DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2024NE000137, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245525, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários:
Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente:
OSWALDO AKIRA OHTSUKI CPF nº ***.450.118-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958700, Nº Processo: 47975200166202456,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE
SAO MATEUS CNPJ nº 05571589000100, Objeto: Apoiar ações de Fortalecimento da
Economia Popular Solidária (EPS) por meio de processo formativo e criação de grupos e de
ações de investimento para Empreendimentos Econômicos Solidários na região norte do
Espírito Santo, a fim de aumentar o número de pessoas capacitadas para superar a
situação do desemprego por meio da qualificação da mão de obra; e falta de trabalho e
renda de pessoas em vulnerabilidade social e econômica., Valor Total: R$ 302.322,02, Valor
de Contrapartida: R$ 2.322,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000004, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 245641, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho:
2024NE000005, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 245641, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445041, Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2025, Data de Assinatura: 27/06/2024, Signatários:
Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: VAGNER CARINI
CPF nº ***.220.197-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960737, Nº Processo: 46958200056202430,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO GLOBAL
ATTITUDE CNPJ nº 15082986000163, Objeto: A Fábrica Criativa é um programa inovador de
qualificação profissional e formação humana focado em jovens de 18 à 29 anos, em
situação de vulnerabilidade social e econômica, com atividades desenvolvidas em formato
híbrido. As formações oferecidas estão alinhadas às áreas da Economia Criativa, tais como
Arte e Cultura, Comunicação e Entretenimento e Tecnologia e Inovação focando em
habilidades e ferramentas alinhadas com o mercado de trabalho contemporâneo.
Dentro dessas áreas, o projeto oferece os seguintes cursos: Gestão de mídias sociais,
produção de eventos, fotografia de mídias sociais e programação de sistemas. O projeto
será
desenvolvido
em
3
(três)
etapas de
execução
que
acontecem
de
forma
concomitante:
1ª. Divulgação do projeto, inscrição e matrícula dos interessados;
2ª. Qualificação Profissional e Formação Humana;
3ª. Ações de promoção da integração ao mundo do trabalho.
4. OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS
Objetivo Geral: Proporcionar o aprendizado de 1 (uma) profissão, na área de economia
criativa, promovendo a 56 adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e
econômica residentes de Betim o fortalecimento pessoal, profissional e cidadã com vistas
ao encaminhamento dos participantes para processos seletivos e orientações sobre
empreendedorismo.
Objetivos Específicos:
I) Formar jovens de 18 à 29 anos nas áreas de economia criativa;
II) Promover ações de promoção a integração ao mundo do trabalho;
III) Expandir horizontes e conhecimento dos participantes acerca de temas voltados à
formação humana especificamente projeto de vida (autoconhecimento, cidadania e mundo
do trabalho);
IV) Promover o desenvolvimento de competências socioemocionais requisitadas no
ambiente de trabalho.
5. REALIDADE DOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS E DO(S) TERRITÓRIO(S)
Beneficiários Diretos
Serão beneficiários diretos deste projeto 56 jovens de 18 a 29 anos residentes do
município de Betim, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade social e
econômica.
Beneficiários Indiretos
Se enquadram como beneficiários indiretos deste projeto os familiares das participantes,
aproximadamente 184 pessoas, considerando o atendimento de até 2 familiares por jovem
atendido.
Forma de Acesso:
Procura espontânea;
Busca ativa;
Encaminhamento da rede de ensino local;
Encaminhamento da rede socioassistencial e setoriais existentes nos territórios atendidos
pelo projeto.
Serão priorizados os interessados que se enquadrarem no perfil exigido e em caso de
desistência, serão acionados os candidatos constantes na lista de espera, sendo possível a
inserção de novos participantes até a primeira quinzena, contando do início das
atividades.
Após uma análise detalhada, chegou-se aos seguintes cursos: Gestão de Mídias Sociais,
Fotografia para Mídias Sociais, Produção de Eventos e Programação de Sistemas. A escolha
pelas temáticas, além de orientar-se por áreas de economia criativa, foram pensadas a
partir da sua potencialidade de geração de renda e impacto na comunidade em curto e
médio prazo. Não obstante, a formação humana oferecida pelo Fábrica Criativa também
contribui para o fortalecimento do projeto de vida dos participantes.
Modelo Bootcamp
Com relação ao curto período de qualificação, o Fábrica Criativa se pauta no modelo de
Bootcamp. Esse termo bootcamp se popularizou como um curso de curta duração, com
sessões intensas de treinamento, desenhado para preparar estudantes para a realidade
prática da área em questão. Esse modelo foi bastante absorvido pelas áreas de tecnologia
e de setores criativos. O modelo, bastante imersivo, promove maior aprendizagem por seu
formato condensado, prático e direto ao ponto.
Os cursos do Fábrica Criativa foram estruturados da seguinte forma: três aulas semanais,
de três horas de duração cada, em formato híbrido, de modo a permitir que o participante
alie o curso com outras atividades. Cada curso terá, além das aulas técnicas, formação
humana, voltada às questões relacionadas ao projeto de vida, que inclui temas sobre
autoconhecimento, cidadania e o mundo do trabalho.
Este projeto pretende atender ao novo perfil de empregabilidade trazido pela tecnologia e
diminuir as desigualdades entre adolescentes e jovens que não têm ou têm pouco acesso
a esta área de formação. O projeto tem como propósito final ampliar a possibilidade de
encaminhamento ao mundo do trabalho e consequentemente, geração de renda e
autonomia social e financeira para os participantes.
As atividades socioeducativas propostas pelo Projeto Fábrica Criativa serão executadas em
conformidade com as 3 (três) dimensões do trabalho socioassistencial: dimensão do
trabalho social com o usuário, dimensão do trabalho social com os profissionais e
dimensão social do trabalho com o território., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000003, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 245627, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/06/2024 a
28/12/2024, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO
CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS CPF nº
***.444.458-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código
960863, Nº Processo: 46958200063202431,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO GLOBAL
ATTITUDE CNPJ nº 15082986000163, Objeto: O Projeto Escola de Líderes é um
Programa de Formação Social, com foco no desenvolvimento do Projeto de Vida e
Formação Específica em Elaboração de Projetos e Competências Digitais. Além disso, o
projeto fortalece os conhecimentos e habilidades necessários para o exercício da
cidadania, a fim que adolescentes e jovens sejam agentes de transformação em sua
própria região por
meio de uma preparação
para o mundo do
trabalho e
conhecimentos relevantes para organizar sua trajetória profissional
Objetivo Geral: Fortalecer os conhecimentos e habilidades necessários para o exercício
da cidadania, a fim que 180 adolescentes e jovens residentes dos municípios de Serra
e Vitória se tornem agentes de transformação em sua própria região por meio de uma
preparação para o mundo do trabalho e conhecimentos relevantes para organizar sua
trajetória profissional.
Objetivo Específico:
I) Oferecer formação social à 180 adolescentes e jovens de 18 a 29 anos, em situação
de vulnerabilidade social;
II) Promover experiências de campo para aplicação prática do conteúdo formativo e
contribuir com o capital cultural;
III) Desenvolver competências socioemocionais alinhadas à Base Nacional Comum
Curricular;
IV) Desenvolver o senso crítico e o exercício da cidadania;
V) Promover a promoção à integração ao mundo do trabalho;
VI) Estimular o empreendedorismo social e a capacidade de gestão de projetos com
vistas à transformação territorial;
VII) Oferecer atendimento social com vistas ao fortalecimento pessoal, profissional e
acadêmico dos participantes, bem como, fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários.
As atividades socioeducativas propostas pelo Projeto Escola de Líderes serão executadas
em
conformidade com
3
(três) dimensões:
dimensão
do
trabalho social
com
adolescentes e jovens, dimensão do trabalho social com os profissionais e dimensão do
trabalho social com o território.
O Escola de Líderes atua na Formação Social, com foco no desenvolvimento do Projeto
de Vida, que compreende três eixos - autoconhecimento, cidadania e mundo do
trabalho - e Formação Específica em Elaboração de Projetos e Competências Digitais,
que totalizam
104 horas. Além disso,
o projeto fortalece os
conhecimentos e
habilidades necessários para a liderança, a fim que adolescentes e jovens sejam
agentes de transformação em sua própria região por meio de uma preparação para o
mundo do trabalho e conhecimentos relevantes para organizar sua trajetória
profissional.
Os conteúdos desenvolvidos no decorrer do curso, constarão em material didático que
serão distribuídos aos adolescentes e jovens no início das atividades. O material segue
uma trilha de aprendizagem que ocorre de forma interdisciplinar em que é possível
conectar os assuntos apreendidos nos cinco eixos formativos.
Com o intuito de fortalecer o projeto de vida dos adolescentes e jovens participantes,
bem como alinhar-se aos objetivos delineados pela Escola de Líderes, que visa estimular
o protagonismo juvenil como uma ferramenta vital na tomada de decisões, através de
uma formação cidadã global, é proposto a implementação de atividades externas. Estas,
por sua vez, consistirão em visitas a diversos equipamentos públicos, organizações
sociais e empresas locais, entre outros, sempre em consonância com os propósitos e
conteúdos programáticos das formações.
Destaca-se, contudo, que tais atividades externas proporcionam aos participantes uma
oportunidade
ímpar
de
se
conectarem com
seu
território
e
sua
comunidade,
possibilitando a aquisição de conhecimentos, o desenvolvimento de comportamentos e
habilidades essenciais, culminando na obtenção de capital cultural.
Dessa forma, reforçamos a importância dessas experiências práticas como complemento
à formação teórica oferecida, enriquecendo assim o processo educativo e contribuindo
de maneira significativa para a construção de cidadãos mais conscientes e engajados
em sua realidade.
Projeto de Intervenção Comunitária - Atividade Socioeducativa Final do Curso
Com vistas ao alcance dos objetivos previstos para este projeto, espera-se que os
adolescentes e jovens, por meio dos conhecimentos obtidos no decorrer das atividades
socioeducativas, ao final destas, apresente um Projeto Social de Intervenção
Comunitária, com a proposta de solução de um problema comunitário que tenha sido
identificado.
Para esta atividade, serão adotadas metodologias de mapeamento, também conhecidas
como cartografia. O mapeamento deve ter como horizonte identificar os saberes e
conhecimentos individuais e coletivos que possam alimentar redes de colaboração e
ação, que não necessariamente dependam da ação estatal.
O processo de construção da cartografia social será radicalmente participativo e partirá
do conhecimento já disponível no território e dos aspectos e elementos que queiram
revelar e compreender com mais profundidade., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$
500.000,00,
PTRES:
245675,
Fonte Recurso:
1000000000,
ND:
335041,
Vigência:
28/06/2024 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente:
MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: RODRIGO
GIORGI REIS CPF nº ***.444.458-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960819, Nº Processo: 46958200062202497,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO GLOBAL
ATTITUDE CNPJ nº 15082986000163, Objeto: A Fábrica Criativa é um programa inovador
de qualificação profissional e formação humana focado em jovens de 18 à 29 anos, em
situação de vulnerabilidade social e econômica, com atividades desenvolvidas em formato
híbrido. As formações oferecidas estão alinhadas às áreas da Economia Criativa, tais como
Arte e Cultura, Comunicação e Entretenimento e Tecnologia e Inovação focando em
habilidades e ferramentas alinhadas com o mercado de trabalho contemporâneo. Dentro
dessas áreas, o projeto oferece os seguintes cursos: Gestão de mídias sociais, produção de
eventos, fotografia de mídias sociais e programação de sistemas. O projeto será
desenvolvido em 3 (três) etapas de execução que acontecem de forma concomitante: 1ª.
Divulgação do projeto, inscrição e matrícula dos interessados; 2ª. Qualificação Profissional
e Formação Humana; 3ª. Ações de
promoção da integração ao mundo do
trabalho.OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS Objetivo Geral: Proporcionar o aprendizado de 1
(uma) profissão, na área de economia criativa, promovendo a 70 adolescentes e jovens em
situação
de
vulnerabilidade social
e
econômica
residentes
de
Caxias do
Sul
o
fortalecimento pessoal, profissional e cidadã com vistas ao encaminhamento dos
participantes para processos seletivos e orientações sobre empreendedorismo. Objetivos
Específicos: I) Formar jovens de 18 à 29 anos nas áreas de economia criativa; II) Promover
ações de promoção a integração ao mundo do trabalho; III) Expandir horizontes e
conhecimento dos participantes acerca de temas voltados à formação humana
especificamente projeto de vida (autoconhecimento, cidadania e mundo do trabalho); IV)
Promover o desenvolvimento de competências socioemocionais requisitadas no ambiente
de trabalho.REALIDADE DOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS E DO(S) TERRITÓRIO(S) Beneficiários
Diretos Serão beneficiários diretos deste projeto 70 jovens de 18 a 29 anos, residentes de
Caxias do Sul, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Beneficiários Indiretos Se enquadram como beneficiários indiretos deste projeto os
familiares das participantes, aproximadamente 334 pessoas, considerando o atendimento
de até 2 familiares por jovem atendido. Forma de Acesso: Procura espontânea; Busca
ativa; 
Encaminhamento 
da 
rede 
de 
ensino 
local; 
Encaminhamento 
da 
rede
socioassistencial e setoriais existentes nos territórios atendidos pelo projeto. Serão
priorizados os interessados que se enquadrarem no perfil exigido e em caso de
desistência, serão acionados os candidatos constantes na lista de espera, sendo possível a
inserção de novos participantes até a primeira quinzena, contando do início das
atividades. Após uma análise detalhada, chegou-se aos seguintes cursos: Gestão de Mídias
Sociais, Fotografia para Mídias Sociais, Produção de Eventos e Programação de Sistemas.
A escolha pelas temáticas, além de orientar-se por áreas de economia criativa, foram
pensadas a partir da sua potencialidade de geração de renda e impacto na comunidade
em curto e médio prazo. Não obstante, a formação humana oferecida pelo Fábrica Criativa
também contribui para o fortalecimento do projeto de vida dos participantes. Modelo
Bootcamp Com relação ao curto período de qualificação, o Fábrica Criativa se pauta no
modelo de Bootcamp. Esse termo bootcamp se popularizou como um curso de curta
duração, com sessões intensas de treinamento, desenhado para preparar estudantes para
a realidade prática da área em questão. Esse modelo foi bastante absorvido pelas áreas
de tecnologia e de setores criativos. O modelo, bastante imersivo, promove maior
aprendizagem por seu formato condensado, prático e direto ao ponto. Os cursos do

                            

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