DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 400045
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 12600.102613/2021-33.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 67/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 30/06/2024 a 29/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 30/06/2024 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.106,31. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O Pregoeiro do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE torna público o
resultado do Pregão 90005/2024, UASG 400045, processo nº 19966.200022/2023-92,
sagrando-se vencedoras do certame: Item 1 - META COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.186.167/0001-03; Item 2 - BARAOSEG LTDA,
CNPJ 53.763.552/0001-18; Item 3 - T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ 26.348.306/0001-27; Item 4 - NEW WORK EPI LTDA, CNPJ
29.180.955/0002-30; Item 5 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001-
52; Item 6 - GUARDA VIDA EPI LTDA, CNPJ 27.652.639/0001-08; Item 7 - AGOS B2G
COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES LTDA, CNPJ 34.346.979/0001-76; Item 8 -
BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 27.509.080/0001-
61; Item 9 - SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.642.492/0001-44.
MÁRIO ROBERTO MELO SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2024) 400045-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Pregoeiro do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE torna público o
resultado do Pregão 90006/2024, UASG 400045, processo nº 19958.203120/2023-81,
sagrando-se vencedora do certame a empresa SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ,
CNPJ 24.921.066/0001-82.
MÁRIO ROBERTO MELO SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2024) 400045-00001-2024NE800001
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Ademar Delgado das
Chagas, CPF XXX.297.785-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO
SEI Nº 25540/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via
postal, para informar sobre a aprovação das contas do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº
095/2009 (Transferegov.br 728937), processo nº 46070.000460/2009-51. Aos legitimados,
será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252
ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Neucimar Ferreira
Braga, CPF XXX.247.267-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI
Nº 25432/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
para informar sobre a aprovação das contas do Convênio Plurianual nº 110/2012 - CP-SINE
(Transferegov.br 776543), processo nº 46069.003964/2012-68. Aos legitimados, será
assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou
pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGISTRO SINDICAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho, em cumprimento ao disposto no art. 38, IV e § 1º da Portaria/MTE nº 3.472, de
04 de outubro de 2023, e tratando-se da hipótese prevista no art. 26, § 4º da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA as entidades sindicais a seguir relacionadas, cujo mandato
de diretoria encontrava-se vencido há mais de oito anos na data de 30 de junho de 2024, conforme informações constantes no sistema do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES,
a atualizarem os dados de sua diretoria no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, na forma dos artigos 41 e 42, II, da mencionada portaria, sob pena de cancelamento do registro
sindical:
. .CNPJ
.Grau
.Denominação
.Grupo
.UF 
da
sede
.Fim do Mandato
. .34.700.674/0001-10
.Sindicato
.SSEMRB - Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Branco
.Trabalhador
.AC
.01/02/2016
. .10.239.912/0001-74
.Sindicato
.SINTECT/ACRE - Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos do Acre.
.Trabalhador
.AC
.08/04/2015
. .05.396.536/0001-91
.Sindicato
.SINFISMURB - Sindicato dos Auditores Fsicais do Município de Rio Branco
.Trabalhador
.AC
.15/05/2015
. .09.329.756/0001-53
.Sindicato
.STR. de Traipu/AL
.Trabalhador
.AL
.02/01/2009
. .12.958.377/0001-37
.Sindicato
.STR. de Teotonio Vilela/AL
.Trabalhador
.AL
.27/06/2012
. .35.746.379/0001-68
.Sindicato
.STR. de São Bras/AL
.Trabalhador
.AL
.19/01/2012
. .12.436.432/0001-29
.Sindicato
.STR. de Quebrangulo/AL
.Trabalhador
.AL
.16/06/2014
. .12.438.446/0001-81
.Sindicato
.STR. de Porto Real do Colégio/AL
.Trabalhador
.AL
.27/11/2009
. .12.431.524/0001-16
.Sindicato
.STR. de Porto de Pedras/AL
.Trabalhador
.AL
.13/07/2014
. .12.248.795/0001-30
.Sindicato
.STR. de Jundiá/AL
.Trabalhador
.AL
.19/07/2013
. .12.842.498/0001-19
.Sindicato
.STR. de Craíbas/AL
.Trabalhador
.AL
.18/12/2013
. .12.342.416/0001-77
.Sindicato
.STR de Pilar/AL
.Trabalhador
.AL
.15/03/2014
. .12.405.411/0001-46
.Sindicato
.STR de Maragogi/AL
.Trabalhador
.AL
.03/01/2014
. .12.226.619/0001-06
.Sindicato
.STR de Branquinha/al
.Trabalhador
.AL
.25/10/2013
. .12.480.067/0001-50
.Sindicato
.STR de Boca da Mata - Sind dos Trabalhadores Rurais de Boca da Mata
.Trabalhador
.AL
.05/08/2015
. .00.966.592/0001-09
.Sindicato
.STR DE BELEM/AL
.Trabalhador
.AL
.23/06/2013
. .12.436.473/0001-15
.Sindicato
.STR de Anadia - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anadia
.Trabalhador
.AL
.23/03/2013
. .05.783.225/0001-85
.Sindicato
.STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feliz Deserto
.Trabalhador
.AL
.30/01/2015
. .12.480.000/0001-15
.Sindicato
.SRSMC - SINDICATO RURAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
.Empregador
.AL
.09/08/2013
. .12.692.158/0001-59
.Sindicato
.SRSI - Sindicato Rural de Santana do Ipanema
.Empregador
.AL
.27/01/2014
. .12.420.972/0001-14
.Sindicato
.SRPA - Sindicato Rural de Pão de Açúcar
.Empregador
.AL
.20/04/2013
. .00.710.055/0001-95
.Sindicato
.SRM - SINDICATO RURAL DE MACEIÓ
.Empregador
.AL
.03/09/2015
. .12.426.607/0001-17
.Sindicato
.SRJ - Sindicato Rural de Junqueiro
.Empregador
.AL
.17/11/2012
. .12.231.361/0001-28
.Sindicato
.SPRC - SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CORURIPE
.Empregador
.AL
.07/04/2014
. .24.168.031/0001-14
.Sindicato
.SITOHAL - SIND DOS TRABALHADORES EM OBRAS E HABITAÇÃO DE ALAGOA
.Trabalhador
.AL
.05/09/2015
. .69.978.187/0001-07
.Sindicato
.SITFV - SIND. DOS TRAB. NA IND. DE FIAÇÃO E TEC. DE FERNÃO VELHO
.Trabalhador
.AL
.19/07/2013
. .24.177.487/0001-40
.Sindicato
.SINTSAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ARAP I R AC A
.Trabalhador
.AL
.06/12/2010
. .08.435.286/0001-40
.Sindicato
.SINT-AL - Sindicato dos Terapeutas do Estado de Alagoas
.Trabalhador
.AL
.31/05/2013
. .12.954.004/0001-98
.Sindicato
.SINSEAL - SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO DE ALAG
.Trabalhador
.AL
.08/04/2013
. .00.248.686/0001-34
.Sindicato
.SINEPE/SUPERIOR - SINDICATO DOS ESTAB DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE ALAGOAS
.Empregador
.AL
.15/05/2014
. .00.248.692/0001-91
.Sindicato
.SINEPE/LIVRE - Sindicato dos Est de Ensino de Curso Prep e Idiomas
.Empregador
.AL
.22/05/2006
. .00.248.689/0001-78
.Sindicato
.SINEPE/INFANTIL - Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Infantil
.Empregador
.AL
.29/11/2005
. .12.517.918/0001-91
.Sindicato
.SINDVIP.AL - SINDICATO DOS VIGIAS PORTUÁRIOS NO ESTADO DE ALAGOAS
.Trabalhador
.AL
.21/08/2007
. .11.356.358/0001-78
.Sindicato
.SINDTARCA/AL - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TANQUE DARCA-AL
.Trabalhador
.AL
.20/08/2011
. .05.045.292/0001-00
.Sindicato
.SINDSAÚDE - Sind. dos Servid.da Secret.Municipal de Saude de Maceio
.Trabalhador
.AL
.28/12/2007
. .05.795.233/0001-41
.Sindicato
.SINDMUPE-AL - SIND. DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DO EST. DE ALAGOAS
.Trabalhador
.AL
.25/07/2009
. .12.318.390/0001-21
.Sindicato
.Sindjornal - Sindicato dos Jornalistas de Alagoas
.Trabalhador
.AL
.30/06/2014
. .07.214.986/0001-41
.Sindicato
.sindimvet/al - Sind. dos Medicos Veterinarios e Zootecnistas de AL.
.Trabalhador
.AL
.28/02/2011
. .01.742.509/0001-72
.Sindicato
.SINDIMOVEIS-AL - SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DE ALGOAS
.Trabalhador
.AL
.29/12/2012
. .00.105.875/0001-58
.Sindicato
.Sindicato Trabalhadores Ceramica - Sindicato dos Trabalhadores da Industria Ceramica do Estado de
Alagoas
.Trabalhador
.AL
.31/05/2008
. .12.395.695/0001-37
.Sindicato
.Sindicato Rural de Atalaia
.Empregador
.AL
.31/10/2015
. .11.792.050/0001-75
.Sindicato
.Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Rio Largo, no Estado de Alagoas
.Empregador
.AL
.03/10/2014
. .12.406.088/0001-25
.Sindicato
.Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minador do Negrão
.Trabalhador
.AL
.28/10/2011
. .12.720.835/0001-03
.Sindicato
.Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flexeiras
.Trabalhador
.AL
.16/01/2009
. .07.129.288/0001-48
.Sindicato
.Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Santana do Mundaú -AL
.Trabalhador
.AL
.21/03/2014
. .12.046.114/0001-51
.Sindicato
.Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município de São José da Laje - AL
.Trabalhador
.AL
.10/09/2013
. .06.295.806/0001-30
.Sindicato
.Sindicato dos Profissionais da Quimica do Estado de Alagoas - AL
.Trabalhador
.AL
.09/04/2011
. .12.449.740/0001-99
.Sindicato
.SINDICATO DOS ECONOMISTAS NO ESTADO DE ALAGOAS
.Trabalhador
.AL
.01/06/2016
. .00.150.852/0001-65
.Sindicato
.SINDFITEAL - Sind. Ind. Fiação e Tecelagem em Geral do Est. Alagoas
.Empregador
.AL
.13/11/2006
. .12.612.099/0001-61
.Sindicato
.sindfia - sind. dos trab. nas ind. de fiação e tec. de rio largo/al
.Trabalhador
.AL
.18/12/2011
. .12.318.176/0001-75
.Sindicato
.SINDESTIVA - SINDICATO DOS ESTIVADORES NO ESTADO DE ALAGOAS
.Trabalhador
.AL
.21/08/2015
. .08.616.957/0001-79
.Sindicato
.SINDCOSTURA - Sindicato dos Oficiais, Alfaiates, Costureiras, Trabalhadores na Industria de Confecção de
Roupas Est. Alagoas
.Trabalhador
.AL
.30/09/2014
. .00.150.853/0001-00
.Sindicato
.SINDCAMA - Sind da Ind do Milho, Torref. e Moagem de Café de Maceió
.Empregador
.AL
.16/09/2007
. .41.191.784/0001-60
.Sindicato
.SINDANEAL - Sindicato das Agências de Navegação Maritima do Estado de Alagoas
.Empregador
.AL
.01/01/2011