DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100036
36
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591002303202412.
Inexigibilidade Nº 90007/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICÃO DE MARABÁ .
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de assinatura do sistema videofarma banco de dados completo para
consulta para setor de auditoria do Hospital de Guarnição de Marabá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 5.531,00. Data de Assinatura: 22/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais para a especialidade de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para o Hospital
Geral de Belém.
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 28/06/2024) 160166-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.003957/2024. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, equipamentos e ferramentas elétricas para as Organizações Militares
Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos
(GCALC) em Belém (PA).. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2024) 160196-00001-2024NE000041
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160150
Nº Processo: 64419001398202458. Objeto: Aquisição de materiais de Higiene,
limpeza, proteção, segurança, ferramentas, bandeiras e outros para a 4ª Companhia de
Engenharia de Combate Mecanizada, órgãos e entidades participantes.. Total de Itens
Licitados: 113. Edital: 01/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rua 
Tenente 
Ary 
Rodrigues, 
252 
- 
Centro, 
- 
Jardim/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR PACHECO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2024) 160150-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160143
Nº 
Processo: 
64577009356202442. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
medicamentos.. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 28/06/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577009443202408. Objeto: Aquisição de Bens de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Cardiologia (Marcapassos e CDI).. Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque
de Caxias, Nr 474,
Vila Alba - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 28/06/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160132
Nº Processo: 64037.002658/2024-05.
Dispensa Nº 11/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 30.655.511/0001-02 - REDEVISTA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de rede de internet.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005713/2024-11.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Serviços de reserva,
aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas
nacionais com a finalidade de transporte individual.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/11/2024.
Valor Total: R$ 42.800,30. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 64136000326202460. Objeto: Contratação de Serviços - PASA,
para atender às Organizações Militares da Guarnição de Campo Grande/MS. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr.
1127 
- 
Bairro 
Amambai, 
Vila 
Alba 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 160136-00001-2024NE800001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64054.012789/2021-31.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 26.562.793/0001-26 - UROCLIN. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e
reajuste. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65316.000587/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais de divulgação institucional para o Comando de Operações Especiais e suas
Organizações Militares diretamente subordinadas. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
01/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim
Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-
90015-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/07/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas do Comando de Operações
Especiais
(SIASGnet - 28/06/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.002081/2023-22.
Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COM BAT E .
Contratado: 17.959.474/0001-68 - MENEGAZ E MOREIRA CLINICA MEDICA S/S. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.002081/2023-22.
Inexigibilidade Nº
73/2025. Contratante:
23 COMPANHIA
DE ENGENHARIA
DE
CO M BAT E .
Contratado: 29.953.224/0001-08 - DONNA GINECOLOGIA E OBSTETRICIA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/03/2024 a
21/03/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).