DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261012188202426.
Inexigibilidade Nº 25/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 04.838.939/0001-80 - EQUILIBRIUM CENTRO TERAPEUTICO DA-OBES I DA D E
LTDA. Objeto: Contratação de ocs, empresa especializada na área de gastroenterologia em
geral, cirurgia vascular e cirurgia plástica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2029. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
instrumental cirúrgico e insumos para o Centro de Material e Esterilização do Hospital
Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamentos.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/06/2024) 160399-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154005850202328. Objeto: O objeto da presente licitação visa
Contratação de serviço de manutenção de câmaras frias para o setor de Aprovisionamento
do 5° Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90049-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência, na descrição do(s) item(ns), entre o Portal Comprasgovernamentais-
CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último. .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 160222-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160212
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64138.000079/2019-14.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 32.679.035/0001-95
- DANIEL RIBAS ROSA FRAHM LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL. Objeto: Contratação de serviços
de leiloeiro oficial, para a realização de leilões públicos, na forma eletrônica, de viaturas,
de acordo com a portaria nº 017-colog/2016.. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402005054202460. Objeto: Eventual e futura aquisição de material para
identificação biométrica. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2024) 160413-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64320.002530/2021-76.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo: prorrogação de vigência e acréscimo de 25% no valor total do contrato.
Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.250,31.
Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº10 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 10
1) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Adriano Malucelli; 3) Cargo: Arquieteto e Urbanista;
4) Vigência do Contrato: 28/06/2024 à 25/09/2024; 5) Data da Assinatura 27/06/2024.
TEX Nº 11 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 11
2) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Jessica Yumi Kai; 3) Cargo: Arquiteta e Urbanista;
4) Vigência do Contrato: 28/06/2024 à 25/09/2024; 5) Data da Assinatura: 27/06/2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64029002907202291.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
***.787.930-** - DANIELA CAMPOS MUNRÓ. Objeto: Prorrogação de vigência de
profissional de saúde autônomo (psa) para a prestação de serviços em odontologia, aos
beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de
atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de
saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do
fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus
ependentes.. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Processo administrativo nº 64322.001327/2023-43 - sagraram-se vencedores:
CASA DA MOEDA COMERCERCIO DE UTILIDADES, EMBALAGENS E FESTAS LTDA, cnpj:
36.935.516/0001-75 para o item 6 no valor total de R$ 59.400,00. AJL CANAA LICIT LTDA,
cnpj:
7
e
25 no
valor
total
de
R$
32.717,00. ECOMIX
COMERCIO
LTDA,
cnpj:
54.124.148/0001-67 para os itens 8 e 9 no valor total de R$ 310.000,00. RV SOLU CO ES
LTDA, cnpj: 51.948.189/0001-80 para o item 10 no valor total de R$ 232.199,73. CORTE
REAL ALMOEDA LTDA, cnpj: 52.817.660/0001-63, cnpj: 52.817.660/0001-63 para os itens
12, 17 e 22 no valor total de R$ 9.739,00.
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2024) 160548-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160486
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64191.000497/2022-62.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação metro-ethernet - alteração
razão social. Vigência: 25/06/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.520,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160291
Nº Processo: 65374.004266/2024-12.
Dispensa Nº 39/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de monitoração individual externa
(leitura e registro das doses de radiação), nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 16/2014.
Nº Processo: 64219.015167/2014-14.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 -
EMBRAER S.A. Objeto: Registrar o reajuste de 4,62111%, a ser aplicado aos valores dos
pacotes de trabalho remanescentes do contrato, baseado na variação do IPCA/IBGE,
acumulada no período de janeiro a dezembro de 2023. Vigência: 30/12/2014 a
30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.330.198,40. Data de Assinatura:
09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 63348.000173/2023-11.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 38.086.111/0001-35 - JJ DEDETIZADORA MS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de descupinização, desinsetização, desratização e controle de sinantrópicos nas
áreas internas e externas das organizações militares.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 26/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).