DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.025548/2024-61
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA, encontra-se em lugar incerto e não
sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância
instaurada, conforme Portaria nº 08-SIND-Dano-PFP1/AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de junho
de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em
razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra.
LENY THEREZINHA DE ALMEIDA FÍCARA, (CPF: XXX.XXX.647-65, RG 016XXX311-DETRAN/RJ),
após seu falecimento em 27 de abril de 2020. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na
condição de testemunha, no dia 08 de julho de 2024, às 09:00 no Gabinete de
Identificação Regional do Comando da 1ªRegião Militar, no Palácio Duque de Caxias,
situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado
na rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de J a n e i r o - R J,
CEP 20.221-260. Notifica-se também o sindicado, Sr. CELSO DE ALMEIDA FÍCARA (CPF:
XXX.XXX.637-03), quanto à intimação da testemunha para que, caso queira, possa
acompanhar a inquirição ou requerer o que julgar de direito.
MURILO GOMES REIS - 1º SGT
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP:80766.002218/2024-61
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. RONALDO DE ARAÚJO BASTOS, CPF : XXX.XXX.877-15, RG:03.XXX.664-4
DETRAN/RJ, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via
postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 05-SIND-Dano-
PFP1/AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de junho de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios
de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor da ex-pensionista Sra. HILDA VICTOR DE ARAÚJO BASTOS, CPF: XXX.XXX.127-04, RG
XX.586.XXX-7DETRAN/RJ, após seu falecimento em 06 de fevereiro de 2020. Em observância
aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à
inquirição, na condição de sindicado, no dia 08 de julho de 2024, às 08:00 no Gabinete de
Identificação Regional do Comando da 1ªRegião Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado na
Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado na rua Marcílio
Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
CAIO AMÍLCAR JORDÃO PIRES - 2º SGT
Sindicante
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Citação, Por Edital, de Empresa Que Se Encontra Em Lugar Incerto e Não Sabido
Diante do apurado no Processo Administrativo nº 64611.001934/2024-39
instaurado pela Port. Nr 02-Fisc Adm, de 3 de abril de 2024, a Direção do Instituto de
Biologia do Exército decidiu pela aplicação de pena de suspensão de licitar e impedimento
de contratar com Órgão, Entidade ou Unidade Administrativa pela qual a Administração
Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até 03 (três) meses, nos termos Inciso III,
do Art. 155, da Lei 14.133 de 2021, a Água e Seco Lavanderia - CNPJ 04.681.111/0001-61.
Do exposto, concedo 05 (cinco) dias úteis de prazo recursal, a contar da publicação deste
ato administrativo. Transcorrido o prazo desta intimação sem manifestação em sentido
contrário, far-se-ão conclusos os autos com as providências administrativas cabíveis.
Em 28 de junho de 2024
DIOGO CAMPOS FREITAS DA SILVA
Encarregado do Processo Administrativo
POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160332
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64659.015887/2020-31.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a prorrogação da contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de
passagens aéreas nacionais com finalidade de transporte individual, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 10/06/2024
a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,04. Data de Assinatura:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160332
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64659.015887/2020-31.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação da vigência da contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo serviços de reserva, aquisição,
seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas
nacionais com finalidade de transporte individual, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.001,00.
Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160263
Nº Processo: 64546003517202451. Objeto: Registro de preços para aquisição de
ventiladores de parede e ares condicionados.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 806 - Vila Militar, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2024) 160263-16026-2024NE000999
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160240
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64162.008622/2022-20.
Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
40.432.544/0062-69 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada
(fixo-fixo e fixo-móvel) 04 linhas. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.647,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325001429202410. Objeto: Adequação do Pavilhão Ginásio do
Colégio Militar da Vila Militar, na Est São Pedro de Alcântara, 2020 - Vila Militar. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas Cro1
(SIASGnet - 28/06/2024) 160301-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160113
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64033.004576/2019-60.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
42.919.977/0001-57 - CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS URBANAS CALDENSE LTDA .
Objeto: Prorrogação vigência do contrato. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.155,88. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040001142202486. Objeto: Insumos para Desmonte de Rocha
na Obra de Cooperação na Rodovia Federal BR-367 (Jacinto/MG).. Total de Itens Licitados:
16. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei
Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-
90015-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/07/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2024) 160203-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2024) 160202-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
A União por intermédio do Ministério da Defesa/Comando do Exército/1º
Grupamento de Engenharia/7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb) sob o
CNPJ nº 09.590.085/0001-80, por meio da empresa FD ESTEVES FILHO LEILOEIRO P Ú B L I CO
OFICIAL inscrita no CPJ nº 27.886.280/0001-33, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO
DOEGE ESTEVES FILHO, leiloeiro público oficial sob matrícula estadual 024/2011, torna
público aos interessados que fará licitação na modalidade LEILÃO EXCLUSIVAMENTE
ONLINE do tipo MAIOR PREÇO POR LANCE no dia 25/07/2024 às 10:00 horas (horário local
de Natal-RN) pelo site Lance Certo Leilões (lancecertoleiloes.com.br), nos termos do art 9°
do Decreto 11.461, de 31 de março de 2023, e demais diplomas legais vigentes, nas
condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O Edital completo está disponível no site "www.7becmb.eb.mil.br".
Natal-RN, 28 de junho de 2024.
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 6429901189202426.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: O obejto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Serviços de
Transporte Nacional de Bagagem do Comando da 6ª região Militar. Fundamento Legal:
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).