DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 29878
Objeto: Alienação de Sucata ferrosa mista
Limite para cadastro até 19/07/2024 às 15 horas.
Início da disputa em 30/07/2024 às 15horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 29883
Objeto: Alienação de sucata ferrosa mista
Limite para cadastro até 22/07/2024 às 18 horas.
Início da disputa em 31/07/2024 às 15horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285976
Objeto: Amarra com malhete elo 76 mm
Abertura das propostas em 08/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004281621
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 111,
de 12/06/2024, Seção 3, página 90, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004281621, cujo objeto é Sensor e conversor para medidor de vazão, conforme definido
no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo F e dos itens da
oportunidade. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004281621 será
eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004286396. A abertura de propostas foi
prorrogada para o dia 08/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1814274
Objeto: LINKS INTERNET COM BANDA GARANTIDA
Abertura da Proposta: 23/07/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1814463
Objeto: SUBSCRIÇÃO ANUAL DE SOFTWARE AUTOCAD
Abertura da Proposta: 23/07/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 04 ao Convênio Nº 892461/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.763.132/0001-17. Prorrogação da Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
27/06/2024 Valor Total: R$ 108.504,00. Sendo 100.000,00 repasse da união e 8.504,00 de contrapartida. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00,
Convenente: ELISANGELA DOS SANTOS ARAUJO, CPF nº xxx.xxx.235-87.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2024
ADITIVO 1 AO EDITAL Nº 1/2024
O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA-MPA, no uso de suas atribuições legais, torna público o ADITIVO 01 ao EDITAL 01/2024, nos termos aqui consignados:
1. Retificar no Anexo I- quadro de vagas no CÓD. 108:
1.1. Onde se lê:
. .Profissional
da 
área
de
Engenharia de Zootecnia
.06
.04
.01
.01
.Diploma de conclusão de curso de nível superior em Zootecnia,
devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de
classe competente.
1.2. Leia-se:
. .Profissional
da 
área
de
Zootecnia
.06
.04
.01
.01
.Diploma de conclusão de curso de nível superior em Zootecnia,
devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de
classe competente.
2. Retificar no Anexo V- Conteúdo programático, conhecimento específico:
2.1. Onde se lê:
"CÓD 108 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - ENGENHARIA DE PESCA, OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, BIOLOGIA, ENGENHARIA DE AQUICULTURA,
MEDICINA VETERINÁRIA OU ZOOTECNIA
Decreto n° 7.007, de 26 de janeiro de 2010: Subvenção Econômica ao Diesel para Embarcações Pesqueiras. Instrução Normativa MPA/MMA n° 10, de 10 de junho de 2011:
Sistema de permissionamento de embarcações de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros. Decreto n° 8.425, de 31 de março de 2015 e suas alterações: Registro Geral
da Atividade Pesqueira. Portaria SAP-MAPA nº 310, de 24 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria MPA nº 171, de 18 de dezembro de 2023: Critérios e requisitos higiênico-sanitários
de embarcações pesqueiras de produção primária. Decreto n° 10.736, de 29 de junho de 2022: Rede Pesca Brasil. Decreto n° 11.852, de 26 de dezembro de 2023: ProAqui. Decreto n° 11.626,
de 2 de agosto de 2023: Povos da Pesca Artesanal. Decreto n° 10.576, de 14 de dezembro de 2020: Águas da União. Portaria SAP/MPA n° 412, 8 de outubro de 2021: Procedimentos
complementares Águas da União. Ecologia de ecossistemas aquáticos marinhos e continentais. Principais técnicas empregadas na pesca artesanal, ornamental, amadora/esportiva e industrial;
Aquicultura sustentável. Noções de ordenamento e gestão dos principais recursos pesqueiros no Brasil. Noções de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola. Técnicas de
conservação do pescado a bordo e na indústria. Monitoramento e manejo da qualidade de água em sistemas de aquicultura. Bioeconomia em aquicultura e pesca. Manejo alimentar na
aquicultura. Noções de Limnologia. Espécies de interesse à pesca e à aquicultura. Dinâmica de populações e avaliação de estoques. Variabilidade ambiental e climática e seus efeitos na pesca
e aquicultura. Noções sobre gerenciamento costeiro. Critérios de seleção de áreas apropriadas para cultivos de organismos aquáticos. Biotecnologia e genética aplicada a pesca e aquicultura.
Comunidades, sociedades pesqueiras e o co-manejo. Noções de ecologia humana na pesca. Manejo sanitário, diagnóstico e medidas de prevenção de doenças em organismos
aquáticos."
2.2. Leia-se:
"CÓD 108 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - ENGENHARIA DE PESCA, OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, BIOLOGIA, ENGENHARIA DE AQUICULTURA,
MEDICINA VETERINÁRIA OU ZOOTECNIA
Decreto n° 7.007, de 26 de janeiro de 2010: Subvenção Econômica ao Diesel para Embarcações Pesqueiras. Instrução Normativa MPA/MMA n° 10, de 10 de junho de 2011:
Sistema de permissionamento de embarcações de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros. Decreto n° 8.425, de 31 de março de 2015 e suas alterações: Registro Geral
da Atividade Pesqueira. Portaria SAP-MAPA nº 310, de 24 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria MPA nº 171, de 18 de dezembro de 2023: Critérios e requisitos higiênico-sanitários
de embarcações pesqueiras de produção primária. Decreto n° 10.736, de 29 de junho de 2021: Rede Pesca Brasil. Decreto n° 11.852, de 26 de dezembro de 2023: ProAqui. Decreto n° 11.626,
de 2 de agosto de 2023: Povos da Pesca Artesanal. Decreto n° 10.576, de 14 de dezembro de 2020: Águas da União. Portaria SAP/MPA n° 412, 8 de outubro de 2021: Procedimentos
complementares Águas da União. Ecologia de ecossistemas aquáticos marinhos e continentais. Principais técnicas empregadas na pesca artesanal, ornamental, amadora/esportiva e industrial;
Aquicultura sustentável. Noções de ordenamento e gestão dos principais recursos pesqueiros no Brasil. Noções de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola. Técnicas de
conservação do pescado a bordo e na indústria. Monitoramento e manejo da qualidade de água em sistemas de aquicultura. Bioeconomia em aquicultura e pesca. Manejo alimentar na
aquicultura. Noções de Limnologia. Espécies de interesse à pesca e à aquicultura. Dinâmica de populações e avaliação de estoques. Variabilidade ambiental e climática e seus efeitos na pesca
e aquicultura. Noções sobre gerenciamento costeiro. Critérios de seleção de áreas apropriadas para cultivos de organismos aquáticos. Biotecnologia e genética aplicada a pesca e aquicultura.
Comunidades, sociedades pesqueiras e o co-manejo. Noções de ecologia humana na pesca. Manejo sanitário, diagnóstico e medidas de prevenção de doenças em organismos
aquáticos."
.
.MINISTÉRIO DA P ES C A
.
.FA S E
.DAT A
.
.Publicação do Ed i t a l
.21/06/2024
. .Período de Inscrições
.24/06/2024
.24/07/2024
. .Período de impugnação do edital
.24/06/2024
.25/06/2024
. .Período de inscrições para os candidatos que desejam requerer a isenção da
taxa de inscrição
.01/07/2024
.02/07/2024
3. Em face a prorrogação de inscrições para pedido de isenção o Anexo VI, passa a conter a seguinte redação:
4. Seguem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 01/2024, de 21 de junho de 2024.
5. Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA
Ministro da Pesca e Aquicultura