIRES - 2º SGT
Sindicante