DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 455/2024. Objeto: Aquisição de nobreaks compatíveis com os
nobreaks do parque tecnológico do Tribunal do Trabalho da 14ª Região (RO e AC),
conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600
Bairro 
Mocambo, 
Mocambo 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2024) 80015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 12950/2021. CONTRATADA: 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
MÁQUINAS LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 44/2022. OBJETO: Prorroga a
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2024, podendo
ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSIN AT U R A :
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 12950/2021. CONTRATADA: 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
MÁQUINAS LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 44/2022. OBJETO: Prorroga a
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2024, podendo
ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSIN AT U R A :
27/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: TRT19 nº 4978/2023; PARTE: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região;
OBJETO: Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2023, firmado entre o Tribunal
Superior do Trabalho (TST) e a Caixa Econômica Federal, com o objetivo de reduzir a
litigiosidade, buscando a resolução consensual das demandas trabalhistas; Data da
assinatura: 20/06/2024. Pelo TRT19ª Região: Des. José Marcelo Vieira dee Araújo,
Presidente do TRT 19ª Região.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação TRT19/SJA nº 02/2024; Proad: 2923/2024. Cooperados: TRT da 19ª
Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ: 00.360.305/0001-
04,; Objeto: prestação de serviços pela CAIXA ao TRT19, consistente no agendamento de
compromissos de clientes, com a finalidade de tornar automática a transmissão de dados
bancários dos beneficiários da folha de pagamento do TRT19; Vigência: vigerá pelo prazo
de 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura deste termo.; Assinatura:
05/06/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região,
pelo Tribunal e a Senhora Dorinilda Bezerra Silva Rocha, pela Caixa.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PROAD nº 5251/2024. Contrato TRT21 nº 015/2024. Contratante: TRT 21ª Região.
Contratada: Intersoft Soluções em Informática Ltda. Objeto: Aquisição de de aquisição de
Tape Library com suporte e garantia do fabricante. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
45/2023 (TRT da 9ª Região), Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017. Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Eridson
João Fernandes Medeiros, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e Willyam
Djefferson Hess, Procurador, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. 3º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 11/2021 - Prestação de serviços na
área de saúde, compreendendo as especialidades de enfermagem e de técnico de
enfermagem - firmado com a empresa Serve Mais Terceirização de Mão de Obra e Serviços
em Geral Eireli. CNPJ: 27.934.344/0001-34. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12
(doze) meses, compreendendo o período de 30/08/2024 a 30/08/2025. Fundamento legal:
artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, bem como autorização do Sr. Diretor Geral de
Administração do TRT22, doc. 576 do PROAD TRT22 nº 157/2021. Dotação Orçamentária:
PTRES 214259, natureza da despesa: 309037 - Locação de Mão de Obra, subelemento 01
- Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, conforme nota de empenho nº 64/2024.
Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante); e, Claudenilce Andrade Silveira
Olegário (p/contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
REPUBLICADO - UASG 80025 AVISO DE REDESIGNAÇÃO
nº Processo: 7902/2021. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Bens e Serviços Com
Vistas à Implantação de Uma Infraestrutura de Rede de Comunicação Sem Fios Com
Abrangência Em Todo O Âmbito dos Órgãos Participantes, Incluindo O Fornecimento de
Equipamentos: Pontos de Acesso, Controladora de Rede Sem Fios (Físicas Ou Virtualizadas),
Controladora de Acesso de Redes, Injetores de Energia Poe, Softwares de Configuração e
Gerência, Serviços de Instalação e Configuração e Transferência de Conhecimento Para Sua
Operação, conforme condições e especificações contidas ao Edital e seus anexos. Informamos
que, conforme esclarecimento n. 7, foi alterada a data deste Pregão, qual seja: Data e hora da
sessão: 02/07/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-
br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
THIAGO SIGARINI FLORES SILVA
Pregoeiro
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TA ao contrato 19936568. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MOTA OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES LTDA. (Srª. Ila Barbosa Lemos); CNPJ: 12.501.948/0001-00. OBJETO:
Alteração do objeto, com aumento do preço, no montante de R$ 38.497,30. BASE L EG A L :
Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "b", ambos da Lei nº
8.666/93. P.A. 0006244-18.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo aditivo Convênio nº 11203497. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau
- Seção Judiciária da Bahia. CONVENENTE: FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE DE
FEIRA DE SANTANA - FAESF, CNPJ nº 03.401.083/0001-19. OBJETO: Firmar parceria entre a
JUSTIÇA FEDERAL e a INSTITUIÇÃO, para atendimento às partes interessadas, no Posto de
Atendimento do Juizado Especial Adjunto da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA .
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 14/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PAe/Sei
nº 0008225-58.2018.4.01.8004 Assinado em 11/06/2024, pela Juíza Federal, Sandra Lopes
Santos de Carvalho, Diretora do Foro, pela cessionária, e pela cedente, Sr. Jodilton Oliveira
Souza, Diretor Geral - FAESF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILA N. 20476188/2024, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça
Federal de Primeiro Grau na Bahia e COOPANEST-BA, CNPJ nº.13.792.965/0001-06. OBJETO:
Retificação de texto no aditivo de reajuste 20210746. Assinatura: 27.06.2024. Assina:
DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, JEDSON DOS SANTOS
NASCIMENTO e HUGO ECKENER DANTAS DE PEREIRA CARDOSO, representantes legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90012
Nº Processo: 16571620244018004. Objeto: Contratação de serviços de locação
de mão de obra de profissionais de saúde, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 28/06/2024) 90012-00001-2024NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0008172642024. Objeto: Fornecimento de serviço de conexão
dedicada sem fio, com acesso irrestrito à internet (Wifi), por meio de roteadores (solução
completa), sem interferência na rede de dados interna deste órgão, com suporte e garantia
durante a vigência do contrato, incluindo suporte técnico e manutenção corretiva, nas
dependências dos edifícios Sede da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g
Lotes
5a/08 
-
Ed.
Sede
i 
-
Anexo,
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER
Pregoeira
(SIASGnet - 27/06/2024) 90023-00001-2024NE011111
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0010532-69.2024.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau
no Distrito Federal./
CNPJ: 05.456.457/0001-29./
Contratada: FARO
CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA./CNPJ: 10.880.059/0001-75./Espécie: 2º Termo
Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 31/2023./ Objeto: Acréscimo de quantitativo do valor inicial
do 
contrato./Fundamentação 
Legal: 
Lei
nº 
8.666/93/Data 
da 
assinatura:
28/06/2024./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro, pela Contratante,
e Rodrigo Fatureto, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0010014-79.2024.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ARTFLEX
ENGENHARIA LTDA./CNPJ: 37.073.624/0001-49./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato
SJ/DF nº 34/2023./ Objeto: Acréscimo de quantitativo do contrato no percentual de
7,5143 (sete inteiros cinco mil cento e quarenta e três décimos de milésimo por
cento)./Fundamentação 
Legal: 
Lei 
nº 
8.666/93/Data 
da 
assinatura:
28/06/2024./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro, pela
Contratante, e Rafael Lyra Menezes Lima, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024
Nº do Contrato: 12/2022. Nº do Processo: 0004702-87.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem objeto: 1- A prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2022, para os 10
postos com reposição e 2- A inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DO CÓDIGO DE
CONDUTA no Contrato nº 12/2022, em conformidade com a resolução N° 351, de outubro
de 2020 do CNJ. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, e artigo 65, caput, ambos da Lei nº
8.666/93, e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do
Contrato nº 12/2022 por 4 (quatro) meses, tendo início em 01/07/2024 e término em
31/10/2024 e a inclusão de que trata a cláusula Terceira terá vigência a partir da data de
assinatura deste Termo Aditivo. Data de assinatura: 27.06.2024.