DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001882202411. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas. Total
de Itens Licitados: 48. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua 
Rio 
Itaquai, 
Vila 
Buriti, 
S/n, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2024) 788820-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 51212/2024-013/00
Contratada:– Concessionária Ampla Energia e Serviços S/A - CNPJ: 33.050.071/0001-58;
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09; TJIL
nº 17/2023 / 751212-90013/2023, UASG: 751212, NUP 63999.001016/2023-69.
Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000385/2024.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender o Farol de São Tomé e os Próprios
Nacionais Residenciais (PNR), localizado na Avenida Boa Vista, 465, Rádio Velho - Farol de
São Thomé - Campos dos Goytacazes/RJ. Prazo de Vigência: O prazo de vigência será
indeterminado, a contar da data da assinatura do contrato.
Fundamento Legal: Art. 74, "caput" da Lei nº 14.133/2021.
Data de assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 51212/2024-017/00
Contratada:– Teledyne Geospatial, Inc - CNPJ: Empresa estrangeira localizada no Canadá;
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09; TJIL
nº 6/2024, UASG: 751212, NUP 63999.000544/2024-81.
Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000389/2024 .
Objeto: Renovação de 112 licenças de software da empresa Teledyne Geospatial, Inc, com
cobertura de operação e atualização de programas diversos, bem como suportes técnicos
pelo período de: 1 ano (1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025) para 100 licenças; 1
ano (1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025) para 2 licenças e 9 meses (1º de
outubro de 2024 a 30 de junho de 2025) para 10 licenças. Prazo de Vigência: A partir da
assinatura do contrato até 31/12/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Data de assinatura: 27/06/2024.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 762600
Nº Processo: 63191007803202318. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
frigorificados para atender as necessidades do Departamento de Subsistência do Centro de
Instrução Almirante Alexandrino.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 01/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON RIBEIRO CARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2024) 762600-00001-2024NE000010
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.002415/2024-71.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 20.426.511/0001-87 - AIR GESTAO & PRODUCOES LTDA. Objeto: A contratação
de empresa especializada para confecção de 300 (trezentos) conjuntos pedagógicos
personalizados, contendo 01 pasta de couro sintético com divisórias (impressão baixo-
relevo), 01 caneta, 01 bloco, 01 pen card8gb, 01 credencial e 01 cordão poliéster,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a
24/09/2024. Valor Total: R$ 33.045,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.000751/2024-80.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 45.956.602/0001-55 - 45.956.602 PAULO ALEXANDRE NUNES. Objeto:
Contratação de serviços comuns de lavanderia, incluindo transporte, pesagem, lavagem,
calandragem, higienização, secagem, alvejamento, passar embalagem e entrega de
uniformes, roupas de cama, mesa e banho não hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 154.839,60. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000402/2024-76.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 33.325.184/0022-43 - ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA.. Objeto: Termo de
contrato nº 765741/2024-021/00 cujo objeto é a contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviço de locação e higienização de uniformes para áreas
fabris do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2029. Valor Total: R$ 1.144.367,52. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148005985202491. Objeto: Registro de preços para aquisição de
medicamentos da Divisão de Medicamentos do HNMD. Total de Itens Licitados: 103. Edital:
01/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 -
Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-
90023-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/06/2024) 765720-00001-2024NE000026
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2024-010/00 - UASG 720000
Nº Processo: 61074.004250/2024-25.
Dispensa Eletrônica nº 90005/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ES T A D O -
MAIOR DA ARMADA.
Contratada:
38.278.374/0001-46 
-
FERRAGRO
COMERCIO
DE 
MATERIAIS
PARA
CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, de materiais de
carpintaria e de manutenção e conservação predial, aplicando-se o desconto de 27%
(ofertado pela CONTRATADA) sobre o preço mediano dos insumos constantes no relatório
do SINAPI.
Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 37.352,06. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 721000
Nº 
Processo: 
61126000137202418. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução do serviço de manutenção predial corretiva e preventiva da
EGN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. 
Endereço:
Av.pasteur, 
480 
-
Urca, 
Urca
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALVES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2024) 721000-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Contrato nº 71100/2023-079/00 publicado no DOU do dia
03/10/2023, seção 3 e pág. 23.
Onde se lê: "CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE 7.1. Os preços inicialmente
contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento
estimado, em 24/03/2024."
Leia-se: "CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE 7.1. Os preços inicialmente contratados
são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em
24/03/2023. "
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 - UASG: 771100
NUP 63343.003653/2023-84; PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023; UASG: 771100;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços comuns de
engenharia para execução de sondagem, execução de projetos de fundações e projeto das
bases dos reservatórios metálicos tipo taça, execução das fundações e bases em concreto
conforme projeto fornecido, da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.;
EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 44.785.815/0001-07 - LANCER ENGENHARIA LTDA.; Itens: 1,
Valor total: R$ 221.391,87; e Item 2, Valor total: R$ 210.900,00; Valor Total da Licitação:
R$ 432.291,87.
CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63342000467202484. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de itens de fardamento.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2024) 771300-00001-2024NE020024