DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000142202400. Objeto: PR 202/2023 Roupa de Cama. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00202-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 28/06/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000249/2024. Objeto: Nutric–ão e dietética. Total de Itens
Licitados: 76. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
STEFAN DE SOUSA GALVAO
Aux. da 3ª Div. de Suprimentos
(SIASGnet - 28/06/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001865202418. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento
(calc–ados). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h30.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2024) 771300-00001-2024NE020024
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 60550.020352/2022-09.
Pregão. Nº 103/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 24/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30 de junho de 2024 até 29 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993; alterar, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea b, da lei nº 8.666/93,
o regime de execução dos serviços dos itens 1, 2, 3 e 4 de preço unitário para preço global,
bem como o modo de fornecimento, que passará de minutos para assinatura mensal, em
face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários;alterar a
cláusula segunda - preço, em função da alteração descrita no item acima.. Vigência:
30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.008,00. Data de
Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000005/2024 ao
Instrumento código 839847. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS, CNPJ nº 25052507000110. alterar
a Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, incluindo os dados orçamentários
apostilados e a utilização dos rendimentos de aplicações financeiras dos recursos do
convênio, integran. Valor Total: R$ 3.057.757,50, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00,
Vigência:
22/12/2016 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
22/12/2016.
Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: FLAVIO TERENCE
BARREIRA DE SOUSA, CPF nº ***.418.671-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
837125. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG, CNPJ nº 19198118000102.
Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/06/2025. Valor Total: R$ 816.349,82,
Valor de Contrapartida: R$ 16.350,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de
Assinatura: 26/12/2016. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-
**, Convenente: OTAVIO MARTINS MAIA, CPF nº ***.357.896-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento
código 893861. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura 
Familiar,
Unidade 
Gestora:
490011. 
Convenente:
EMPRESA 
DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o
prazo da vigência do instrumento para 30/10/2024. Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura:
27/12/2019.
Signatários: Concedente:
VANDERLEY
ZIGER,
CPF nº
***.101.019-**,
Convenente: GILSON DOS ANJOS SILVA, CPF nº ***.928.235-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 901468. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE CANGUCU, CNPJ nº 88861430000149. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 243.843,00, Valor de Contrapartida: 52.843,00, Vigência:
31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
889094. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E
ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o prazo da vigência do
instrumento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.647.986,64, Valor de Contrapartida: R$
647.986,64,
Vigência:
30/06/2024
a 31/12/2024.
Data
de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JEANDRO
LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
884261. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E
ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o prazo da vigência do
instrumento para 30/06/2025. Valor Total: R$ 2.943.845,90, Valor de Contrapartida: R$
1.943.845,90, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 20/12/2019.
Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JEANDRO
LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
901176. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E
ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o prazo da vigência do
instrumento para 30/06/2025. Valor Total: R$ 4.480.855,82, Valor de Contrapartida: R$
2.570.855,82, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JEANDRO
LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
901818. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA, CNPJ nº
84306588000104. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 1º de abril de 2025.
Valor Total: R$ 100.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 28/06/2024 a
01/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA, CPF nº ***.032.272-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1936/2024 - UASG 373039
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 54000.067088/2022-92.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP).
Contratado: 36.309.161/0001-09 - KAEJ VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 01/2023, por mais 12 (doze) meses nos
termos da lei n.° 14.133/2021. vigência deste termo compreenderá o período de
01/07/2024 e encerramento em 01/07/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 746.819,28. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.034918/2023-86. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
BAHIA - SR(BA). Contratado: 39.575.353/0001-55 - THAILANE DA CRUZ SA 07622484598.
Objeto: Rescisão amigável , opera seus efeitos em 25/06/2024.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3001/2024 - UASG 373045
Número do Contrato: 3000/2023.
Nº Processo: 54000.085561/2023-02.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
DO 
CEARA 
- 
SR(CE). 
Contratado:
22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Termo de apostilamento da
repactuação de salários, auxilio alimentação, plano de saúde e cesta básica, devido à
publicação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, sob o número de registro no
mte ce000127/2024, registrada em 09/02/2024, com efeitos a partir de 01/01/2024, do
contrato crt/ce nº. 03000/2023, processo nº 54000.085561/2023-02, celebrado em
27/12/2023, entre o instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra e a
empresa megha service ltda, cnpj: 22.076.317/0001-44, com base na cláusula sexta -
reajustamento de preços em sentido amplo, e nos parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da
lei nº 8.666/93, c/c acórdão nº 976/2005 - tcu - plenário.
fica alterada a cláusula terceira - preço, do contrato em comento, onde o
valor mensal passa a ser de r$ 43.899,21(quarenta e três mil, oitocentos e noventa e
nove reais e vinte e um centavos) e o anual passa a ser de r$ 526.790,52 (quinhentos
e vinte e seis mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), com um
adicional mensal de r$ 2.092,45 (dois mil e noventa e dois reais e quarenta e cinco
centavos), observando-se que as diferenças referentes à repactuação, deverão ser
pagas a partir de 1 de janeiro de 2024.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 526.790,52. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).