DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0016675-84. Objeto: Contratação dos serviços de transporte de
urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos Cartórios Eleitorais, Postos de
Atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções
eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de
demandas das Eleições/2024. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às
13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 2042024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviços continuados de inspeção mensal e manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, para os sistemas de combate a incêndio e pânico do
Centro de Operações da Justiça Eleitoral, do Fórum Eleitoral de Natal/RN e do edifício-sede
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa,
Nº 
215, 
Tirol, 
Natal/rn 
(cep: 
59015-290), 
Tirol 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 28/06/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2023.0.000015226-6. CONTRATO Nº 31/2024. OBJETO: Prestação de serviços
de impressão
(outsourcing), pelo período de
24 meses, com
fornecimento de
equipamentos;
sistema de
gerenciamento
de
impressões efetivamente
realizadas;
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças;
componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais,
exceto papel, para atendimento das necessidades de impressão monocromática e de
digitalização no formato A4 dos servidores das zonas eleitorais do interior. CONTRATADA:
CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 46.266.771/0001-26. FUND.
LEGAL: Lei Nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$951.482,40. VALORES PARA 2024: R$ 150.870,60
e R$ 87.000,00, conforme Nota de Empenho nº 591, de 14/06/24. VALOR PARA 2025: R$
475.741,20. VALOR PARA 2026: R$ 237.870,60. VIGÊNCIA: De 01/07/24 a 30/06/26.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.16. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2023.0.0000106.10-8. Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024, relativo à
prestação
de
serviço
de
agenciamento de
viagens
para
servidores,
membros
e
colaboradores eventuais do TRE-RJ. CONTRATADA: KOA TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA .
CNPJ: nº 34.140.729/0001-85. OBJETO: acréscimo contratual no percentual de 25%,
correspondente ao valor de R$ 75.000,00. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALORES DO
ACRÉSCIMO: R$ 65.000,00 e R$ 10.000,00, conforme reforço das Notas de Empenho no 189
e 190, realizados em 19/06/24. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 375.000,00. ELEMENTO
DE DESPESA: 3390.33.01- passagens e despesas com locomoção. PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 2023.0.000016488-4.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico SRP n. 90025/2024, realizado com vistas à contratação de empresa para
prestação de serviços de apoio à realização das eleições municipais de 2024, tendo como
vencedora do item único a licitante INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, com o preço
total de R$7.977.248,51.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0001456-56.2024.6.23.8000.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 42.298.029/0001-41 - CAMILA M. DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto deste
instrumento consiste na contratação de empresa para aquisição de material de
consumo
nos termos
da
tabela
abaixo, em
conformidade
com
as condições
e
especificações estabelecida no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0001485-09.2024.6.23.8000.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 26.372.934/0001-48 - RS SERVICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA E COSMETICOS LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação
de empresa para aquisição de material de consumo nos termos da tabela abaixo, em
conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 7.784,50. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locadora: Mafrann Participações e Serviços S/A. CNPJ: 18.590.905/0001-24. Objeto: Termo
Aditivo n. 066/2024, referente ao Contrato n. 036/2019, cujo objeto é a locação de salas
comerciais para abrigar o Cartório da 50ª Zona Eleitoral no município de Dionísio
Cerqueira/SC (prorroga o prazo de vigência até 09/09/2024 e reajusta o valor mensal do
contrato para R$ 7.294,28, a partir de 15/05/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993.
Data da assinatura: 28/06/2024. PAE 17.171/2019.
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa 50.803.314 Débora Santos Martins Marcondes, CNPJ n. 50.803.314/0001-09, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III,
c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023
e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de
2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de
irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.123/2024.
Florianópolis, 17 de abril de 2024.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Diretor-Geral
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.026/2024
Objeto: Aquisição de máquinas de café exp
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou
-se vencedora a licitante ANA PATRICIA SOUZA RESTIVO SANCHES, para o item único.
São Paulo, 27 de junho de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
(SIDEC - 28/06/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.033/2024
Objeto: Aquisição de materiais personalizados para divulgação institucional.
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram
-se vencedoras as licitantes LUNAZ COMERCIO DE BRINDES LTDA item 1, MART HUB
COMERCIODE SUPRIMENTOS E SERVICOS, 2,4 e 5 e e BH BRINDS E SERVICOS LTDA item 3
São Paulo, 28 de junho de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
(SIDEC - 28/06/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0017890-39.2024. Objeto: Aquisição de impressos destinados às
eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Francisca
Miquelina,
123, 
Bela
Vista
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 28/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70018
Nº 
Processo: 
0051223-50.2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços 
de
desmontagem, carregamento, transporte, descarregamento e remontagem de arquivos
deslizantes e estantes fixas, bem como manuseio, transporte e transferência ordenada
abrangendo planilhamento do acervo documental do Tribunal Regional Eleitoral do Estado
de São Paulo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Francisca 
Miquelina, 
123, 
Bela 
Vista 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 28/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0028151-54.2023.6.27.8070.
Não se Aplica Nº 90026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
TOCANTINS.
Contratado: 25.053.190/0001-36 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
Objeto: O presente acordo tem por objeto a manifestação de intenção dos partícipes
quanto à cooperação para
desenvolver programas, projetos e ações intersetoriais e interinstitucionais para promoção
de políticas
públicas de atenção à população em situação de rua e suas interseccionalidades, com
observância às
normas dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, da constituição
da república do