DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 47 desta
Base Naval, com vigência de 01/07/2024 à 01/07/2025, referente ao Pregão Eletrônico
(SRP) nº 90012/2024, processo nº 63105.001684/2024-94. Objeto: A presente Ata tem por
objetivo o registro de preços para a eventual aquisição e instalação de guindaste tipo torre
(grua), revisado e com certificação de segurança operacional conforme a NR-18, sobre
trilhos existentes na asa central dos diques da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ).
Empresa Registrada: Safe Brasil Comércio e Locação de Equipamentos LTDA - EPP, inscrita
no CNP J: 18.074.238/0001-27, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata:
R$ R$ 1.195.000,00. Data da assinatura: 27/06/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de
Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 119/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 90048/2024.
Processo n 63512.000375/2024-03. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, qualificação e assessoria
técnica para equipamentos médicos e odontológicos. Empresa registrada: MVS COMÉRCIO
E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA.. CNPJ: 38.406.337/0001-76, valor total da ata: R$
135.248,00, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
Ata de Registro de Preços n. 120/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 90048/2024.
Processo n 63512.000375/2024-03. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, qualificação e assessoria
técnica para equipamentos médicos e odontológicos. Empresa registrada: JP MED
ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA. CNPJ: 31.391.283/0001-73, valor total da ata:
R$ 656.028,80, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025.
Ata de Registro de Preços n. 121/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 90048/2024.
Processo n 63512.000375/2024-03. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, qualificação e assessoria
técnica para equipamentos médicos e odontológicos. Empresa registrada: CALIBRA RIO
SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO LTDA. CNPJ: 14.373.725/0001-30, valor total da ata: R$ 5.720,00,
Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025.
Ata de Registro de Preços n. 122/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 90048/2024.
Processo n 63512.000375/2024-03. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, qualificação e assessoria
técnica para equipamentos médicos e odontológicos. Empresa registrada: 13.508.807
DANIELA DE AGUIAR FRAGA RODRIGUES. CNPJ: 13.508.807/0001-81, valor total da ata: R$
17.389,00, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025.
Ata de Registro de Preços n. 147/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 90048/2024.
Processo n 63512.000375/2024-03. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, qualificação e assessoria
técnica para equipamentos médicos e odontológicos. Empresa registrada: MVS COMÉRCIO
E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA.. CNPJ: 38.406.337/0001-76, valor total da ata: R$ 2.108,00,
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000550202454. Objeto: Locação de materiais para eventos
institucionais . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h00
às
16h00.
Endereço:
Ilha
Mocanguê
Grande
S/n,
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ROBERTO KERBER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2024) 791010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000139202389. Objeto: Processo licitatório para a Aquisição
de Materiais de Reparo de Lanchas das Oficinas Mecânicas.. Total de Itens Licitados: 137.
Edital: 01/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê
Grande S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-
00045-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/07/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/07/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ROBERTO KERBER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2024) 791010-00001-2024NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2023-028/01 - UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2023-028/00.
Nº Processo: 63398.005592/2023-54.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM S ÃO
PEDRO
DA
ALDEIA.
Contratado:
07.819.027/0001-50
-
AMBIENTAL
TECNOL
CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes
alterações contratuais:
1. Acréscimo quantitativo e qualitativo. Consistente em inclusão da construção, de um
telhado sobre a rampa de abastecimento no contrato original de construção do posto
de combustível, o que equivale a 4,06 % do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no art.124, da lei 14.133/21.
2. Prorrogação do prazo de vigência por mais 75 (setenta e cinco) dias.. Vigência:
03/07/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.294.528,83. Data
de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.001004/2024-13.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 53.459.924/0001-17 - LÍCIA PONCIANO ODONTOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto:
Atendimento de ortodontia e clínico geral.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 783810
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 62032.006678/2022-08.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviço de link mpls de 8 mbps que é necessário para permitir o acesso
à rede de comunicação interna da marinha do brasil (recim), nas condições estabelecidas
no termo de
referência.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.009,68. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 783702
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 08200.023252/2018-58.
Pregão.
Nº
12/2019.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
RECIFE.
Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses.
Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 204/2020 - UASG 784312
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 63334.000493/2020-88.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2020-002/00 por 12 (doze) meses e
alterar a qualificação da empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI para
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, acordo estatuto social da empresa.
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.090,25.
Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 298/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 24.876.491/0003-69 - . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico -
hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62455001478202441. , publicada no D.O.U de 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Um
sistema de visualização profissional Vídeo Wall, abrangendo montagem da solução
completa no ambiente, com fornecimento de equipamento, software, materiais de
instalação e todos os acessórios necessários, além de testes, manutenção corretiva,
treinamento, suporte técnico e garantia de 3 (três) anos , conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00
às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino SAO PAULO - SPEntrega das
Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2024) 789000-00001-2024NE123545
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001800/2024-18.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 61.198.164/0029-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de serviços comuns para contratação de empresa especializada em
seguro para os veículos pertencentes à frota de viaturas administrativas da Capitania
dos Portos de São Paulo, contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão,
furto, roubo, incêndio, terceiros e assistência 24 horas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 8.156,97. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
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