DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 3603.71/2314. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de empresa especializada para prestação de serviço de Suporte com atualização
de firmware para Servidores HPE DL 180 Gen 9, 64 (sessenta e quatro) GB de RAM por 24 (vinte
e quatro) meses, podendo ser prorrogado até 48 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 -
601 c, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/06/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 114627
Nº Processo: 03652.000963/2023-21.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de caminhonetes para atividades de campo de geociências.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
28/12/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 629.970,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114620
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 20841.000050/2021-23.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 meses e reajuste com base no acumulado de 12 meses do ipca..
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.802,10.
Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.001080/2024-84.
Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços de telefonia móvel pessoal e internet com outorga na agência
nacional de telecomunicações - anatel, para prestação de serviços de telefonia móvel
pessoal - smp, na modalidade local, de longa distância nacional - ldn e longa distância
internacional - ldi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 18.480,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 12/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2024
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NÍVEL SUPERIOR - CARGO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições, torna pública a retificação da homologação do resultado final do
Concurso Público IPEA 01/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de
junho de 2024, na seção 3, páginas 158 a 159, em razão de determinação judicial,
exclusivamente para o Perfil/Especialidade: III. Planejamento, Pesquisa e Avaliação de
Políticas Públicas e da Gestão Governamental 2. Políticas e Sociedade, considerando-se o
limite de candidatos aprovados no disposto do Anexo III do Decreto nº 11.211, de 28 de
setembro
de
2022,
(altera
o
decreto
nº
9.739/2019),
na
seguinte
ordem:
perfil/especialidade, unidade de lotação, nome em ordem alfabética, número de
inscrição, nota final ponderada, classificação na ampla concorrência (AC), classificação
entre as pessoas com deficiência (PCD) e classificação entre candidatos negros (CN).
1 III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA
GESTÃO GOVERNAMENTAL 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE / BRASÍLIA / AC:
Adriano Souza Senkevics; 2400200895; 882,0; 8 ; - ; - /Alberto Luis Araújo
Silva Filho; 2400091816; 866,3; 19 ; - ; 1 /Amanda Martinho Resende; 2400169998;
867,6; 17 ; - ; - /Ana Beatriz Oliveira Reis; 2400144162; 865,7; 20 ; - ; - /Ana Carolina
Lessa Dantas; 2400219847; 898,7; 2 ; - ; - /Antônio Cecílio Barboni Júnior; 2400151274;
867,1; 18 ; - ; - /Beatriz do Espírito Santo Silva; 2400043609; 863,6; 21 ; - ; - /Bernardo
Bianchi Barata Ribeiro; 2400239724; 855,0; 28 ; - ; - /Caio César de Medeiros Costa;
2400108719; 851,0; 34 ; - ; - /Carlos Eduardo de Carvalho Vargas; 2400220861; 885,8; 7
; - ; - /Diogo Ferreira da Rocha; 2400139320; 862,1; 22 ; - ; - /Diogo Jardim Quirim;
2400245643; 855,0; 29 ; - ; - /Felipe Vella Pateo; 2400195255; 890,9; 4 ; - ; - /Gabriela
Freitas da Cruz; 2400149636; 878,4; 10 ; - ; - /Igor Suzano Machado; 2400137972; 886,3;
6 ; - ; - /Itaquê Santana Barbosa; 2400188615; 855,3; 27 ; - ; 3 /João Telésforo Nóbrega
de Medeiros Filho; 2400103580; 859,3; 23 ; - ; - /Leonardo Francisco de Azevedo;
2400137379; 868,6; 14 ; - ; - /Letícia Ribeiro; 2400168169; 857,6; 24 ; - ; - /Luiz Marcelo
Michelon Zardo; 2400146130; 879,4; 9 ; - ; - /Marcell Machado dos Santos; 2400143921;
857,1; 26 ; - ; 2 /Maria Luiza Walter Costa; 2400083490; 868,4; 15 ; - ; - /Mariana Costa
Silveira; 2400197304; 857,3; 25 ; - ; - /Matheus Boni Bittencourt; 2400101811; 853,4; 31
; 1 ; - /Maurício Santoro Rocha; 2400126369; 851,0; 33 ; - ; - /Moises Cruz Souza;
2400116711; 852,0; 32 ; - ; - /Nathalie Reis Itaborai; 2400258737; 854,4; 30 ; - ; - /Pedro
Henrique Belchior Rodrigues; 2400023292; 889,0; 5 ; - ; - /Rafael de Moraes Baldrighi;
2400205080; 893,1; 3 ; - ; - /Thor Saad Ribeiro; 2400201468; 898,9; 1 ; - ; - /Tony
Gigliotti Bezerra; 2400198904; 873,6; 11 ; - ; - /Vinicius Andrade de Carvalho Rocha;
2400028880; 868,3; 16 ; - ; - /Vitor Matheus Oliveira de Menezes; 2400097725; 871,1; 12
; - ; -.
2 III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA
GESTÃO GOVERNAMENTAL 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE / BRASÍLIA / AC - SUB
JUDICE:
Francisco José Mendes Duarte; 2400148346; 870,4; 13 ; - ; - Sub Judice.
3 III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA
GESTÃO GOVERNAMENTAL 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE / BRASÍLIA / PCD:
Aedra Sarah de Andrade; 2400223771; 807,1; 81 ; 4 ; - /Gabriel Pompeo
Pistelli Ferreira; 2400041070; 829,1; 62 ; 2 ; - /Gabriel Teixeira Barros; 2400166638;
811,3; 78 ; 3 ; - /Jessica Cristina Rezende Maximo; 2400140850; 802,5; 86 ; 5 ; -
/Matheus Boni Bittencourt; 2400101811; 853,4; 31 ; 1 ; -.
4 III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA
GESTÃO GOVERNAMENTAL 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE / BRASÍLIA / CN:
Alberto Luis Araújo Silva Filho; 2400091816; 866,3; 19 ; - ; 1 /Amanda Cristina de
Aquino Costa; 2400013068; 837,3; 50 ; - ; 5 /Anne Karoline Rodrigues Vieira; 2400146068;
815,8; 74 ; - ; 13 /Carolina de Freitas Pereira; 2400109057; 835,7; 54 ; - ; 7 /Elissa Emily
Andrada Marques; 2400121910; 838,3; 48 ; - ; 4 /Gustavo Jorge Silva; 2400199137; 821,3;
69 ; - ; 11 /Iolanda Barros de Oliveira; 2400184334; 823,3; 68 ; - ; 10 /Itaquê Santana
Barbosa; 2400188615; 855,3; 27 ; - ; 3 /José Antônio da Silva Filho; 2400137727; 835,4; 55
; - ; 8 / Marcell Machado dos Santos; 2400143921; 857,1; 26 ; - ; 2 /Raquel Guilherme de
Lima; 2400113348; 820,8; 73 ; - ; 12 /Thaysa Sonale Almeida Silva; 2400136151; 833,0; 60
; - ; 9 /Vitor Rogério Oliveira Rocha; 2400260286; 837,1; 52 ; - ; 6.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 03001.001938/2021-68.
Contratante:
INSTITUTO
DE
PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
Contratado:
32.143.627/0001-98 - JK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação com base na
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do "sindicato dos empregados de empresas de
segurança e vigilância do df", sob o nº. Df000333/2024, registrada no ministério do
trabalho e emprego em 6 de junho de 2024, que aumentou o salário normativo em 5%
(cinco por cento), o auxilio alimentação passou de r$ 45,12, para r$ 47,37, e, ainda o
reajuste com aplicação do ipca sobre os insumos, do acumulado de janeiro de 2024, que
apresentou o montante de 5,06% (cinco vírgula seis por cento), no qual o custo mensal
passará de r$ 78.003,56, para r$ 84.487,70, e o custo anual passará de r$ 936.042,72, para
r$ 1.016.252,40, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024, acrescendo ao contrato o
valor total de r$ 80.432,48.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.016.252,40. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021; DATA DA
ASSINATURA:28/06/2024; OBJETO: o prazo da vigência do Contrato nº 06/2021, por 425
(quatrocentos e vinte e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
31/10/2024 a 30/12/2025 e prorrogação prazo de execução do objeto contratual com
fundamento no art 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993, por mais, 425 (quatrocentos e vinte
e cinco) dias, com início em 01/07/2024, encerrando-se em 30/08/2025 SIGNATÁRIOS: Tomé
Barros Monteiro da Franca - matrícula funcional nº 3390590, pela SAC/MPOR (Contratante);
e Rogério Amado Barzellay- matrícula funcional nº 18.983-86, pela Infraero (Contratada).
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 00058.069141/2022-03.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
03.157.626/0001-02 - FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 44/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2025. Fundamentto legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 147.315,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 205/24-07 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/092.2024,
datado de 17/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a
INSTITUTO ITER LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição e participação de 13
(treze) empregados da APS no curso "A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º
14.133/2021)", na modalidade presencial, no período de 17/06/2024 a 19/06/2024, pelo
prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais).
Fundamentação: Art. 30, caput, inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer
jurídico da APS, datado de 13/06/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de
Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e
Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 13/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da
APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor
de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Janey Nagliatti de
Mendonça, Administradora da Contratada.
Processo Digital: 258/21-12. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/05.2024 de
27/06/2024, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS e a COMPORTCE OPERADOR PORTUÁRIO CESARI LTDA. Objeto: o arrendamento
para exploração de instalação portuária, com utilização de área correspondente à 20.896
m² (vinte mil e oitocentos e noventa e seis metros quadrados), sob administração da APS,
localizada na Região do Saboó, na Margem Direita do Porto Organizado de Santos para a
movimentação e armazenagem de granel sólido mineral. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir de 03/07/2024. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da
APS, nos termos do deliberado em sua 2447ª Reunião Ordinária, realizada em 19/06/2023.
Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Diretor-Presidente, e Sr. Gustavo Salvador
Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, e pela Contratada: Sr.
Francisco Spina Borlenghi, Diretor.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 127/24-97 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/085.2024, datado de
14/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e o INSTITUTO BRASILEIRO
DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição e participação de 01
(um) empregado no Curso Comitê de Auditoria, Fiscalização e Controles 16ª edição, com carga horária
de 68 (sessenta e oito) horas, a ser realizado na modalidade semipresencial, com vigência de 06 (seis)
meses, no valor global R$ 18.235,00 (dezoito mil e duzentos e trinta e cinco reais). Fundamentação:
Art. 30, caput, inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de
30/04/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com
fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho
de 23/05/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de
Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e os Srs.
Reginaldo Ricioli e Adriane Cristina dos Santos de Almeida, Responsáveis Legais da Contratada.
Processo Digital: 202/24-19 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/090.2024, datado de
13/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a RIZZIERI LOCAÇÃO E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos serviços de gravação em vídeo,
transmissão simultânea, interpretação simultânea em LIBRAS e degravação, de 03 (três) audiências
públicas, a ocorrerem no Auditório da sede da APS, nos dias 13 e 14/06/2024, com vigência de 3 (três)
meses, no valor global de R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais). Fundamentação: Art. 29, inciso
II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS datado de 06/06/2024, e consoante
autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e
Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 12/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.
Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de
Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Paulo Felix Monteiro Rizzieri, Sócio
Administrador da Contratada.
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