DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/07/2024 A 15/07/2024
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
.N O R D ES T E
.NORTE
. .
.AL
.BA
.CE
.MA
.PB
.PE
.PI
.RN
.SE
.AC
.AM
.AP
.PA
.RO
.RR
.TO
. .Algodão em Pluma
.-
.8,6907
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Arroz em Casca (2)
.1,8500
.2,1849
.2,1849
.2,3713
.2,1849
.2,1849
.2,3333
.2,1849
.2,1849
.1,4718
.1,8846
.1,8846
.2,0153
.1,8846
.1,8846
.2,1667
. .Farinha
de
Mandioca
.4,1000
.5,1000
.3,6000
.6,6300
.6,5000
.2,4000
.2,8000
.3,4766
.4,9167
.2,9800
.3,6000
.-
.6,5000
.-
.-
.4,2300
. .Feijão Comum
.-
.3,1685
.-
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.5,0000
. .Juta/Malva
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.5,1000
.-
.5,1000
.-
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.-
. .Milho em Grãos
.1,0342
.0,9140
.1,0342
.0,9378
.1,0342
.1,3775
.0,8917
.1,0342
.1,0500
.1,3200
.0,9905
.1,0000
.1,0225
.0,8600
.0,9905
.0,7500
. .Soja
.-
.1,9865
.-
.2,0138
.-
.-
.1,9917
.-
.-
.-
.-
.2,0750
.2,0167
.1,9167
.-
.1,9167
. .Sisal - Tipo 2
.-
.4,0100
.-
.-
.3,4000
.-
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. .Trigo
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.1,8867
.1,8867
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.-
.-
.-
.-
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$
4,9169 /kg;
(3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,31957 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,3833 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
Excluir o TÍTULO 37 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES, do Manual de Operações da Conab (MOC) e seus respectivos Documentos (1 ao 12) do MOC; revogados por meio do ATO DE DIREÇÃO
DIPAI Nº 03, DE 26/06/2024, conforme tabela a seguir:
. .37 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES
. .Doc. 1 - Plano de Distribuição de Sementes
. .Doc. 2 - Termo de Compromisso do órgão Demandante
. .Doc. 3 - Proposta de Participação da Modalidade de Aquisição de Sementes
. .Doc. 4 - Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor e da Organização Fornecedora
. .Doc. 5 - Contrato de Aquisição de Sementes
. .Doc. 6 - Termo de Recebimento e Aceitabilidade de Sementes
. .Doc. 7 - Termo de Recebimento do Beneficiário Consumidor
. .Doc. 8 - Relatório de Pagamentos de Sementes
. .Doc. 9 - Relatório de Entrega de Sementes
. .Doc. 10 - Modelo de Chamada Pública da Agricultura Familiar para Aquisição de Sementes
. .Doc. 11 - Lista de Verificação de Documentos
. .Doc. 12 - Solicitação de Autorização para Início das Entregas
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente
KELMA CHRISTINA MELO DOS SANTOS CRUZ
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Conab nº 21446.000041/2024-12. Contrato Administrativo Conab nº 13/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratado:
Maurivan Vicente E Cia Ltda , CNPJ: 09.026.761/0001-97 Objeto: Aquisição de 20 pneus para
os caminhões da Unidade Armazenadora da Conab Campo Grande-MS, referente ao Grupo 1.
A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 33903039 , PTRES 236677, Fonte:
1001A0031D, Nota de Empenho nº 2024NE000007. Valor global do Contrato é de R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fundamento Legal: artigo 292 do Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab (RLC), Pregão Eletrônico nº 01/2024. Vigência: 30 (trinta) dias, contados
da data da assinatura. Data da assinatura: 27/06/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo
Moraes Dias -Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Maurivan Vicente - Sócio Administrador.
Processo Conab nº 21446.000317/2024-62. Contrato Administrativo Conab nº 11/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada:
Bonanza Montagem e Reforma de Secadores e Silos Ltda , CNPJ: 08.242.313/0001-68 Objeto:
Contratação de serviços de manutenção e refilamento nas correias transportadoras de
produtos na Unidade Armazenadora de Campo Grande-MS. A contratação correrá à conta da
Natureza da Despesa 339039 , PTRES 229526, Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº
2024NE000060. Valor global do Contrato é de R$ 29.350,00 (vinte e nove mil, trezentos e
cinquenta reais). Fundamento Legal: artigo 416, inciso ll do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab (RLC). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da
assinatura. Data da assinatura: 27/06/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes
Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Joel Rodrigues - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000336/2022-27, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022.
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento -
CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Contratada: Sedep - Serviço de Entrega de Despachos e Publicações Ltda CNPJ:
37.535.259/0001-47. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 06/2022 por 12
(doze) meses . Fundamento Legal: Art. 488 Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos
da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº 2024NE000607. Vigência:
15/9/2024 à 15/9/2025. Data de assinatura: 27/6/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo
Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Valter Luiz Soares Ferreira: Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21220.000240/2020-41- Extrato do Contrato Administrativo nº 26/2024.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0386-68.
Contratada: Empresa Servfaz Serviços de Mao de Obra Ltda. - CNPJ nº 10.013.974/0001-63.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação para atender necessidades dos
serviços no âmbito da Superintendência Regional no Piauí. Fundamento Legal: RÇL - NOC
10.901. Art. 416, VI, Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 10.520/2002. Data da assinatura:
14/06/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional
e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Daniela Roberta Duarte da Cunha - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
A Conab realizará no próximo dia dia 23 de julho de 2024, às 10h.s Objeto: Leilão de
160 toneladas de farinha de mandioca grupo seca, classe média, tipo 1, sendo estes em um
único lote. Os bens a serem leiloados estarão expostos à visitação pública, na Unidade
Armazenadora de Bernardino de Campos, situada na Rua Manoel Augusto Plantiel, s/n° -
Centro, Bernardino de Campos, CEP 18.960-000, Nos dias 18,19 e 22/07/2024, 3 (três) dias
úteis antes da data do mesmo, em horário coincidente com o de expediente da Conab, ou seja:
das 8:00h às 11:30h e das 13:30 às 16:00h. Para a habilitação e maiores informações, O
catálogo oficial de leilão estará disponível no local de exposição e leilão, no escritório do
leiloeiro, página oficial do leiloeiro na Internet www.conceitoleiloes.com.br e no sítio CONAB -
SUREG/SP - https://www.conab.gov.br.
A COMISSÃO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/G/001-20. Partes: CEASAMINAS e VIA AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES
DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Objeto: Em face das alterações promovidas em seu
contrato social, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua
representação: "VIA AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 08.415.022/0002-05, com endereço à Rodovia BR 040 Km
688, s/nº, boxes 17, 18, 19, 20 e 36, Pavilhão G, Bairro Kennedy em Contagem/MG, com
área total de 225m². Data da assinatura: 04/06/2024. Contagem, 26 de junho de 2024.
Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/02/002/23. Partes: CEASAMINAS e EMINAS ATACADO E VAREJO LTDA. Objeto: Em face
da transferência do endereço de sua sede para a área concedida, a Concessionária passa
a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: EMINAS ATACADO E
VAREJO LTDA, CNPJ nº 51.284.324/0001-30 e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda: "O
presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos,
contados a partir de 14 de julho de 2023, data do aviso de homologação do Pregão
Eletrônico nº 32/2023". Data da assinatura: 15/05/2024. Contagem, 26 de junho de 2024.
Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/AE/002-15. Partes: CEASAMINAS e K S A MOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.. Objeto: Em
face de alterações contratuais e mudança na representação, a Concessionária passa a ser
assim qualificada: "K S A MOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 22.367.259/0001-08,
representada na sua forma legal pelos sócios Kelvin Henrique de Souza Gonçalves e
Imaculada Conceição Souza Pena, que assinam em conjunto ou isoladamente. Data da
assinatura: 03/06/2024. Contagem, 26 de junho de 2024. Ricardo Ferreira do Prado
Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/G/001-19. Partes: CEASAMINAS e VIA AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES
DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Objeto: Em face das alterações promovidas em seu
contrato social, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua
representação: "VIA AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 08.415.022/0002-05, com endereço à Rodovia BR 040 Km
688, s/nº, boxes 17, 18, 19, 20 e 36, Pavilhão G, Bairro Kennedy em Contagem/MG, com
área total de 225m². Data da assinatura: 04/06/2024. Contagem, 26 de junho de 2024.
Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/JF/GPI/002-17.
Partes:
CEASAMINAS
e
MORAIS
FRIZZERO
DISTRIBUIDORA
DE
HORTIGRANJEIROS LTDA. Objeto: Em face da 1ª Alteração Contratual, a Concessionária passa a
possuir a seguinte qualificação: "A & C MARQUES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA, CNPJ nº 28.902.408/0001-78, Inscrição Estadual nº 003064416.00-80, representada por
Caio Cocati Marques. Data da assinatura: 21/05/2024. Contagem, 26 de junho de 2024.
Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie:Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº S/004-
07. Partes: CEASAMINAS e ORGANIZAÇÕES FERREIRA BATISTA LTDA. Objeto: 1.1 - Em razão de
alteração promovida na administração da empresa, a Concessionária passa a ter a seguinte
representação: "Valdemir Florêncio Teixeira". 1.2 - A Cláusula Quarta do CCU fica acrescida
dos itens descritos no item 1.2 da Cláusula Primeira do presente instrumento. 1.3 - A Cláusula
Quinta do CCU fica acrescida dos itens descritos no item 1.3 do presente instrumento. 1.4 -
A Cláusula Oitava do CCU fica acrescida do item III descrito no item 1.4 da Cláusula Primeira
do presente instrumento. Data da assinatura: 21/05/2024. Contagem, 26 de junho de 2024.
Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
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