DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.191778/2022-43. INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato.
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio
Institucional à UFF - FEC e o Jain Family Institute. OBJETO: A alteração da Cláusula Sétima
do Contrato original. DATA: 28 de junho de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS
DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBAT O,
Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e
PAUL RYAN KATZ, Representante do Jain Family Institute.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-06-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/06/2024 a 31/07/2024. . Leia-se: Vigência: 21/06/2024 a
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.155128/2024-04 Doador: Ayrton Gonçalo
Villena Bispo. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-
06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 124,80 (cento e
vinte e quatro reais e oitenta centavos) conforme condições e quantidades especificadas
na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019,
e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:
07/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.178939/2023-94 Doador: Fábio Barboza
Passos. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 6.100,00 (seis mil e cem
reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de
doação entra em vigor na data de sua assinatura: 14/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.189517/2023-44 Doador: Jorge Luiz de
Araújo Silva Junior. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
330,00 (trezentos e trinta reais) conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 06/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.189561/2023-54 Doador: Leandro Soares de
Sousa. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 848,00 (oitocentos e
quarenta e oito reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:11/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.150417/2024-17 Doadora: Suenya Santos da
Cruz. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 330,00 (trezentos e
trinta reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de
doação entra em vigor na data de sua assinatura: 13/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069190017202355. Objeto: Aquisição de Ferramentas, peças de
equipamentos diversos e materiais de sinalização. Total de Itens Licitados: 49. Edital:
01/07/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Membro da Cli
(SIASGnet - 28/06/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069187695202331. Objeto: Aquisição de Material Químico 2.
Total de Itens Licitados: 97. Edital: 01/07/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias,
Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90027-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/07/2024 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/06/2024) 150182-15227-2023NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23205.001638/2020-19.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
14.276.410/0001-74 - DIRSE INES THUM. Objeto: Alterar cláusulas do termo de referência
do contrato nº 15/2020. Vigência: 27/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.950.750,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.017966/2024-33.
Dispensa Nº 317/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de ensino:
"especialização em controle de qualidade e desenvolvimento analítico industrial
farmacêutico".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a
14/05/2027. Valor Total: R$ 474.500,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2024
COMPLEMENTAR Nº 1 AO EDITAL Nº 14/2024
Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, referentes ao Edital de Condições Específicas n. 14/2024,
publicado no D.O.U em 05/06/2024, seção 3, resolve REABRIR O PERÍODO DE INSCR I ÇÕ ES
do Processo Seletivo Simplificado na área de Doenças Infecciosas e Parasitárias/infectologia
(processo n° 23070.026485/2024-19), do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública
(IPTSP/UFG), Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia, por interesse e conveniência da
Administração Pública: de 01 de julho a 10 de julho de 2024.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 125/2024. Processo 23070.029195/2024-27. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da HIDROGOIAS H I D R O LO G I A
E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
HIDROGOIAS HIDROLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA. Assinatura: 25/06/2024.
Validade: 25/06/2024 a 24/06/2029.
Espécie: Convênio UFG 126/2024. Processo 23070.029228/2024-39. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PURA ENGENHARIA
SUSTENTAVEL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e PURA
ENGENHARIA
SUSTENTAVEL LTDA.
Assinatura: 25/06/2024.
Validade: 25/06/2024 a
24/06/2029.
Espécie: Convênio UFG 124/2024. Processo 23070.028732/2024-11. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ASSOCIAÇÃO CO L E T I V O
EDUCARE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ASSOCIAÇÃO COLETIVO
EDUCARE. Assinatura: 26/06/2024. Validade: 26/06/2024 a 25/06/2029.
Espécie: Convênio UFG 129/2024. Processo 23070.028010/2024-67. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PROSPERE QUALIDADE DE
VIDA NO TRABALHO LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e PROSPERE
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA. Assinatura: 26/06/2024. Validade: 26/06/2024 a
25/06/2029.
Espécie: Convênio UFG 130/2024. Processo 23070.029246/2024-11. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da HSIUNG E ARAUJO
INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
- UFG e HSIUNG E ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA. Assinatura:
26/06/2024. Validade: 26/06/2024 a 25/06/2029.
Espécie: Convênio UFG 128/2024. Processo 23070.028946/2024-98. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ELIAN EARLE PAULINO DA SILVA. Assinatura:
26/06/2024. Validade: 26/06/2024 a 25/06/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.006775/2024-57.
Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Contratação da
assinatura digital minhabiblioteca.com.br para disponibilização e utilização dos catálogos
MB Exatas e MB Sociais Aplicadas da Biblioteca Virtual, para leitura integral em tela
disponível no período de 12 (doze) meses para 9.000 (nove mil) alunos da Universidade
Federal de Itajubá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 349.500,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº
11/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: GUILHERME
HENRIQUE
SIQUEIRA CAMARGO
para prestação
de
serviços de
Docência
Universitária, de
acordo com
a Lei
nº 8.745/93,
de 10/12/1993
e suas
alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de
01/07/2024 a 15/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A,
com denominação de Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de
40 horas semanais.