DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004000445202418. Objeto: Aquisição de insumos para seção de
tratamento superficial e pintura.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 01/07/2024 das 10h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju,
Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/06/2024) 160285-00001-2024NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160327
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 64613.007375/2022-99.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
fretamento de ônibus e locação de van executiva. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,02. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000,012888/2023-19.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 10.992.676/0001-62
- EFATA COMERCIO
& SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de locação de plataformas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2024. Valor Total: R$ 15.994,20. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de banheiros
químicos portáteis, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
CESAR DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2024) 160249-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024/000015-FI.
Inexigibilidade
Nº
90015/2024.
Contratante: INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FI.
Contratado: 09.220.921/0003-04 - NOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS S.A.. Objeto: Resina
termoplastica.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 697.320,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90045/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000045 . Objeto: Oleo Lubschulz Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 13/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/06/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 23.940,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.763.897/0001-92 TMAX EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 28/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 2022/000056-FI.
Dispensa. Nº 56/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.645.639/0001-24 - LEDA CRISTINA PIROLA HATAKEYAMA. Objeto: Forma de
entrega. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
426.400,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 78/2023.
Nº Processo: 2023/000074-FI.
Pregão. Nº 74/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 81.707.465/0001-89 - CONSTRUFAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
- EPP. Objeto: Vigência. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 114.960,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900022/2024(SRP)
Processo Administrativo 2024PR000022
Generos Alimenticios (Hortifrutigranjeiros). Empresas vencedoras: MARIA CLARICE
VILAS BOAS RIBEIRO E CIA. LTDA., CNPJ 38.695.557/0001-67, Valor: R$ 163.555,80. CRF
ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 48.828.205.0001/96, Valor: R$ 30.716,00. CAMPOS E CAMPOS
SERVICOS E COMERCIO LTDA., CNPJ 51.149.498/0001-90, Valor: R$ 172.337,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90036/2024. O
Pregão Eletrônico sagrou-se FRUSTRADO.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000159-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de pintura,
talhadeira, pnteiro, faca de desmpeno e telha, para atender às necessidades da Aeção de
Materiais - SEMAT, nas manutenções e rparos civis das áreas produtivas.. Total de Itens
Licitados: 35. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
Limeira 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n° 11000/2023-004/00 por 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do
art. 107, da Lei n° 14.133, de 2021.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386001841202452. Objeto: Aquisições de insumos de material
de construções e outros para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas
organizações militares participantes subordinados ao Comando de Forca de Fuzileiros da
Esquadra - ComFFE, situado no Estado do Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 33.
Edital: 01/07/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do
Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARECER REFERENCIAL nº
00007/2023/NUCJUR/E-CJU/AQUISIÇÕES/CGU/AGU, manifestação Jurídica referencial-MJR.
DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÕES. AQUISIÇÕES COM REGISTRO DE PREÇOS CUJOS
VALORES SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 500.000.00 (QUINHENTOS MIL REAIS). .
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 795180-00001-2024NE000555
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 795180
Nº Processo:
63386001686202474. Objeto:
Aquisições de
insumos de
carpintaria para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas Organizações
Militares Participantes Subordinados ao Comando de Força de Fuzileiros da Esquadra -
COMFFE, situado no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
01/07/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn
Bananal
Ilha
do
Governador/rj,
Ilha
do Governador
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARECER REFERENCIAL nº
00007/2023/NUCJUR/E-CJU/AQUISIÇÕES/CGU/AGU, manifestação Jurídica referencial-MJR.
DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÕES. AQUISIÇÕES COM REGISTRO DE PREÇOS CUJOS
VALORES SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 500.000.00 (QUINHENTOS MIL REAIS)..
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2024) 795180-00001-2024NE000555
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 44 desta
Base Naval, com vigência de 27/06/2024 à 27/06/2025, referente ao Pregão Eletrônico
(SRP) nº 90010/2024, processo nº 63105.000672/2024-42. Objeto: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de sinalização viária para
a Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Empresa Registrada: CITY CLEAN COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNP J: 48.256.518/0001-17, Ata de Registro de Preços
com 2 itens, Valor total da Ata: R$ 138.840,00. Data da assinatura: 25/06/2024. Ordenador
de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 45
desta Base Naval, com vigência de 27/06/2024 à 27/06/2025, referente ao Pregão
Eletrônico (SRP)
nº 90010/2024,
processo nº
63105.000672/2024-42. Objeto: A
presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material
de sinalização viária para a Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Empresa Registrada:
W & L EMPREENDIMENTOS COMERCIO E
LICITACOES LTDA, inscrita no CNP J:
45.302.798/0001-64, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$
22.348,50. Data da assinatura: 25/06/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e
Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.