DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000732/2024-29.
Pregão Nº 90069/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA .
Objeto: Aquisição de itens das marcas ifm e engecer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 22.170,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000985/2024-01.
Inexigibilidade
Nº
171/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de item da marca
buchi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
18/11/2024. Valor Total: R$ 7.135,51. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000732/2024-29.
Pregão Nº 90069/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 14.186.212/0001-10 - ASAP COMERCIO E IMPORTACAO DE COMPONENTES
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca ifm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 11.013,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001250/2024-96.
Dispensa
Nº
90032/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Aquisição de
filtro,hemolisador; 0,22–m; 120015,bbraun.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a
27/08/2024. Valor Total: R$ 18.910,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000320/2024-99.
Inexigibilidade
Nº
223/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto:
Contratação de serviços de orientação por escrito em licitações e contratos e zênite fácil,
publicados com exclusividade pela empresa zênite informação e consultoria s/a..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 23.562,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.004444/2023-12.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: A contratação de
empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de
solução tecnológica bpms para automação de serviços públicos e serviços administrativos,
no modelo de software como serviço (saas), bem como a adequação e automação dos
serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo
suporte técnico e treinamento, e integrações com plataformas gov.br, capazes de atender
a órgãos e entidades da administração pública federal com necessidade de automatizar
serviços públicos e serviços administrativos por eles prestados, conforme condições e
especificações contidas constantes do termo de referência, anexo i, do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2024.
Valor Total: R$ 239.712,36. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001364/2024-96.
Dispensa Nº 550/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "promoção da saúde: formação-ação e projetos de saúde coletiva
territorializados"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a
28/12/2025. Valor Total: R$ 1.682.003,63. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 93/2023.
Nº Processo: 25380.002578/2023-07.
Dispensa.
Nº
32/2023.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato n° 93/2023 (doc. Sei 3056524), por 6 (seis) meses, com fundamento no que
dispõe o artigo 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 22/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 890.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 137/2023.
Nº Processo: 25380.003575/2023-82.
Dispensa.
Nº
79/2023.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
137/2023, por mais 05 (cinco) meses, com fulcro no art. 111 da lei nº 14.133/2021,
bem como a alteração contratual com vista ao acréscimo de 5,263157895% ao valor
inicialmente contratado, com fulcro no art. 125 da mesma lei.. Vigência: 10/07/2024 a
10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 25380.000801/2021-10.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC -
FUNDACAO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
E
TECNOLOGICO
EM
SAUDE.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação da cláusula
primeira do 2º termo aditivo ao contrato 37/2021.
onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57 §1º
inc. Ii da lei nº 8.666/93.
leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência contratual
por 08 (oito)
meses, contados
a partir de
31/05/2024 até
31/01/2025 com fulcro no que dispõe o art. 57 §1º inc. Ii da lei nº 8.666/93,. Vigência:
31/05/2021 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.978,91. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 81/2024.
Nº Processo: 25380.001815/2024-95.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: LUIZ GUSTAVO DO NASCIMENTO
QUARTEROLLI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação
da ementa.. Vigência: 26/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 25380.000630/2023-82.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 82.429.556/0001-62 - CEN O F I S CO
EDITORA DE PUBLICACOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O reajuste do contrato 62/2023
(doc. Sei 2708795), pelo índice ipca, conforme previsto na cláusula sétima do referido
contrato.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.960,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
- PD&I nº 40/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-
35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de
sua unidade técnicocientífica Instituto Aggeu Magalhães - IAM, como interveniente a
Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CNPJ nº
02.385.669/0001-74, com sede central situada na Avenida Brasil, nº 4036, Manguinhos, Rio
de Janeiro, RJ, CEP 21040-361, e o Instituto Autoimune de Pesquisa e Educação
Continuada. Objeto: Supressão de recursos em R$ 76.001,95 (setenta e seis mil, um real e
noventa e cinco centavos), passando do valor global de R$ 350.740,00 (trezentos e
cinquenta mil, setecentos e quarenta reais) para R$ 274.738,05 (duzentos e setenta e
quatro mil, setecentos e trinta e oiti reais e cinco centavos) por conta da descontinuação
de 76 participantes do Estudo por não cumprir as regras do protocolo do Estudo Clínico
(taxa de Drop-out de 11,7%). Assinatura: 27 de junho de 2024. Vigência até 16/07/2024.
Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor do IAM/FIOCRUZ-PE; Cristiane
Teixeira Sendim, Diretora Executiva da FIOTEC e Luis Filipe Cavalcanti Lima, Representante
Legal do Instituto Autoimune de Pesquisa e Educação Continuada. Processo FIOCRUZ nº
25382.000104/2023-01.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº 22.0674/2024 -
SAGE FIOCRUZ Nº 83/2024, entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900
por intermédio da sua unidade o Instituto Carlos Chagas - ICC/PR e o Centro Nacional
de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, CNPJ n° 01.576.817/0001-75, rua Giuseppe
Máximo Scolfaro n° 10.000, Campinas/SP, CEP 13.083-100 Objeto: Prospecção
e
avaliação de combinações de diferentes hidrogéis e tipos celulares para a produção de
biotintas, visando bioimpressão de uma estrutura tridimensional e futura aplicação no
tratamento de lesões cardíacas. Assinatura: 26 de junho de 2024. Vigência: 26/06/2024
a 26/06/2028. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso, Diretor do ICC/Fiocruz e Antônio
José Roque da Silva, Diretor Geral do CNPEM. Processo FIOCRUZ nº 25028.000108/2024-
09
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960543, Nº Processo: 19968200101202464,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE INCLUS AO
DIGITAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CIDAP CNPJ nº 07759605000100, Objeto: A
proposta destina-se a Execuo de Cursos, carga horria total de 125 h, de Qualificao Social
e Profissional nos municpios de Diadema e Carapicuba , no Estado de So Paulo. Os
contedos programticos dos cursos sero compostos por Qualificao Geral Bsico (40 h)-
contedos
multidisciplinares
abordando
temas
:
cidadania
e
direitos
humanos-
4h,Responsabilidade scio ambiental -4h, sade
e segurana no trabalho-4h,Relaes
Interpessoais e tica -4h,orientao profissional -4h, letramento digital- 4 h , Conhecimentos
bsicos-lingua portuguesa -8h e matemtica-raciocinio lgico aplicada-8h; e Qualificao
Especfica de Orientao Profissional- 85h, sendo 59 h de aulas tericas e 26 h prticas. Os
cursos sero orientados pelos CBOs especficos, de acordo com as demandas locais, e
sero oferecidos em 2 ciclos, sendo o 1 ciclo com formao de 7 turmas em
Diadema e 3 turmas em Carapicuba. No 2 ciclo sero oferecidos 7 turmas em Diadema e 3
turmas em Carapicuba. As turmas sero compostas por 25 alunos, podendo ter as aulas nos
perodos matutino, vespertino ou noturno, conforme a demanda e interesses do pblico.
Cada Ciclo ter 32 dias letivos e cada aula ter durao de 4 h, 2 vezes por semana. Os cursos
oferecidos sero: Auxiliar de Confeitaria CBO 5135-05, 6 turmas em Diadema; Auxiliar
Administrativo CBO 4110-05, 6 turmas em Diadema e 4 turmas em Carapicuba; Designer de
Sobrancelhas CBO5161-550, 2 turmas em Diadema e 2 turmas em Carapicuba. Sero ao
todo oferecidas 20 turmas com 25 alunos por turma. Pblico atendido em Diadema sero 350
pessoas e 150 pessoas em Carapicuba, com 50 pessoas com deficincia., Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
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