DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100163
163
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Procura espontânea; Encaminhamento da rede educacional; Encaminhamento da rede
socioassistencial, organizações da sociedade civil e setoriais existentes nos territórios
atendidos pelo projeto. Serão priorizados os interessados que se enquadrarem no perfil
exigido e em caso de desistência, serão acionados os candidatos constantes na lista de
espera, sendo possível a inserção de novos participantes até a primeira quinzena,
contando do início das atividades. As atividades socioeducativas propostas pelo Projeto
Escola de
Líderes serão
executadas em
conformidade com
3 (três)
dimensões:
dimensão do trabalho social com adolescentes e jovens, dimensão do trabalho social
com os profissionais e dimensão do trabalho social com o território. O Escola de
Líderes atua na Formação Social, com foco no desenvolvimento do Projeto de Vida,
que compreende três eixos - autoconhecimento, cidadania e mundo do trabalho - e
Formação Específica em Elaboração de Projetos e Competências Digitais. Além disso, o
projeto fortalece os conhecimentos e habilidades necessários para a liderança, a fim
que adolescentes e jovens sejam agentes de transformação em sua própria região por
meio de uma preparação para o mundo do trabalho e conhecimentos relevantes para
organizar sua trajetória profissional. Os conteúdos desenvolvidos no decorrer do curso,
constarão em material didático que serão distribuídos aos adolescentes e jovens no
início das atividades. O material segue uma trilha de aprendizagem que ocorre de
forma interdisciplinar em que é possível conectar os assuntos apreendidos nos cinco
eixos formativos. Com o intuito de fortalecer o projeto de vida dos adolescentes e
jovens participantes, bem como alinhar-se aos objetivos delineados pela Escola de
Líderes, que visa estimular o protagonismo juvenil como uma ferramenta vital na
tomada de decisões, através de uma formação cidadã global, é proposto a
implementação de atividades externas. Estas, por sua vez, consistirão em visitas a
diversos equipamentos públicos, organizações sociais e empresas locais, entre outros,
sempre em consonância com os propósitos e conteúdos programáticos das formações.
Destaca-se, contudo, que tais atividades externas proporcionam aos participantes uma
oportunidade
ímpar
de se
conectarem
com
seu
território e
sua
comunidade,
possibilitando a aquisição de conhecimentos, o desenvolvimento de comportamentos e
habilidades essenciais, culminando na obtenção de capital cultural. Projeto de
Intervenção Comunitária - Atividade Socioeducativa Final do Curso Com vistas ao
alcance dos objetivos previstos para este projeto, espera-se que os adolescentes e
jovens,
por
meio
dos
conhecimentos
obtidos
no
decorrer
das
atividades
socioeducativas, ao final destas, apresente um Projeto Social de Intervenção
Comunitária, com a proposta de solução de um problema comunitário que tenha sido
identificado. Para esta atividade, serão
adotadas metodologias de mapeamento,
também conhecidas como cartografia. O mapeamento deve ter como horizonte
identificar os saberes e conhecimentos individuais e coletivos que possam alimentar
redes de colaboração e ação, que não necessariamente dependam da ação estatal. O
processo de construção da cartografia social será radicalmente participativo e partirá
do conhecimento já disponível no território e dos aspectos e elementos que queiram
revelar e compreender com mais profundidade. O mapeamento do território deve se
transformar em um instrumento que auxilie na defesa de direitos e colabore na
proteção do patrimônio socioeconômico e cultural. A partir disso, os adolescentes e
jovens identificarão problemas e irão propor soluções e apresentarão seus projetos aos
demais colegas e equipe educacional e convidados., Valor Total: R$ 550.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$
550.000,00, PTRES: 245662, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
28/06/2024 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente:
MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: RODRIGO
GIORGI REIS CPF nº ***.444.458-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960843, Nº Processo: 46958200065202421,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO GLOBAL
ATTITUDE CNPJ nº 15082986000163, Objeto: A Fábrica Criativa é um programa
inovador de qualificação profissional e formação humana focado em jovens de 18 à 29
anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica, com atividades desenvolvidas
em formato híbrido. As formações oferecidas estão alinhadas às áreas da Economia
Criativa, tais como Arte e Cultura, Comunicação e Entretenimento e Tecnologia e
Inovação focando em habilidades e ferramentas alinhadas com o mercado de trabalho
contemporâneo. Dentro dessas áreas, o projeto oferece os seguintes cursos: Gestão de
mídias sociais, produção de eventos, fotografia de mídias sociais e programação de
sistemas. O projeto será desenvolvido em 3 (três) etapas de execução que acontecem
de
forma
concomitante: 1ª.
Divulgação
do
projeto,
inscrição e
matrícula
dos
interessados; 2ª. Qualificação Profissional e Formação Humana; 3ª. Ações de promoção
da integração ao mundo do trabalho.OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS Objetivo Geral:
Proporcionar o aprendizado de 1 (uma) profissão, na área de economia criativa,
promovendo a 334 adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e
econômica residentes dos municípios de Osasco, Jandira e São Paulo (Grajaú e
Guaianases) - SP. o fortalecimento pessoal, profissional e cidadã com vistas ao
encaminhamento
dos participantes
para processos
seletivos
e orientações
sobre
empreendedorismo. Objetivos Específicos: I) Formar jovens de 18 à 29 anos nas áreas
de economia criativa; II) Promover ações de promoção a integração ao mundo do
trabalho; III) Expandir horizontes e conhecimento dos participantes acerca de temas
voltados à formação humana especificamente projeto de vida (autoconhecimento,
cidadania e mundo do trabalho); IV) Promover o desenvolvimento de competências
socioemocionais requisitadas no ambiente de trabalho.Serão beneficiários diretos deste
projeto 397 jovens de 18 a 29 anos residentes dos municípios de Osasco, Embu das
Artes, Jandira e São Paulo ( em especial região do Grajaú), priorizando aqueles em
situação de vulnerabilidade social e econômica. Beneficiários Indiretos Se enquadram
como
beneficiários
indiretos
deste
projeto
os
familiares
das
participantes,
aproximadamente 794 pessoas, considerando o atendimento de até 2 familiares por
jovem atendido.Forma de Acesso: Procura espontânea; Busca ativa; Encaminhamento
da rede de ensino local; Encaminhamento da rede socioassistencial e setoriais
existentes nos territórios atendidos pelo projeto. Serão priorizados os interessados que
se enquadrarem no perfil exigido e em caso de desistência, serão acionados os
candidatos constantes
na lista
de espera,
sendo possível
a inserção
de novos
participantes até a primeira quinzena, contando do início das atividades. Após uma
análise detalhada, chegou-se aos seguintes cursos: Gestão de Mídias Sociais, Fotografia
para Mídias Sociais, Produção de Eventos e Programação de Sistemas. A escolha pelas
temáticas, além de orientar-se por áreas de economia criativa, foram pensadas a partir
da sua potencialidade de geração de renda e impacto na comunidade em curto e
médio prazo. Não obstante, a formação humana oferecida pelo Fábrica Criativa
também contribui para o fortalecimento do projeto de vida dos participantes. Modelo
Bootcamp Com relação ao curto período de qualificação, o Fábrica Criativa se pauta no
modelo de Bootcamp. Esse termo bootcamp se popularizou como um curso de curta
duração, com sessões intensas de treinamento, desenhado para preparar estudantes
para a realidade prática da área em questão. Esse modelo foi bastante absorvido pelas
áreas de tecnologia e de setores criativos. O modelo, bastante imersivo, promove
maior aprendizagem por seu formato condensado, prático e direto ao ponto.Cada curso
terá, além das aulas técnicas, formação humana, voltada às questões relacionadas ao
projeto de vida, que inclui temas sobre autoconhecimento, cidadania e o mundo do
trabalho. Este projeto pretende atender ao novo perfil de empregabilidade trazido pela
tecnologia e diminuir as desigualdades entre adolescentes e jovens que não têm ou
têm pouco acesso a esta área de formação. O projeto tem como propósito final
ampliar
a
possibilidade
de
encaminhamento
ao
mundo
do
trabalho
e
consequentemente,
geração
de renda
e
autonomia
social
e financeira
para
os
participantes. As atividades socioeducativas propostas pelo Projeto Fábrica Criativa
serão
executadas em
conformidade com
as
3 (três)
dimensões do
trabalho
socioassistencial: dimensão do trabalho social com o usuário, dimensão do trabalho
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 961219, Nº Processo: 46958200071202488,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: FAPETEC FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA. CNPJ nº 06091146000176, Objeto:
Parceria, por meio da formalização de Termo de Fomento com a Secretaria de Qualificação,
Emprego e Renda-SEMP, para execução de cursos de qualificação social e profissional de
interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à
Organização da Sociedade Civil (OSC).
Execução de projeto voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e
profissional para trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito do Programa Manuel Querino
de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a formação geral,
acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995,
de 15 de fevereiro de 2024 e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023.
Oferta contemplarão a carga horária total de 350 horas, sendo, 230 horas para os
qualificação social e 120 horas para os qualificação profissional. Deverão compor os
conhecimentos básicos da qualificação social:
Comunicação oral e escrita e leitura e compreensão de texto; Raciocínio lógico-
matemático; Saúde e segurança no trabalho; Direitos humanos, sociais e trabalhistas;
Relações
interpessoais
no
trabalho;
Orientação
profissional;
Responsabilidade
socioambiental; Letramento digital., Valor Total: R$ 1.281.630,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 695.785,00;
2025 - R$ 585.845,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$
534.075,00, PTRES: 245677, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho:
2024NE000014, Valor: R$ 636.425,00, PTRES: 245677, Fonte Recurso: 3000000000, ND:
335041, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários:
Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente:
MARIA DE FATIMA COSTA SILVA CPF nº ***.524.778-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código
960827, Nº Processo: 46958200064202486,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO GLOBAL
ATTITUDE CNPJ nº 15082986000163, Objeto: O Projeto Escola de Líderes é um
Programa de Formação Social, com foco no desenvolvimento do Projeto de Vida e
Formação Específica em Elaboração de Projetos e Competências Digitais. Além disso, o
projeto fortalece os conhecimentos e habilidades necessários para o exercício da
cidadania, a fim que adolescentes e jovens sejam agentes de transformação em sua
própria região por
meio de uma preparação
para o mundo do
trabalho e
conhecimentos relevantes para organizar sua trajetória profissional.
Forma de Acesso:
A forma de acesso dos interessados pelo Projeto Escola de Líderes dar-se-á por:
Procura espontânea;
Encaminhamento da rede educacional;
Encaminhamento da rede socioassistencial, organizações da sociedade civil e setoriais
existentes nos territórios atendidos pelo projeto.
Serão priorizados os interessados que se enquadrarem no perfil exigido e em caso de
desistência, serão acionados os candidatos constantes na lista de espera, sendo possível
a inserção de novos participantes até a primeira quinzena, contando do início das
atividades.
As atividades com os adolescentes e jovens acontecerão por quatro meses, duas vezes
por semana, com duração de 2h30 cada encontro. Serão realizadas 18 (dezoito) turmas,
com 25 (vinte e cinco) participantes em cada turma. Ao todo, cada turma receberá
uma formação de 350 horas.
A quantidade de turmas por período será estabelecida a partir da disponibilidade de
inscrições.
As atividades socioeducativas propostas pelo Projeto Escola de Líderes serão executadas
em
conformidade com
3
(três) dimensões:
dimensão
do
trabalho social
com
adolescentes e jovens, dimensão do trabalho social com os profissionais e dimensão do
trabalho social com o território.
O Escola de Líderes atua na Formação Social, com foco no desenvolvimento do Projeto
de Vida, que compreende três eixos - autoconhecimento, cidadania e mundo do
trabalho - e Formação Específica em Elaboração de Projetos e Competências Digitais,
que totalizam
350 horas. Além disso,
o projeto fortalece os
conhecimentos e
habilidades necessários para a liderança, a fim que adolescentes e jovens sejam
agentes de transformação em sua própria região por meio de uma preparação para o
mundo do trabalho e conhecimentos relevantes para organizar sua trajetória
profissional.
Os conteúdos desenvolvidos no decorrer do curso, constarão em material didático que
serão distribuídos aos adolescentes e jovens no início das atividades. O material segue
uma trilha de aprendizagem que ocorre de forma interdisciplinar em que é possível
conectar os assuntos apreendidos nos cinco eixos formativos.
Com o intuito de fortalecer o projeto de vida dos adolescentes e jovens participantes,
bem como alinhar-se aos objetivos delineados pela Escola de Líderes, que visa estimular
o protagonismo juvenil como uma ferramenta vital na tomada de decisões, através de
uma formação cidadã global, é proposto a implementação de atividades externas. Estas,
por sua vez, consistirão em visitas a diversos equipamentos públicos, organizações
sociais e empresas locais, entre outros, sempre em consonância com os propósitos e
conteúdos programáticos das formações.
Destaca-se, contudo, que tais atividades externas proporcionam aos participantes uma
oportunidade
ímpar
de
se
conectarem com
seu
território
e
sua
comunidade,
possibilitando a aquisição de conhecimentos, o desenvolvimento de comportamentos e
habilidades essenciais, culminando na obtenção de capital cultural.
Projeto de Intervenção Comunitária - Atividade Socioeducativa Final do Curso
Com vistas ao alcance dos objetivos previstos para este projeto, espera-se que os
adolescentes e jovens, por meio dos conhecimentos obtidos no decorrer das atividades
socioeducativas, ao final destas, apresente um Projeto Social de Intervenção
Comunitária, com a proposta de solução de um problema comunitário que tenha sido
identificado.
Para esta atividade, serão adotadas metodologias de mapeamento, também conhecidas
como cartografia. O mapeamento deve ter como horizonte identificar os saberes e
conhecimentos individuais e coletivos que possam alimentar redes de colaboração e
ação, que não necessariamente dependam da ação estatal.
O processo de construção da cartografia social será radicalmente participativo e partirá
do conhecimento já disponível no território e dos aspectos e elementos que queiram
revelar e compreender com mais profundidade. O mapeamento do território deve se
transformar em um instrumento que auxilie na defesa de direitos e colabore na
proteção do patrimônio socioeconômico e cultural.
A partir disso, os adolescentes e jovens identificarão problemas e irão propor soluções
e apresentarão seus projetos aos demais colegas e equipe educacional e convidados.,
Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245677, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024, Data de Assinatura:
28/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº
***.176.695-**, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS CPF nº ***.444.458-**.
social com os profissionais e dimensão social do trabalho com o território., Valor Total:
R$
1.191.300,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 0,00,
Valor
a
ser
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.191.300,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 1.191.300,00, PTRES: 245678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024, Data de Assinatura:
28/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº
***.176.695-**, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS CPF nº ***.444.458-**.
Fechar