DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 101/IFAL, DE 28 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus SATUBA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93,
publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme
disposto no quadro do subitem 2.1., mediante normas estabelecidas neste Edital.
.
OFERTA
E M P R EG O /
REGIME DE
T R A BA L H O
ÁREA DO
P R O C ES S O
SELETIVO
EFETIVA/O VINCULADA/O
PERÍODO DE AFASTAMENTO DO
EFETIVO VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
.V AG A S
. .
.
.
.
.
.
.A/C
.PcD
.Negra/o .Total
Disponível
.
.1
.Professor
Substituto
EBTT/ 40h
.História
.Siape
1896XXX
.01/07/2024 a 01/07/2028.
.Graduação em História
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
.1
.0
.-
.1
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 04/07/2024 a 14/07/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais
imprevistos, de ordem pública.
O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em
qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 103/IFAL, DE 26 DE JUNHO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de
2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação,
através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente
ao Edital de abertura nº 039/2024, publicado no DOU de 26/02/2024, e Edital de Homologação nº 078/2024 de 12/04/2024, publicado no DOU de 15/04/2024, o candidato aprovado no processo
seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.ELIANA VANESSA MEDEIROS
INACIO DA SILVA
.ELETRÔNICA
.PALMEIRA DOS ÍNDIOS
.ATÉ 17/02/2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158380
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23041.021245/2023-94. Pregão. Nº 5/2023.
Contratante: 
INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS 
MARECHAL
DEODORO. 
Contratado:
34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 04/2023/Campus Marechal Deodoro por 12 (doze) meses e a renúncia ao
reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Processo: 23443.006981/2022-17.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 016/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a COELMATIC S.A. e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Alteração dos valores
da Cláusula Quarta, assim como a inclusão da "alínea c" que trata do valor da antecipação
do ano-base de 2023 para o ano-base de 2024 e externsão de prazo, referente ao Convênio
original nº 016/2022, cujo objeto diz respeito ao Projeto "Pesquisa e Desenvolvimento de
uma IDE para progamação de HMIs com Capacidade de Geração Automática de Interfaces
de Usuário para Aplicações Industriais". Este Convênio terá vigência de 26 (vinte e seis)
meses, de 25/5/2022 a 25/7/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por
solicitação fundamentada do Convenente e autorizada pela Concedente. Jaime Cavalcante
Alves, Reitor do IFAM, 27/Mar/2024. Jaime Cavalcante Alves- Reitor. Em 27/Mar/2024
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154783
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23504.000233/2021-70.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 09.381.640/0001-
63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, de 02/07/2024 a 02/07/2025, do contrato
administrativo 05/2021 (jardineiro, operador rural e artifície) de serviço continuado de
apoio administrativo.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 242.247,24. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158408
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23282.001233/2021-49.
Contratante:
INST. FED.
DA
BAHIA/CAMPUS
PORTO SEGURO.
Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto
desse Termo de Apostilamento é o reajuste por índice aplicado aos insumos do
contrato n° 03/2021.. Vigência: 29/10/2021
a 29/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.963,59. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158411
Nº Processo: 23279010241202305. Objeto: Aquisição de reagentes, vidrarias e
materiais diversos utilizados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas nos
laboratórios pertencentes ao Departamento Acadêmico de Química do IFBA/Campus
Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158406
Nº Processo: 23284.000322/2024-09.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.
Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação serviços continuados de limpeza, conservação e outros, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência (3433930), anexo do edital pregão srp
12/2023..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
Valor Total: R$ 567.128,64. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158406
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23284.001789/2022-04.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 06.205.427/0001-
02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Esta repactuação contratual está de acordo com os
novos valores estabelecidos pela convenção coletiva de trabalho da categoria de 2024..
Vigência: 21/01/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.096,25. Data
de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156059
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI
SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem como objeto
a repactuação dos preços do contrato nº 02/2023, firmado entre o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia da bahia, por intermédio do campus brumado, e a empresa protemaxi segurança
patrimonial armada ltda, em virtude do dissídio coletivo de trabalho registrado sob n° ba000094/2024
no ministério do trabalho e emprego - mte, processo n° 13625.200566/2024-10.. Vigência: 09/04/2023
a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.769,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Tabela 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 352.
Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos
Santos, 
S/n 
- 
Bairro 
Barbalho,
Barbalho 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2024) 158411-26247-2024NE800038
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: N° Processo 23327.251417.2024-37
Parceiros: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e o Instituto Federal
da Paraíba. Objeto: execução de ações de descaracterização, reciclagem ou reutilização de
mercadorias apreendidas, sujeitas a destruição ou inutilização e custodiadas pela Delegacia
da Receita Federal DRF/FSA, a ser realizada nos campi de ensino do IFPB, através de
doações realizadas pelo IF BAIANO, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho. Vigência: 36 meses a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante a celebração de aditivo.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA- Reitor Substituto