DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .939399/2022-1086409-
62
.CAIXA/MTUR
.PM
São 
Bento
do
Tocantins/TO
.Altera 
contrap: 
R$
48.972,26
.T Aditivo: 27/06/2024
. .906115/2020 1073338-
05
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Lavandeira/TO
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo: 28/06/2024
. .885918/2019 1064428-
05
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM
Santa 
Rosa
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo: 28/06/2024
.
.946439/23
.MAP
.PM Capitão Leônidas
Marques/PR
.Altera 
contrap: 
R$
22.413,72
.T Aditivo:27/06/2024
.
.1083115-07/22
.M C I DA D ES
.Cocalzinho 
de
Goiás/GO
.Altera CP: R$ 500,00
.T Aditivo: 28/06/24
.
.0233434-55/07
.M C I DA D ES
.PM Itaboraí/RJ
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:28/06/2024
.
.0352314-29/11
.M C I DA D ES
.PM 
Cachoeiras 
de
Macacu/RJ
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:28/06/2024
.
.884428/19
.M C I DA D ES
.PM São João do Pau D
Alho/SP
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:28/06/2024
.
.0599058-62/23
.CAIXA
.PM 
Presidente
Epitácio/SP
.Altera 
contrap:
58.900,00
.T Aditivo:28/06/2024
.
.0462855-06/17
.CAIXA
.APOENA - Associação
em
Defesa 
do
Rio
Paraná, 
Afluentes 
e
Mata Ciliar/SP
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.907984/20
.MS
.FUND 
UNIVERSITARIA
DE CARDIOLOGIA/RS
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.Ex-Officio: 28/06/2024
.
.915303/21
.MIDR
.Departamento
Autônomo de Estradas
de Rodagem/RS
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.Ex-Officio: 28/06/2024
.
.851454/17
.MS
.PM 
CÍCERO
DA N T A S / BA
.Altera 
vigência:
05/09/2024
.T Aditivo:04/05/2024
.
.943237/23
.M C I DA D ES
.PM Imigrante/RS
.Altera 
contrap: 
R$
128.149,66
.T Aditivo:27/06/2024
.
.895732/19
.M ES P
.PM Caraíbas/BA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.910003/21
.M ES P
.PM São Leopoldo/RS
.Altera 
contrap: 
R$
6.978,79
.T Aditivo:27/06/2024
.
.945280/23
.M C I DA D ES
.PM Ibirapuitã/RS
.Altera 
contrap: 
R$
92.979,99
.T Aditivo:28/06/2024
.
.953251/23
.M C I DA D ES
.PM
Entre 
Rios
do
Sul/RS
.Altera 
contrap: 
R$
23.283,39
.T Aditivo:27/06/2024
.
.0363506-72/12
.MINC
.PM Santa Rosa/RS
.Altera 
contrap 
e
rendimentos: 
R$
159.357,97 
e
R$67.469,30
.T Aditivo:27/06/2024
.
.0310524-87/09
.M C I DA D ES
.PM Santa Rosa/RS
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.0352266-41/11
.M C I DA D ES
.PM Santa Rosa/RS
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.949123/23
.MIDR
.PM Barra Funda/RS
.Altera 
contrap: 
R$
17.269,39
.T Aditivo:27/06/2024
.
.855543/17
.MIDR
.PM Bacurituba/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:30/05/2024
.
.896059/19
.MIDR
.PM 
Vargem
Grande/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/06/2024
.
.896058/19
.M C I DA D ES
.PM 
Vargem
Grande/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/06/2024
.
.896057/19
.MIDR
.PM 
Vargem
Grande/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/06/2024
.
.888263/19
.M C I DA D ES
.PM 
Vargem
Grande/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/06/2024
.
.884903/19
.M C I DA D ES
.PM São Benedito do
Rio preto
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.893495/19
.MAP
.PM Viana/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:20/06/2024
.
.893418/19
.MAP
.PM Viana/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:20/06/2024
.
.890854/19
.MAP
.PM Anapurus/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/05/2024
.
.917852/21
.MIDR
.PM
Águas Lindas
de
Goiás/GO
.Altera 
contrap: 
R$
904.962,31
.T Aditivo:27/06/2024
.
.869427/18
.M C I DA D ES
.PM
Águas Lindas
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.895543/19
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE VALPARAÍSO DE
GOIÁS
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:28/06/2024
.
.0402323-04/12
.M C I DA D ES
.PM Rio de Janeiro/RJ
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.Ex-Officio:28/06/2024
.
.0402324-18/12
.M C I DA D ES
.PM Rio de Janeiro/RJ
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.Ex-Officio:28/06/2024
.
.0402325-23/12
.M C I DA D ES
.PM Rio de Janeiro/RJ
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.Ex-Officio:28/06/2024
.
.0402326-37/12
.M C I DA D ES
.PM Rio de Janeiro/RJ
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.Ex-Officio:28/06/2024
.
.907148/20
.MIDR
.PM Cravinhos/SP
.Altera 
contrap: 
R$
249.149,05
.T Aditivo:28/06/2024
.
.950255/2023
.MIDR
.PM IBIRAJUBA-PE
.CP 
alterada 
para
R$29.069,72
.TA de 27/06/2024
.
.954551/2023
.MIDR
.PM IBIRAJUBA-PE
.CP 
alterada 
para
R$37.958,71
.TA de 27/06/2024
.
.954545/2023
.MIDR
.PM IBIRAJUBA-PE
.CP 
alterada 
para
R$60.356,23
.TA de 27/06/2024
.
.822430/15
.MTUR
.PM 
Viçosa 
do
Ceará/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.912620/2021
.M C I DA D ES
.PM Jaboticabal/SP
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:27/06/2024
.
.894416/19
.M C I DA D ES
.PM Irauçuba/CE
.Altera 
vigência:
26/09/2024
.T Aditivo:21/06/2024
.
.900467/20
.M C I DA D ES
.PM Irauçuba/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:25/06/2024
.
.784168/13
.MTUR
.PM Bela Cruz/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:26/06/2024
.
.816353/15
.MTUR
.PM Carnaubal/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:26/06/2024
.
.870500/18
.MTUR
.PM Ipu/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:26/06/2024
.
.790608/13
.M ES P
.PM Tianguá/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:26/06/2024
.
.920080/21
.M C I DA D ES
.PM 
Martins
Soares/MG
.Altera 
contrap: 
R$
51.695,82
.T Aditivo:28/06/2024
.
.0363255-41/12
.MINC
.PM Eunápolis/BA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:28/06/2024
.
.891202/19
.MS
.Fundo 
Estadual 
de
Saúde do RN/RN
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:28/06/2024
.
.952997/23
.M C I DA D ES
.PM POÇÃO/PE
.Altera 
contrap: 
R$
294.983,84
.T Aditivo:28/06/2024
.
.910044/21
.M ES P
.PM Alegre/ES
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:28/06/2024
. .1039.909-
94/843855/17
.M ES P
.PM Santa Luzia/MG
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:28/06/2024
.
.890567/2019
.M C I DA D ES
.PM Santa Helena/GO
.Alt. 
Vigência:
30/09/2024
.T. Aditivo: 24/06/2024
.
.912770/21
.M C I DA D ES
.PM Americana/SP
.Altera 
vigência:
20/08/2026
.T Aditivo:26/06/2024
.
.872879/18
.M C I DA D ES
.PM 
SENHOR 
DO
B O N F I M / BA
.Altera 
vigência:
05/09/2024
.T Aditivo:28/06/2024
.
.1020861-50
.MS
.FUNDO 
MUN. 
DE
SAUDE DE BEBERIBE
.Alt Vig: 30/04/25
.T Aditivo: 27/06/24
.
.0222670-91/07
.M C I DA D ES
.PM Guarulhos/SP
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.0222671-04/07
.M C I DA D ES
.PM Guarulhos/SP
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.0222669-63/07
.M C I DA D ES
.PM Guarulhos/SP
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.950764/23
.MTUR
.PM Dionísio/MG
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 795.827,43
e R$ 54.162,57
.T Aditivo:28/06/2024
.
.832307/16
.MTUR
.PM Patu/RN
.Altera 
vigência:
30/07/2024
.T Aditivo:28/06/2024
.
.931539/22
.M C I DA D ES
.PM Joanésia/MG
.Altera 
contrap: 
R$
481,59
.T Aditivo:28/06/2024
.
.931985/22
.M C I DA D ES
.PM Carapicuíba/SP
.Altera 
contrap: 
R$
74.123,99
.T Aditivo:28/06/2024
.
.890514/19
.M ES P
.PM Tremedal/BA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo: 28/06/2024
.
.1085509-85/22
.M C I DA D ES
.Itaguaru/GO
.Altera 
CP: 
R$
1.000,00
.T Aditivo: 27/06/24
.
.900501/20
.M C I DA D ES
.PM Gravatal/SC
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.943672/23
.M C I DA D ES
.PM 
São 
João
Nepomuceno/MG
.Altera 
contrap: 
R$
960,98
.T Aditivo: 28/06/2024
.
.874274/18
.M ES P
.PM Taperoá/BA
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.Ex-Officio:28/06/2024
.
.911804/21
.M C I DA D ES
.PM Pinheiro Preto/SC
.Altera 
contrap: 
R$
6.959,31
.T Aditivo:27/06/2024
.
.0424029-96/14
.IPHAN
.PM Laguna/SC
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.0241575-30/07
.M C I DA D ES
.Fundo 
Municipal 
de
Habitacao/CE
.Altera 
vigência:
30/08/2024
.T Aditivo:28/06/2024
.
.948653/23
.MIDR
.PM
São 
João
Del
Rei/MG
.Altera 
contrap: 
R$
236.155,47
.T Aditivo:27/06/2024
.
.950174/23
.MIDR
.PM Viçosa/MG
.Altera 
contrap: 
R$
38.239,59
.T Aditivo:27/06/2024
.
.0218848-42/01
.M C I DA D ES
.PM 
Taboão 
da
Serra/SP
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:27/06/2024
.
.939522/22
.MTUR
.PM São Bernardo/MA
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:20/06/2024
.
.830138/16
.M C I DA D ES
.PM 
CONCEIÇÃO 
DO
PARÁ/MG
.Altera 
vigência:
30/09/24
.T. Aditivo: 27/06/24
.
.931942/22
.M C I DA D ES
.PM 
PARÁ 
DE
MINAS/MG
.Altera 
contrapartida:
R$ 68.777,58
.T. Aditivo: 27/06/24
.
.949256/23
.MIDR
.PM Herval d'Oeste/SC .Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 681.013,83
e R$ 28.984,81
.T Aditivo: 27/06/2024
.
.954715/23
.M C I DA D ES
.PM Herval d'Oeste/SC .Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 469.495,35
e R$ 18.440,06
.T Aditivo: 27/06/2024
.
.828678/16
.M C I DA D ES
.PM NATUBA/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/06/2024
.
.951507/23
.MAP
.PM
São 
José
de
Ribamar/MA
.Altera 
contrap: 
R$
641.012,34
.T Aditivo:27/06/2024
.
.890365/19
.M ES P
.PM Congonhas/MG
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/06/2024
.
.943700/2023
.M C I DA D ES
.PM TACAIMBÓ-PE
.Alteração 
de
contrapartida 
para
R$440.495,10
.TA de 27/06/2024
. .925066/21 
(1081801-
30)
.M C I DA D ES
.PM Pão de Açúcar/AL .Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:21/06/2024
.
.864973/18
.MTUR
.PM Lago Verde/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:27/06/2024
.
.0363240-64/12
.MINC
.PM Maceió/AL
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/06/2024
.
.940668/23
.MTUR
.PM Pareci Novo/RS
.Altera 
contrap: 
R$
200.000,01
.T Aditivo:27/06/2024
.
.949277/23
.MIDR
.PM 
Vitória 
do
Xingu/PA
.Altera 
contrap: 
R$
219.251,51
.T Aditivo:26/06/2024
.
.930676/22
.M ES P
.PM Marabá/PA
.Altera 
contrap: 
R$
117.062,30
.T Aditivo:27/06/2024
.
.917826/21
.M ES P
.PM São Sebastião do
Rio Verde/MG
.Altera 
contrap: 
R$
91.000,00
.T Aditivo:27/06/2024
.
.0442752-40/15
.M C I DA D ES
.PM São Leopoldo/RS
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:25/06/2024
.
.0352667-93/11
.M C I DA D ES
.PM São Leopoldo/RS
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo: 27/06/2024
.
.757263/11
.MTUR
.PM
Santana da
Boa
Vista/RS
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio:27/06/2024
.
.958727/24
.MIDR
.PM Garopaba/SC
.Altera 
contrap: 
R$
48.000,00
.T Aditivo:27/06/2024
.
.886741/19
.M ES P
.PM Poço Verde/SE
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo:21/06/2024
.
.0367940-24/11
.M C I DA D ES
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.Altera 
vigência:
01/10/2026
.T Aditivo:27/06/2024
.
.940307/22
.MAP
.PM SÃO JOÃO DO RIO
DO PEIXE/PB
.Altera 
contrap: 
R$
1.912,00
.T Aditivo:27/06/2024
.
.954224/23
.M C I DA D ES
.PM Ipaba/MG
.Altera 
repasse: 
R$
1.438.345,40
.T Aditivo:27/06/2024
.
.944737/2023
.M C I DA D ES
.ITAPETININGA/SP
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
5.285.429,03 
e 
R$
174.160,92
.T Aditivo:27/06/2024
.
.853135/17
.M DA S C F
.PM Rio Branco/AC
.Altera 
vigência:
31/10/2024
.T Aditivo:27/06/2024

                            

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