DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160034
Número do Contrato: 0/0000.
Nº Processo: 65315.004397/2020-62.
Dispensa. Nº 58/2020. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
Objeto: Aditvação do contrato 5052598 de prestação de serviços de distribuição e compra
de energia.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
432.750,36. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 778/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
34.347.883/0001-22 - NEO - NUCLEO DE ESPECIALIDADES -ODONTOLOGICAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao
consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 31.202,76. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 784/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
09.268.671/0001-02 - CLINICA FISIOQUALYS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o
reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.801,88. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 747/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
32.896.854/0001-94 - MEDICINA SANTO ANDRE LTDA S/S. Objeto: Prorrogação da vigência
e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.200,44. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 712/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
30.131.145/0001-92 - DECOS DAY HOSPITAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o
reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 208.018,32. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318011691202461.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE
E X E R C I T O.
Contratado: 03.789.272/0001-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de cursos destinados a
qualificar profissionalmente os militares incorporados às fileiras do exército, de sorte a
facilitar a sua inserção futura no mercado de trabalho, bem como capacitá-los para aplicar
os seus conhecimentos em prol do serviço na caserna durante a sua permanência nas
fileiras do exercito.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 25/06/2024
a 23/12/2024. Valor Total: R$ 44.264,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 64590.001455/2022-46.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução do contrato nº 38/2022, por mais 20 (vinte) dias corridos, com início em
19/12/2022 e encerramento em 11/07/2024, com fundamento no art nº 57, inciso iii, §1º
, da lei 8.666/93. Novo prazo de execução no total de 570 dias.; suprimir o valor de r$
13.048,19 (treze mil, quarenta e oito reais e dezenove centavos), do valor inicial do
contrato (vic).; e a prorrogação do contrato nº 38/2022, através deste termo aditivo, é sem
ônus para a administração pública.. Vigência: 28/06/2024 a 09/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 898.018,35. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64579.001914/2023-21.
Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto:
Prorrogação, com reajuste, de contrato de serviço de dosimetria de radiação e concessão do
direito de uso de dosímetros, serviço de monitoração individual externa para 47 (quarenta e
sete) usuários e 03 (três) padrões no total de 50 (cinquenta) dosímetros. Leitura e registro das
doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado e emissão dos relatórios mensais e
anual, de acordo com as normas da comissão nacional de energia nuclear - cnen (50x12
meses).. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.595,92.
Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160105
Nº Processo: 6407.004849/2024-37.
Dispensa Nº 90023/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuo de outsourcing de reprografia
monocromática e policromático (impressão, digitalização e cópia).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 51.390,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
LEILÃO Nº 1/2024
Chamamento Publico do Edital Leilao n 1/2024, por meio do Setor Aquisicao de
Licitacoes e Contratos (SALC) a participar do certame da Uniao, por intermedio do
Comando da 22 Brigada de Infantaria de Selva. Torna publico aos interessados que
vendera, pela maior oferta, respeitando o preco minimo de venda, dos veiculos,
pertencentes COMANDO DE FRONTEIRA AMAPA / 34 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
discriminado no Edital, e no estado de conservacao fisica em que se encontra, o leilao sera
operado pelo Leiloeiro Publico Oficial, o Sr. WESLEY SILVA RAMOS, conforme Termo de
Contrato de prestacao de servicos n 20/2023, torna publico o Edital n 1/2024, em
conformidade com o disposto neste Chamamento Publico, nos termos do a Lei 14.133, de
1 de abril de 2021 e Decreto n 11.461, de 31 de marco de 2023. A descricao dos lotes e
o respectivo edital devera ser solicitado
para o e-mail cpl22bda@gmail.com ou
presencialmente a AV PADRE JULIO MARIA LOMBAERD 4301, Bairro: Alvorada, CEP: 68906-
900, no 22 Brigada de Infantaria de Selva. Tambem estara disponivel no site
www.wrleiloes.com.br .
Em 28 de junho de 2024.
ROBERTO FURTADO BATISTA GEN BDA
Agente Diretor do Cmdo 22 Bda Inf Sl
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160161
Nº Processo: 64116003583202491. Objeto: Aquisição de material de manobra e
patrulhamento.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação
é a prestação do serviço de Aquisição de material de manobra e patrulhamento, para o 2º
BIS e demais participantes (GCALC), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.A licitação será dividida em itens, conforme tabela
constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos
itens forem de seu interesse..
RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2024) 160161-00001-2024NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160081
Nº Processo: 6462600028202491.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica pelo mercado
regulado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/05/2024 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 518.100,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160163
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 64319.014272/2023-91.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
17.572.133/0001-35 - PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia - adequação da seção administrativa do pavilhão comando
da 8ª região militar em belém/pa - que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Vigência: 28/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.918,91.
Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160163
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 64319.014272/2023-91.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
17.572.133/0001-35 - PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia - adequação da seção administrativa do pavilhão comando
da 8ª região militar em belém/pa - que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Vigência: 28/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.918,91.
Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou por não ter sido
encontrada no endereço físico e eletrônico cadastrado na Unidade de Vinculação, o Comando
da 8ª Região Militar, vem, por meio desta publicação informar à pensionista R A I M U N DA
CASTRO, CPF n° 031.XXX.XXX-15, que, por devido à uniformização do entendimento referente
ao cumprimento do Acórdão nº 631/2020-TCU-1ª Câmara, de 4 FEV 20, do Tribunal de Contas
da União, os proventos de pensão militar terão a sua base de cálculo alterada para o soldo de
Segundo Sargento.
Belém-PA, 28 de junho de 2024.
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar

                            

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