DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 232/2021.
Nº Processo: 23080.054800/2021-36.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
83.476.911/0001-17 
- 
FUNDACAO
DE 
AMPARO 
A 
PESQUISA
E 
EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global.
Vigência: 27/06/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.765.650,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 130/2023.
Nº Processo: 23080.012403/2023-59.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/06/2024 a 30/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 722.121,14. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2022/0171. Universidade Federal de Santa Catarina,
Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE e Fundação de Amparo à Pesquisa e
Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: execução do projeto intitulado "Programa de Pós-
Graduação em Planejamento e Controle de Gestão
- Mestrado Profissional". Vigência: 29/06/2022 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/06/2022. Valor: R$ 1.248.000,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e oito mil reais).
Processo UFSC: 23080.011422/2022-87. Entidades. Assinam: Edilson dos Santos Godinho,
pela FCEE; Gilberto Vieira Ângelo, pela FAPEU, e Ubaldo Cesar Balthazar, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.051107/2202-45.
Inexigibilidade Nº 90218/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 32.971.686/0001-54 - WELLINGTON MILLANI VIERA 03100169085. Objeto:
Contratação de serviços musicais, na categoria: trombone e trompete, para a realização de
ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
EXTRATO N. 01/2024 DE REGISTROS DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CNPJ 95.591.764/0001-05
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.633 [dois mil
seiscentos e trinta e três] diplomas digitais no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, nos
seguintes livros de registro: 00003, 00004, 00005 e 00006. As sequências numéricas são as
seguintes, respectivamente, de 525 a 1000; 1 a 1000; 1 a 1000; 1 a 158. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.ufsm.br/pro-
reitorias/prograd/diplomas-emitidos.
Santa Maria (RS), 28 de junho de 2024.
LUCIANO SCHUCH
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.017826/2024-66.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores de
passageiros e de cargas, com o fornecimento de materiais e peças para a universidade
federal de são paulo - campus são josé dos campos, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2026. Valor Total: R$ 77.915,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089003543202437. Objeto: Contratação de serviços transporte
terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores,
empregados e colaboradores a serviço dos Campi Baixada Santista, Guarulhos, Osasco, São
José dos Campos, São Paulo, Zona Leste e Reitoria da UNIFESP, por demanda e no âmbito
do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h59
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores -
Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90046-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do
objeto constante no Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho prevalecerá a descrição do
Ed i t a l . .
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIASGnet - 28/06/2024) 153031-15250-2024NE800900
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de Sao Paulo torna publica a ATA DE REGISTRO DE
PRECOS n 116/2024. PREGAO ELETRONICO: n 111/2023. OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS
DE SINALIZACAO DE SEGURANCA E EPI S. EMPRESA: PARANASEG EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 43.058.709/0001-50, GRUPO 2 - VALOR TOTAL: R$
11.927,52(ONZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. VIGENCIA: 01(hum) ano. Os itens e respectivos valores
registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de Sao Paulo torna publica a ATA DE REGISTRO DE
PRECOS n 115/2024. PREGAO ELETRONICO: n 111/2023. OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS
DE SINALIZACAO DE SEGURANCA E EPI S. EMPRESA: T & T INDUSTRIA, COMERCIO,
IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA, CNPJ 26.348.306/0001-27, GRUPO 1 - VALOR TOTAL: R$
3.050,92(TRES MIL, CINQUENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DE
ASSINATURA: 27/06/2024. VIGENCIA: 01(hum) ano. Os itens e respectivos valores
registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 057/2024
PROCESSO Nº 23089.034400/2023-96
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Milla Pompilio da Silva.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Assistente-A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 01/07/2024
TÉRMINO: 31/12/2024
VAGA: 674728
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158720
Nº Processo: 23746.010723/2023-01.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA .
Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para implantar e implementar plataforma digital integrada de
qualidade de vida no trabalho e bem-estar para os servidores da ufsb, no plano gympass
standard + digital plan + familiares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 130.680,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 158720
Nº Processo: 23746007769202335. Objeto: Aquisição de modelos anatômicos e
simuladores de baixa, média e alta fidelidade para utilização por docentes e discentes dos
cursos de medicina, psicologia e biomedicina nos laboratórios de bases morfofuncionais,
laboratório de psicologia experimental e neurociências e habilidades do Centro de
Formação em Ciências da Saúde do campus Paulo Freire.. Total de Itens Licitados: 67.
Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos
S/n, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-90072-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VITOR MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 27/06/2024) 158720-26450-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 04 ao Contrato 25/2023, CONTRATANTE: Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Carina Mara de Souza. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 28 de julho de 2024,
PROCESSO: 23085.011496/2023-54. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. ASSINAM: Profa.
Meire Soares de Ataíde e Carina Mara de Souza.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 17/2023, CONTRATANTE: Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Paulo Vítor de Morais. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 11 de dezembro de 2024,
PROCESSO: 23085.008940/2023-54. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Profa.
Meire Soares de Ataíde e Paulo Vítor de Morais.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 18/2023, CONTRATANTE: Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Dairo Antônio Cuellar Mateus.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 11 de janeiro de
2025, PROCESSO: 23085.009123/2023-13. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM:
Profa. Meire Soares de Ataíde e Dairo Antônio Cuellar Mateus.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 01/2024, CONTRATANTE: Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ana Carolina Freire Accorsi
Miranda. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 19 de
outubro 
de
2024, 
PROCESSO: 
23085.016126/2023-11. 
DATA
DE 
ASSINATURA:
27/06/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Ana Carolina Freire Accorsi
Miranda.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 19/2023, CONTRATANTE: Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Gabriela Laila de Oliveira. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 18 de janeiro de 2025,
PROCESSO: 23085.009187/2023-14. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Profa.
Meire Soares de Ataíde e Gabriela Laila de Oliveira.