DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do
concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 011/2022, publicado no DOU de 10/05/2022 - seção 3, págs. 144-151 e retificado no DOU de
18/05/2022 - seção 3, pág. 119 e no DOU de 18/04/2023 - seção 3, pág.71, conforme abaixo discriminado:
.
.EDITAL
.PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
.VENCIMENTO INICIAL
.CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ:
. .CPD 
011/2022
- 
MEIO 
AMBIENTE,
GESTÃO 
PARA
SUSTENTABILIDADE E DESENHO TÉCNICO
.DOU de 14/07/2023, seção 3, pág. 118
.14/07/2024
.14/07/2025
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do
processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 012/2023, extrato publicado no DOU de 16/03/2023 - seção 3, pág. 82, conforme abaixo discriminado:
.
.EDITAL
.PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
.VENCIMENTO INICIAL
.PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:
.
.CPD 012/2023 - HISTÓRIA DA ARTE
.DOU de 12/05/2023 - seção 3, pág. 81
.03/07/2024
.03/07/2025
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90040/2024
Vencedora CNPJ 17.171.780/0001-35 PEROLA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI
GRUPOS 1,2,3 e 4 . Valor total R$ 540.750,00. Demais informações poderão ser consultadas
no Portal da Comissão de Licitação através do link: https://cpcfjl.ufs.br/pagina/6398 ou
Portal 
Nacional 
de 
Contratações
Públicas:https:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/49
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2024) 154050-15267-2024NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000028/2024 ao Instrumento código
943556. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO
DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorrogar o prazo da vigência do Convênio nº
15/2023 (943556/2023-SICONV), referente ao Projeto "Aperfeiçoamento Escola da Terra",
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de junho de 2024 a 30. Valor Total: R$
131.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/06/2024 a 30/12/2024. Data de
Assinatura: 14/09/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº
***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23101.001225/2021-83.
Dispensa. Nº 1225/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 22/2021, para
gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Análise de dados em políticas públicas do
Ministério da Educação", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de julho de
2024 a 15 de abril de 2025.. Vigência: 01/07/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23101.001172/2024-43
Convênio Nº 01/2024.
CONCEDENTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional -
CNPJ: 27.029.184/0001-79
CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ:
06.343.763/0001-11
OBJETO: Projeto de inovação tecnológica "Otimização do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo
de Resíduos Sólidos de Porto Nacional", em consonância com os fundamentos, objetivos e
diretrizes da Orientação TécnicaProjeto de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos
Sólidos (OT-IBR 007/2018), de forma a melhorar a qualidade de vida da população.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (meses) a partir da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco,
CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: NICOLAS RENATO SIQUEIRA DE ARAÚJO, CPF:
***.720.423-**. Objeto: serviços de docência na área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, com
zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas,
a que se subordinará a execução do Contrato nº 59/2024. Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 28/06/2024 até 28/12/2024. Data da assinatura: 28/06/2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: EUVALDO MARCIANO SANTOS SILVA JÚNIOR, CPF:
***.818.895-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato nº 25/2024. Vigência: 17/05/2024 até 19/07/2024. Data da
Assinatura: 17/06/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: ADELSON ALVES OLIVEIRA, CPF: ***.940.215-**. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 31/2024.
Vigência: 20/05/2024 até 21/12/2024. Data da Assinatura: 17/06/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2024-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: JOÃO ALBERTO DA SILVA SANTOS, CPF: ***.970.005-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 35/2024. Vigência: 29/05/2024 até 21/12/2024. Data da Assinatura: 17/06/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 
Contratado:
MÁRCIO 
MATHEUS 
DE 
SOUZA
FERREIRA, 
CPF:
***.390.834-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato nº 102/2023. Vigência: 22/05/2024 até 21/12/2024. Data da
Assinatura: 17/06/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2023-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado:
ANTONIA DE
LISBOA RODRIGUES
DOS REIS,
CPF:
***.574.684-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato nº 96/2023. Vigência: 06/07/2024 até 21/12/2024. Data da
Assinatura: 17/06/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905669/2024-93.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 54.846.951/0001-05 - FERRARI AGROINDÚSTRIA S/A. Objeto: Contratação de
serviços de avaliação da atividade biológica em camundongos de uma amostra de produto
cedido pela contratante. Sob a interveniência da
fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/06/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$
104.561,58. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.902709/2024-45.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 48.750.283/0001-15 - EMPRESA REFLORA INITIATIVE. Objeto: A contratação de
serviços de análise das taxas de incremento em carbono e as curvas de remoção de
carbono ajustadas para espécies da mata atlântica utilizadas em projetos de restauração
florestal realizados pela contratante. Sob a interveniencia da fundação facev..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/06/2024 a 27/10/2024. Valor Total: R$
39.750,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114907560202491. Objeto: Aquisição de grades de proteção.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.p.h.rolfs
- S/n
-
Campus
Universitário
-
Reitoria, -
Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2024) 154051-15268-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 139/2022. PARTES: UFV/
LABORATÓRIO BIOVET LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO:
Prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria nº 139/2022. PRAZO: Fica
prorrogado por 12 (doze) meses, com término final em 31 de julho de 2025. PROCES S O :
Nº 23114.910711/2022-26. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo LABORATÓRIO BIOVET LTDA, o Sr. Hugo Scanavini,
Diretor Presidente, e a Sra. Sandra Barioni Toma, Diretora Técnica. Pela FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2023. PARTES: UFV/ CMPC
CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO:
Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 004/2023 (C2022/382). PRAZO: Fica
prorrogado de 30 de junho de 2024 para 10 de outubro de 2024. PROCESSO: Nº
23114.921514/2022-32. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, o Sr. Diego
Ignacio Merino Morales, Diretoria Financeira, e o Sr. JOSE LUIZ BAZZO, Diretor Florestal.
Pela
FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES
-
FUNARBE,
Prof. Rodrigo
Gava,
Diretor-
Presidente.