DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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130
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001235/2024-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0660.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JURAMENTO/MG, CNPJ nº 18.017.368/0001- 28.
OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA, CPF nº ***.162.336-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001326/2024-22-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0661.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRO/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81.
OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA, CPF nº ***.866.446-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001831/2024-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0666.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de RIO
PARDO DE
MINAS/MG, CNPJ
nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº ***.652.746-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001904/2024-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0673.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERIZAL/MG, CNPJ nº 01.614.602/0001-00.
OBJETO:
DOAÇAO MICROTRATOR.
VALOR:
R$
21.203,00. DATA
DA
ASSINATURA:
28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO
CARLOS LUCAS LOPES, CPF nº ***.603.166-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000538/2024-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0675.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
RECANTO DO CERRADO, CNPJ nº 29.933.715/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA .
VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FELICÍSSIMO NUNES NETO, CPF nº ***.718.236-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003309/2023-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1060.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA SERRA DOS MARTINS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 03.255.029/0001-02. OBJETO:
DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 83.949,50. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO
DE BRITO GOMES, CPF nº ***.839.906-**.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO Nº 59550.001571/2023-82-E
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0165/2023. Contratada: Yanmar South América
Indústria de Máquinas Ltda., CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: Aquisição de: 05 (cinco)
Trator potência mínima de 90CV; ano 2023 ou superior, novo, motor com tecnologia Tier,
4 rodas, tração 4x4, no valor unitário de R$ 128.900,00; item 03 do Pregão Eletrônico/SRP
nº 40/2023. VALOR: R$ 644.500,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais),
conforme nota de empenho nº 2023NE550657, emitida em 30/12/2023. DATA DA
ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Superintendente Regional Substituto
a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira e pela contratada, Keila Aparecida de Araújo.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO Nº 59550.001571/2023-82-E
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0201/2023. Contratada: Yanmar South América
Indústria de Máquinas Ltda., CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: Aquisição de: 20 (vinte)
Trator potência mínima de 90CV; ano 2023 ou superior, novo, motor com tecnologia Tier,
4 rodas, tração 4x4, no valor unitário de R$ 128.900,00; item 03 do Pregão Eletrônico/SRP
nº 40/2023. VALOR: R$ 2.578.000,00 (dois milhões e quinhentos e setenta e oito mil reais),
conforme nota de empenho nº 2023NE550712, emitida em 30/12/2023. DATA DA
ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Superintendente Regional Substituto
a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira e pela contratada, Keila Aparecida de Araújo.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002164/2023-73
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0449.00/2023. CONTRATADA: Locação de
Máquinas, Serviços e Empreendimentos Ltda., CNPJ: 12.370.894/0001-90. OBJETO: A)
REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha
orçamentária, com a inclusão novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 5.087.684,49
(cinco milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove
centavos), representando 21,897% (vinte e um inteiros e oitocentos e noventa e sete
centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 5.087.684,49
(cinco milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove
centavos), representando 21,897% (vinte e um inteiros e oitocentos e noventa e sete
centésimos por cento) do valor contratado, mantendo o valor do contrato de R$
23.235.107,37 (vinte e três milhões, duzentos e trinta e cinco mil, cento e sete reais e
trinta e sete centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 95 do
processo nº 59560.002164/2023-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, incisos I e II e §1º,
da Lei 13.303/2016 e art. 154, I e II, do RILC Codevasf, sem perder de vista o disposto no
art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" e art. 125, ambos da Lei 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA: 27/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 90005/2024
PROCESSO: 59560.000813/2024-82
A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que
publicou a licitação cujo objeto trata da Contratação de pessoa jurídica para prestação,
de forma contínua, dos serviços de limpeza, sanitização, conservação, manutenção
predial, de máquinas e equipamentos, de aparelhos condicionadores de ar, assistente
operacional, copa, jardinagem e recepção em regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da
Sede da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
São Francisco e Parnaíba, da 6ª/UPA - Unidade Regional Descentralizada de Paulo
Afonso - BA, e do 6ª/ESA - Escritório de Representação de Salvador - BA, no Estado
da Bahia. Total de itens licitados: 01. Edital 01/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga -
Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos.
Em 28 de junho de 2024.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 90005/2024
PROCESSO: 59560.000813/2024-82
A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que
publicou a licitação cujo objeto trata da Contratação de pessoa jurídica para prestação, de
forma contínua, dos serviços de limpeza, sanitização, conservação, manutenção predial, de
máquinas e equipamentos, de aparelhos condicionadores de ar, assistente operacional,
copa, jardinagem e recepção em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais
e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Sede da 6ª
Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e
Parnaíba, da 6ª/UPA - Unidade Regional Descentralizada de Paulo Afonso - BA, e do 6ª/ESA
- Escritório de Representação de Salvador - BA, no Estado da Bahia. Total de itens licitados:
01. Edital 01/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão
do
Vale
do
São
Francisco,
S/n,
Piranga
-
Juazeiro/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da
necessidade
de
acessarem
os
sites
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Em 28 de junho de 2024.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000513/2024-84-e
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0078.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Contendas (José de Freitas-
PI), CNPJ: 86.735.446/0001-80. OBJETO: 11 sacos, 275Kg de ração extrusada para peixe
onívoro 35 a 36% PB (item 28 do SRP 03/2022-7SR). VALOR TOTAL: R$1.265,00. DATA DA
ASSINATURA:
27/06/2024.
SIGNATÁRIOS:
MARCELO
VAZ
DA
COSTA
E
CASTRO
Superintendente Regional; José Augusto Aguido Pinto, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000491/2024-52
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0076.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Padre Marcos - PI-PI, CNPJ: 06.553.788/0001-40 OBJETO:
Tombamento nº 318.250-9, Retroescavadeira 4x4, VALOR: R$378.892,76. DATA DA
ASSINATURA:
27/06/2024.
SIGNATÁRIOS
MARCELO
VAZ
DA
COSTA
E
CASTRO,
Superintendente Regional; José Valdinar da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000209/2024-37
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0090.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Várzea Branca - PI, CNPJ: 41.522.103/0001-07 OBJETO:
Tombamento nº 318.155-3, Casa de Farinha Móvel VALOR: R$168.300,00. DATA DA
ASSINATURA:
27/06/2024.
SIGNATÁRIOS
MARCELO
VAZ
DA
COSTA
E
CASTRO,
Superintendente Regional; Raimundo Nonato Alves Paes Landin, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000327/2024-45
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0060.00/2024
DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos
Produtores Rurais de Espinheiro, Gameleira e Pereiros do Munícipio de Massapê do Piauí
- PI CNPJ: n.º02.698.224/0001-44 OBJETO 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$. 37.000,00
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro,
Superintendente Regional; Rodrigo da Costa Leite, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000209/2024-37-e
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0090.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Água Branca (PI), CNPJ: 41.522.103/0001-07. OBJETO: 1 (uma)
Casa de Farinha Móvel - Rebocável, cobertura desmontável, com caixa protetora para o
grupo
gerador. Tombamento:
318.155-3. VALOR
TOTAL:
R$168.300,00. DATA
DA
ASSINATURA:
27/06/2024.
SIGNATÁRIOS:
MARCELO
VAZ
DA
COSTA
E
CASTRO
Superintendente Regional; Raimundo Nonato Alves Paes Landim, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000079/2024-32-e
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0011.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Itaueira (PI), CNPJ: 06.554.091/0001-93. OBJETO: 200 (duzentas)
colmeias, item 01 do Pregão Eletrônico nº 02/2022. VALOR TOTAL: R$74.000,00. DATA DA
ASSINATURA:
27/06/2024.
SIGNATÁRIOS:
MARCELO
VAZ
DA
COSTA
E
CASTRO
Superintendente Regional; Osmundo de Moraes Andrade, Prefeito Municipal.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000304/2024-24-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0156.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DE SERVOS SAGRADA FAMÍLIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 1 (uma) Máquina de corte a disco para tecidos, tombamento:296.966-0, 1
(uma) Máquina de costura industrial galoneira, tombamento: 297.015-6, 1 (uma) Máquina
de costura industrial overlock, tombamento: 315.531-2, 1 (uma) Máquina de costura
interlock industrial, tombamento:315.503-7, 1 (uma) Máquina de costura reta industrial,
tombamento:315.557-0, no valor total de R$11.480,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta
reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
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