DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo nº 4/2024 para viabilizar a instalação da Unidade Avançada de
Atendimento da Justiça Federal. COOPERADA: a União por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. COOPERANTE: MUNICÍPIO DE ITABIRA/MG. OBJETO:
Viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na
cidade de Itabira-MG. BASE LEGAL: Processo SEI 0010172-48.2023.4.06.8000. Data de
assinatura: Assinado digitalmente em 26/06/2024, pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária
de Minas Gerais, Dr. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, pela JUSTIÇA FEDERAL, e pelo
Prefeito do Município de Itabira, Sr. LUIZ EDSON BUENO GUERRA, pelo COOPERANTE.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: K TEK
SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 1) Suspensão da execução contratual até a
apresentação de parecer técnico elaborado por empresa especializada a respeito do
acréscimo de serviços. BASE LEGAL: Processo SEI 0004337-76.2023.4.06.8001 e Lei
8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 28/06/2024, pela Diretora da Secretaria
Administrativa, em substituição, Dra. Márcia Renata Oliveira Maronda Ponsá, pela
contratante e, pelo Sr. Dyaloisio Araújo Fonteles, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90059
Nº Processo: 6315420244068000. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza robotizada de
dutos do sistema de refrigeração, através de escovação à seco, pertencentes e instalados
nos prédios do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária de Minas Gerais
, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Avenida
Álvares
Cabral,
1805,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/06/2024) 90059-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo Aditivo
ao
Contrato nº
15/2023;
Processo
SEI nº
0002664-
94.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II da Lei 8.666/1993 e alterações e na Cláusula
Nona do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa VISUAUDIO SERVIÇO DE
LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME, CNPJ nº 07.795.905/0001-44;
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2023, que trata da prestação de
serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em
manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo TRE-AL, dentro do estado
de Alagoas, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo
não-presencial (gravado e reproduzido
simultaneamente) ou gravado previamente,
prestada por 2 (dois) intérpretes em regime de revezamento, por 12 (doze) meses. Valor
total: R$ 41.787,90 (quarenta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa
centavos), considerando a vigência contratual de 12 (doze) meses. Assinatura:
07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo
Termo Aditivo
ao Contrato
nº
24/2022; Processo
SEI nº
0004603-
17.2020.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e
alterações e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 24/2022; Partes:
União, através do TRE/AL, e a empresa ELETROELETRÔNICA SERVICE LTDA., CNPJ nº
35.553.353/0001-01; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 24/2022, que trata da
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do tipo no-
break de médio e grande porte do TRE/AL, com fornecimento de peças sob demanda, por
12 (doze) meses; Valor mensal: R$ 7.442,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta e dois
reais); Valor global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), cujo valor se refere à
compra de peças e à prestação dos serviços, considerando a vigência contratual de 12
(doze) meses. Assinatura: 07/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa INTEROP INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: prorrogação de
vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº
0011931-77.2021.6.05.8000.
ASSINATURA:
27/06/2024. SIGNATÁRIOS:
Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sócrates Slongo, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 34/2020, celebrado entre a União, por
intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa REFORMAR
ELEVADORES LTDA. Objeto: rescindir o Contrato nº 34/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em manutenção de elevadores. Assina pelo TRE/CE, Desembargador
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 28/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de N.º 31/2023, celebrado
com a pessoa física FRANCISCO WILSON OLIVEIRA DE ANDRADE. Objeto: a fim de
reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 3,93%. Assina
Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 27/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de N.º 37/2023, celebrado
com a empresa GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 24
de maio de 2024, o valor mensal do contrato no percentual de 3,93%. Assina Des.
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 27/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de N.º 39/2023, celebrado
com a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: , a fim
de reajustar retroativamente a 25 de maio de 2024 o valor do contrato no percentual de
3,93%.
Assina
Des.
Raimundo
Nonato Silva
Santos,
Presidente
do
TRE/CE.
Data:
27/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ ,
o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ - SSPDS, com a interveniência da Academia Estadual de
Segurança Pública do Estado do Ceará - AESP/CE. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objetivo o compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio
de conhecimentos. Fundamento legal: Resolução CNJ nº 350/2020, pela Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações, pela Lei Estadual
nº 14.629/2010 e alterações, pela Lei Estadual nº 15.191/2012, pelo Decreto Estadual nº
34.768/2022, pelo Decreto Estadual nº 32.810 de 28.09.2018, pela Lei Federal nº 13.709 de
14.08.2018 e pelo Decreto Federal nº 11.531 de 16.05.2023. Assinam: pelo TRE/CE,
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, pela SSPDS, Samuel Elânio de
Oliveira Júnior, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social e pela AESP/CE, Leonardo
D"Almeida Couto Barreto, Diretor da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará.
Data: 06/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 22/2021, celebrado entre a União, por
intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa JUDAH SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: é a contratação de empresa especializada na execução dos
serviços de engenharia elétrica, para efetuar a manutenção das subestações elétricas da
Secretaria do TRE-CE e do Fórum
Eleitoral de Fortaleza. Assina pelo TRE/CE,
Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 9912637723, celebrado com a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto
acrescer em 0,602726% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula
décima, com amparo no inciso I, alínea b, do art. 124 eart. 125 da Lei nº 14.133/2021.
Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE.
DATA: 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N.º 91/2019, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física RAIMUNDO NONATO ARRAIS. Objeto:
o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, a
partir de 08 de outubro de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos,
Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 25/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N.º 28/2020, celebrado com a empresa DB3
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: aditivo visa acrescer ao Lote 2 do Contrato
1 (um) link MPLS com taxa mínima de 30Mbps, a partir de 18/7/2024. Assina pelo TRE:
Raimundo
Nonato
Silva
Santos,
Desembargador
Presidente
do
TRE-CE.
DATA:
28/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa LIDERANÇA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.482.840/0001-38, por intermédio de decisão
proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003451-
58.2023.6.08.8000,
a penalidade
de
multa
no valor
de
R$
500,65, ficando
seu
representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de
05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070023
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 21 .0.000013451-9.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
20.707.818/0001-56 - LC VIDEO E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigẽncia.
Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.320,00. Data
de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto termo aditivo ao Contrato nº. 18/2020, referente à prestação de serviços de
Telefonia Fixa Comutada - SFTC, na modalidade local, com chamadas originadas no
Setor 13 da Região I do Plano Geral de Outorgas. SEI 0002232-84.2020.6.27.8000.
Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratada: CLARO S.A. (CNPJ nº. 40.432.544/0001-47). Objeto do aditivo: prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 29/06/2024 e término
em 28/06/2025. Data de assinatura do último signatário: 28/06/2024. Signatários: Des.
José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e o Sr. Herick Kelmer de Souza
Araújo, Representante da contratada.