DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90171/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23078509219202457. , publicada no D.O.U de 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação do serviço de ajudante de carga e descarga e de supervisor a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza
contínua para atuarem nas diversas unidades da UFRGS. Novo Edital: 01/07/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3¨ Andar - Depcomp Farroupilha - PORTO
ALEGRE - RSEntrega
das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS JOSE DA SILVA
Diretor Ddcon
(SIDEC - 28/06/2024) 153114-15237-2024NE008079
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90181/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078585079202332. Objeto:
Contratação de serviços de
sonorização e iluminação para atendimento das ações culturais da Pró-Reitoria de Extensão
da UFRGS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.paulo
Gama, 110
- 3º.andar
Depcomp,
Farroupilha -
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90181-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI
Diretora do Depcomp
(SIASGnet - 28/06/2024) 153114-15235-2023NE008078
EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA Nº 2 AO EDITAL Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA MAIS SAÚDE
COM AGENTE
A Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS) torna pública a alteração do item 7.3 do edital.
No 
item 
7.3, 
onde 
se
lê: 
Solicitação 
de 
complementação 
de
informações/documentos não respondida no prazo estabelecido de 72 horas, após o envio
da notificação na plataforma, incorrerá em não homologação da inscrição. Cada candidato
terá até 3 oportunidades de complementação de pendências, que devem ser respondidas
em até 72 horas. Se na terceira resposta não houver a resolução do problema identificado,
o candidato será considerado não homologado. Portanto, é de responsabilidade do
candidato acompanhar na plataforma de inscrição o andamento e status da avaliação de
sua inscrição.
Leia-se: Solicitação de complementação de informações/documentos deverão
ser respondidas até o dia 30/07/2024 pelo candidato. Pendências recebidas no dia 30/07
deverão ser respondidas no prazo máximo de 3 (três) dias úteis. Cada candidato terá até
3 oportunidades de complementação de pendências. Se na terceira resposta, observado o
prazo limite acima, não houver a resolução do problema identificado, o candidato será
considerado não homologado. Portanto, é de responsabilidade do candidato acompanhar
na plataforma de inscrição o andamento e status da avaliação de sua inscrição.
LÚCIA MARIA KLIEMANN
Diretora da Faculdade de Medicina
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153152
Nº Processo: 23079204941202498. Objeto: P1 - Almoxarifado Central -
Soluções. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158220
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23079..00575/820--88.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais
12 meses.. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ração para animais do
Departamento de Medicina Veterinária - DMV da Universidade Federal Rural de
Pernambuco - UFRPE. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos
RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2024) 153165-15239-2024NE800019
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo da
licitação
supracitada,
processo
Nº
23082033646202319. , publicada no D.O.U de 03/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por registro de preço, de conjunto
modular de arquivos deslizantes com acionamento mecânico para o Campus Sede da Universidade Federal
Rural de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL ALVES MARINO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2024) 153165-15239-2024NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.007216/2024-25.
Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Fornecimento de enérgia elétrica pela contratada a nutesa/ufersa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2029. Valor Total: R$ 156.348,87. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23091.010279/2020-77.
Regime Diferenciado de Contratações nº 05/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses.
Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 2.875.815,69.
Data de assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23091.010859/2023-25.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 26.634.430/0001-59 - LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato n.º 29/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia de 10 de julho de 2024 até
10 de julho de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/07/2024
a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.992,35. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024. Processo nº: 23091.006161/2024- 89.
Objeto: Observatório de Direitos Sociais do Semiárido. Não há repasse de recursos
entre os partícipes. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2027. Assinatura: 27/06/2024. Partícipes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e Ministério
Público do Trabalho (MPT), CNPJ: 26.989.715/0055- 03. Signatários: Ludimilla Carvalho
Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Antônio Gleydson Gadelha de Moura. Procurador-
Chefe do MPT.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.020934/2024-04.
Dispensa Nº 88/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão intitulado "seminário de participação social com educação popular na
região sul", financiado pela UFSC, através da TED formalizada entre a Universidade Federal
de Santa Catarina - UFSC e a Secretaria Nacional de Participação Social - Secretaria - Geral
SNPS/SEC GERAL, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/06/2024 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 113/2022.
Nº Processo: 23080.041461/2021-28.
Pregão. Nº 292/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 18.083.458/0001-17 -
ARCOM COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 227.325,71. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23080.010683/2023-61.
Pregão. Nº 120/2023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado:
09.134.633/0001-67 
-
LHL 
MANUTENCAO
E
INSTALACAO 
DE
AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo do item 05. Vigência: 27/06/2024
a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.613,94. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 197/2021.
Nº Processo: 23080.050888/2021-17.
Dispensa. Nº 612/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 197/2021, firmado
em 09 de dezembro de 2021, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão
Universitária - FAPEU. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 586.516,25. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).