DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155884
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23805.250613/2023-21.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado:
19.438.257/0001-58 - EDNEI CERQUEIRA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência em mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 765.437,50. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E O SINDICATO DOS CONCESSIONÁRIOS E
DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS DO DISTRITO FEDERAL. OBJETO: O objeto do presente Acordo
de Cooperação Técnica versa sobre o estabelecimento dos termos de cooperação entre os
partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas à divulgação,
colaboração, incentivo e apoio, para que se promova, entre o IFB e as concessionárias de
veículos associadas ao SINCODIV/DF (chamadas aqui apenas de "CONCESSIONÁRIAS"), a oferta
de estágio curricular e extracurricular, vagas de Jovem Aprendiz, bem como o desenvolvimento
de trabalhos, pesquisas, consultorias, além de aulas e visitas técnicas específicas das áreas fins
das CONCESSIONÁRIAS, de acordo com as especificações constantes do Plano de Trabalho a ser
estabelecido entre eles. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60
(sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB; VERUSKA RIBEIRO
MACHADO, Reitora, e pelo SINCODIV/DF, FRANCISCO LUCIANO DAS CHAGAS FILHO, Presidente.
PROCESSO IFB Nº 23098.000351.2024-60.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.000993/2024-34.
Dispensa Nº 443/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 33.415.512/0001-78 - VISUAL PELICULAS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de instalação de película de segurança,
com remoção inclusa, no refeitório do Instituto Federal Catarinense Campus Blumenau, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2029. Valor Total: R$ 19.299,99. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90473/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23474000722202479. Objeto: Eventual aquisição de materiais
permanentes, para atender às necessidades do IFC, Campus Ibirama, Campus Brusque e
Campus Rio do Sul. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90473-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS HORNER
Diretor Geral Ifc Campus Ibirama
(SIASGnet - 27/06/2024) 158125-26422-2024NE000057
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 036/0CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vanessa Brenda Silva Coimbra; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO:01/07/2024
a 31/08/2024; DATA
DA ASSINATURA:
27/06/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Vanessa Brenda Silva Coimbra, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 030/0CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto
Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Anielle
Conceição Lemos;
OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO:04/07/2024
a 31/07/2024; DATA
DA ASSINATURA:
27/06/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Anielle Conceição Lemos, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 062/0CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alessandra de Almeida Rodrigues de Souza; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo
PRAZO:30/06/2024 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Alessandra de Almeida Rodrigues de Souza, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Acordo de Parceria,
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA,
CNPJ: 
10.744.098/0001-45;
LANDIS+GYR 
EQUIPAMENTOS
DE
MEDICAO LTDA, CNPJ: 58.900.754/0001-88; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. Referente ao processo nº
23850.000118/2024-16, publicado no DOU em 28.06.2024, Seção 3, página
42.
ANTONIO HELYSON FERNANDES CLEMENTINO
Assistente em Administração
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: LUIZ PAULO DA
COSTA MARTINS. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2024 a
11/09/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA:
10/06/2024. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela
Contratante e LUIZ PAULO DA COSTA MARTINS, pelo contratado.
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158966
Nº Processo: 23824.000792/2024-18.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução
serviços de controle efetivo de pragas e roedores no IFCE Paracuru.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
Valor Total: R$ 8.448,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158317
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23257.001408/2020-44.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 -
FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor
do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação e acréscimo de 4,25% do
valor total do contrato atualizado.. Vigência: 01/07/2024 a 23/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 578.584,46. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158317
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23257.002044/2021-09.
Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE
PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação de valor do contrato n° 15/2021, decorrente da convenção coletiva
de trabalho 2024. Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 248.569,68. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158317
Nº Processo: 23257002294202301. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos Classe II do
IFCE Campus Sobral. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317, Jocely Dantas de Andrade Torres -
Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-90003-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 28/06/2024) 158317-26405-2023NE000033
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 90002/2023.
Nº Processo: 23489.000423/2023-94.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº
02/2023, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços
terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
para o posto de merendeira, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de
uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do ifce - campus tabuleiro do
norte.. Vigência: 16/10/2023 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
432.113,40. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 05/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Nova Venécia e DANIEL
ARRUDA DE OLIVEIRA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 02 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 06/2024, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus
Nova Venécia e ÉRIKA MOSCHEM MORAU FRISSO. OBJETO: modificação da
Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de janeiro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei
no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003.
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024.