DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9582/2024 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000375/2024-11.
Pregão Nº 90920/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigia e
portaria, com mão de obra, com dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 314.689,92. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158520
Número do Contrato: 90312/2024.
Nº Processo: 23432.000023/2024-15.
Pregão. Nº 90312/2024.
Contratante: IFSP - CAMPUS
CATANDUVA. Contratado:
15.264.093/0001-39 - DIREC SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao
contrato nº 90312/2024, celebrado em 16/04/2024, tem por objeto o aditamento de valor
contratual, em 32,08% (trinta e dois porcento e oito décimos), suprimir o contrato da
modalidade de 30h/sem para 20h/sem, com fulcro no artigo 124, inciso ii e item b, da lei
nº 14.133/21. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.515,79. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93.
Contratante: IFSP Campus Registro.
Contratado(a): Bruno Ribeiro da Silva Pereira.
Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Sociologia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigencia: a partir do dia 26/06/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por
Titulacao referente a MESTRE.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Bruno Ribeiro da Silva Pereira, contratado(a).
Data da Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93.
Contratante: IFSP Campus Registro.
Contratado(a): Elen Pereira Gomes.
Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Portugues/Libras, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigencia: a partir do dia 26/06/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por
Titulacao referente a MESTRE.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Elen Pereira Gomes, contratado(a).
Data da Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93.
Contratante: IFSP Campus Registro.
Contratado(a): Rubens Ralph Kasuga Guenca.
Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Eletroeletronica, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigencia: a partir do dia 26/06/2024 a 01/03/2025.
Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por
Titulacao referente a ESPECIALISTA.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Rubens Ralph Kasuga Guenca, contratado(a).
Data da Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93.
Contratante: IFSP Campus Registro.
Contratado(a): Selma de Araujo Torres Omuro.
Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigencia: a partir do dia 26/06/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por
Titulacao referente a DOUTORA.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Selma de Araujo Torres Omuro, contratado(a).
Data da Assinatura: 26/06/2024.
CAMPUS SÃO CARLOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90403/2024
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23315.000569.2024-11. O Instituto
Federal de São Paulo - Campus São Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90403/2024. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar destinada aos alunos da educação básica -
ensino técnico integrado ao ensino médio do IFSP - Campus São Carlos, para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes
no edital de chamada pública e em seus anexos. O Edital encontra-se disponível em
https://scl.ifsp.edu.br/index.php/daa-direcao-adjunta-de-administracao/licitacoes-e-
contratos-clt.html#licitacoes . Abertura da Sessão Pública: 31/07/2024, às 10h, Horário
Local, na sede do IFSP - Campus São Carlos, localizado na Estrada Municipal Paulo Eduardo
de Almeida Prado, km 01, Jardim Guanabara, São Carlos/SP, CEP 13565-820.
RIVELLI DA SILVA PINTO
Diretor Geral
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7749/2024 - UASG 158749
Nº Processo: 23305.006446/2024-21.
Pregão Nº 90231/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.
Contratado: 37.577.164/0001-96 - SYSTEM SEG SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial desarmada, diurna
e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência, para o Campus Sorocaba do IFS P .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 315.407,52. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158500
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão.
Nº 
6/2020.
Contratante:
IF
SERTAOPE/CAMPUS 
FLORESTA.
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2022. Vigência:
10/07/2024 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.386,40. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158740
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23757.000104/2022-91.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA.
Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente termo aditivo é a repactuação dos preços contratuais, em,virtude de aumento do
valor do pernoite do posto de motorista, item 97 do objeto contratual, dado o cenário
inviável de hospedagem do condutor, prestador de serviço, em qualquer local. Sendo
assim, por se tratar de inclusão de algo novo, alterando o instrumento do contrato, há, por
tanto, inovação nas bases contratuais, que deverá ocorrer por meio de termo aditivo.
1.2. O objeto do presente termo aditvo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administratvo de serviços continuados no. 11/2022 conforme previsto
na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 01/12/2023 e término em 01/12/2024.. Vigência: 02/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.622,38. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23505.000351/2023-30.
Dispensa Nº 49/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 47.459.223/0001-85 - CLAUDIO PAES. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento e distribuição de refeições prontas (transportada) para a
comunidade acadêmica do if sudeste mg - campus santos dumont, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/09/2023 a
26/03/2024. Valor Total: R$ 544.250,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23225001067202416. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar
administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
para atender às necessidades do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus
Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO CEZAR AMORIM DE CASTRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/06/2024) 158414-26411-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23343.000307/2020-87.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Termo aditivo de
prazo e valor. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
517.860,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 17/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do
serviço de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais, para estagiários, bolsistas
e voluntários de projetos de ensino, pesquisa e extensão contratados pelo
Instituto Federal Sul-rio-grandense, com idade entre 14 e 70 anos, com
execução mediante o regime de preço unitário. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Gonçalves Chaves,
3218 5ºandar - Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIDEC - 28/06/2024) 158126-26436-2024NE000012