DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.002081/2023-22.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COM BAT E .
Contratado: 08.052.989/0001-99 - LACI - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE IPAMERI
LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.002081/2023-22.
Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COM BAT E .
Contratado: 14.329.691/0001-86 - IELO E MELO MEDICOS ASSOCIADOS DE CATALAO
SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.002081/2023-22.
Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COM BAT E .
Contratado: 35.131.685/0001-90 - INSTITUTO INTEGRADO DE SAUDE E COMPORTAMENTO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia e neuropsicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor Elielson Alves da Silva, CPF xxx.042.xxx-15, da aplicacao da sancao
de multa simples maxima no valor de R$ 2.000,00 reais em razao da decisao do processo
administrativo nr 1 de 2024. Para o pagamento da gru o administrado devera entrar no
sitio eletronico do 32 GAC, no qual consta o passo a passo para o correto preenchimento
da gru. Ressalto que o prazo para pagamento da gru e de 30 dias a contar desta
publicacao. Por fim, informo que o processo se encontra disponivel para consulta e
retirada de copias no 32 Grupo de Artilharia de Campanha. O comprovante de pagamento
ser entregue fisicamente no 32 GAC ou enviado para o e-mail assejur@32gac.eb.mil.br ou
para o e-mail cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Aquisicao de material de insumo para oficinas
O Ordenador de despesas do 32 Grupo de Artilharia de Campanha homologou,
em 27 de maio de 2024, o resultado do pregao Eletronico nr 07/2023, NUP
64561.008103/2023-40 para aquisicao de insumos de oficina. Empresas vencedoras: MAX-
FER TOOLS COMERCIAL LTDA; SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA; JJ
COMERCIAL DE ALIMENTOS E BAZAR LTDA; FERGAVI COMERCIAL LTDA; FANDUS
DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA; 2WMF SOLUCOES LTDA; DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; MEGA COMERCIO DE TINTAS LTDA; R PINTO E SILVA
EVERTON LEAO RIBEIRO; RNL TRADE AND FACILITIES LTDA; 4 NINJAS COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA; META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA; VIVO LICITACOES LTDA; CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS
E LUBRIFICANTES LTDA; ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO
LTDA; FS SUPRIMENTOS LTDA; STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA;
RABELO MAGAZINE COMERCIO
LTDA; SUL AGUA EQUIPAMENTOS
LTDA; AMAR
TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA; MAX QUALITY
COMERCIO LTDA; ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA; SSC COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA; REGINALDO MARTINS RODRIGUES LUIZ TADEO DAMASCHI DARLU INDUSTRIA TEXTIL
LTDA; e BAZA DISTRIBUIDORA LTDA. Conforme constante no termo de Adjudicacao
publicada 
no 
Portal 
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-
detalhada/consulta-detalhada.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por telefone, e-mail e whatsapp, a Uniao, por
intermedio do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, neste ato representada pelo Ten Cel
Diogo Cersosimo Kristoschek, vem notificar a empresa Ssb Supremos Comercio e Servicos
Ltda, CNPJ 38.006.836/0001-76, da instauracao do processo administrativo pela portaria nr
39-sect 32 gac, de 17 de junho de 2024 e para a empresa contratada apresentar defesa o
prazo de 15 dias uteis, a contar da data desta publicacao, dirigida ao Ordenador de
Despesas do 32 GAC, no endereco Avenida Duque de Caxias, s/n, SMU, Brasilia - DF, CEP
70.630-100, tendo em conta possiveis sancoes administrativas, conforme disposicoes
contidas no Titulo IV, Capitulo 1, da Lei n 14.133/2021, a contar da data desta
publicacao.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64332.003095/2022-68.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 00.481.722/0001-05 - ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO O ES T E
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual na obra de construção do
reservatório de água do comando de artilharia do forte santa bárbara, em formosa/go..
Vigência: 24/06/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.279,40.
Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EDITAL Nº 1/PCTD/CRO11, DE 10 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Chefe da Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar (CRO/11), no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de Pessoal - C Ex nº 608, de 21
de junho de 2021, c/c com as atribuições conferidas para as funções de Ordenador de
Despesas, publicada no Boletim Especial nº 001-CRO/11, de 10 de dezembro de 2021,
torna pública a abertura de inscrições de candidatos para realização de Processo
Seletivo Simplificado, por intermédio do Edital nº 001/2024-PCTD/CRO11, de 10 de
junho de 2024, tendo por objeto a contratação de engenheiro Civil Sênior cadastro
reserva, engenheiro eletricista Sênior cadastro reserva, Desenhista Pleno 01(uma) vaga,
técnico edificações pleno 02 (duas) vagas, e Arquiteto Sênior cadastro reserva, com base
na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para encargos temporários e excepcionais
de obras e serviços de engenharia com fito de preencher funções temporárias previstas
no Anexo "C" do Edital nº 001/2024-PCTD/CRO11, de 10 de junho de 2024. As
inscrições serão realizadas no período de 16 a 26 de julho de 2024. O Edital completo
está disponível no site "www.dom.eb.mil.br", no campo "Seleção de PCTD".
Responsável: FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel - Ordenador de Despesas
(CRO/11).
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel
Ordenador de Despesas
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2023 publicado no D.O de 2024-06-28, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 57/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 93/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 503/2023.
Nº Processo: 64539.002608/2023-88.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
08.534.825/0001-06 - DIAGNOSE GENÉTI CA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços laboratoriais em genética e biologia molecular. Vigência: 21/06/2024
a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA INFORMA QUE ESTÁ
em trâmite nessa Organização Militar o processo de notificação, referente ao acidente
veicular entre a viatura administrativa do Exército Brasileiro e o veículo conduzido pelo Sr.
Marcelo Ricardo Bauermann da Silva, fato ocorrido em 09/05/2022 na BR 290, Km 96, o
qual encontra-se em situação de indeterminado e desconhecido, para o prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar dessa publicação, a se apresentar na Seção de Fiscalização
Administrativa do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, localizado na Avenida Rio Branco, nº
707, Bairro São Pelegrino, CEP: 95010-060, Caxias do Sul/RS - Tel contato (54) 3225-1314,
e-mail: fiscalizacao@3gaaae.eb.mil.br." Data de Assinatura: 14 de junho de 2024.
GEORGE KOPPE EIRIZ
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fios de Sutura para o
Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00115 Novo Edital:
01/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230
Cambuci - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584005640202451. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de
obra para manutenção preventiva e corretiva do sistema de caldeiras e aquecedores do
HMASP. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2024) 160495-00001-2024NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160499
Nº Processo: 64232012264202289.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.
Contratado: 19.225.934/0001-50 - HOSPMED SERVICOS MEDICOS EIRELI. Objeto: Pronto
atendimento
adulto 
e
pediátrico 
24h,
internação 
hospitalar,
remoção,
procedimentos/exames
sadt
e
atendimento 
ambulatorial,
aos
usuários
do
fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2029.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).