DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 25/2024, assinado em 28/06/2024; firmado com a empresa Webvoto
Tecnologia em Eleições Ltda; Objeto: fornecimento de serviço especializado em Tecnologia
da Informação para realização de eleições via internet, compreendendo software
específico, envio de mensagens por SMS e envio por e-mail, atendimento personalizado a
eleitores, juntamente com toda infraestrutura, e suportes necessários à realização das
Eleições de Conselheiros Federais do Sistema Confea/Crea, no exercício de 2024, para
atender às necessidades do Confea, sediado em Brasília - DF, conforme especificações e
condições constantes neste instrumento, no Edital de Pregão Eletrônico nº 90004/2024;
base legal Lei nº 14.133/2021; Vigência até 31/12/2024; Valor global estimado do contrato
R$ 99.500,04 (noventa e nove mil e quinhentos reais e quatro centavos); Nota de empenho
nº 579/2024; Processo SEI Nº 00.003997/2024-35.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.000922/2024-01
Formação de registro de prec–os para aquisição de equipamentos de áudio e
vídeo para atender as necessidades Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea,
sediado em Brasília - DF, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão
Eletrônico
90008/2024
e
seus
Anexos,
que
estão
disponíveis
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até
17/07/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-
mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 925158
Nº Processo: 23.0.000002963-7.
O Conselho Federal de Medicina torna público que a 2ª Sessão Pública da
Concorrência nº 02/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, será realizada no dia 03/07/2024, às 10h30,
PRESENCIALMENTE, na sede do CFM, na SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul -
Bairro Asa Sul, e através de VIDEOCONFERÊNCIA, em link a ser disponibilizados para os
participantes.
Demais
informações
podem
ser
obtidas
no
site
do
CFM
(www.portalmedico.org.br), ou pelo telefone (61)3445-5954.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PA: 030/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 72.591.894/0001-42.
OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Terceira (FORMA DE PAGAMENTO E CORRETA
APLICAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS) promovendo-se, assim, a repactuação de valores,
retroativo a janeiro/2024 conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 do
SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESA DE ASSEIO, CONSERVACÃO, TRABALHO
TEMPORARIO, PRESTAÇÃO DE SERVICOS E SERVIÇOS TERCEIRIZAVEIS DO DF -
SINDISERVICOS/DF. VALOR MENSAL: R$ 103.571,76 (cento e três mil e quinhentos e setenta
e um reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 -
Apoio Administrativo, Técnico e Operacional e Serviço de Limpeza e Conservação da Nova
Sede. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA
DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024.
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Processo N.º 37/2024. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram
O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT E O INSTITUTO GESTÃO BRASIL -
IGB - CNPJ nº 21.663.955/0001-07. OBJETO: Concessão de treinamento gratuito no sistema
PGRS Digital para elaboração de Planos de Gerenciamentos de Resíduos Sólidos (PGRS),
para os profissionais habilitados pelo CFT - Conselho Federal dos Técnicos Industriais.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 12.305/2010 e Lei Federal nº 14.026/2020. VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos, passando a vigorar a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de
acordo com a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 007/2024, firmado em 25/06/2024. Vigência: 12(doze) Meses.
Processo: 00149.000194/2024-44. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização com
fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários,
a serem executados na sede do CAU/AM. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021.
Valor: 2.021,28 (Dois mil e vinte e um reais e vinte e oito centavos). Signatários: pelo
Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, ESAÚ OLIVEIRA SOUZA .
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 008/2024, firmado em 27/06/2024. Vigência: 60 (Sessenta) Meses.
Processo:
00149.000203/2024-05.
Objeto:
Contratação de
locação
de
impressora
multifuncional. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 31.800,00 (trinta e um
mil e oitocentos reais). Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela
Contratada, MARIO FELIPE DA SILVA PIERRE.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EDITAL
CONVOCAÇÃO CONCUSO PÚBLICO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na
sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e
autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de
dezembro de 2010, convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de
Abertura
de
Inscrições
nº
001/2020
para
apresentação
da
documentação
comprobatória,
conforme Cargos/Cidade/Classificação
Geral: Analista
Executivo/São
Paulo: Efraim da Silva Medeiros - 32. As demais orientações foram encaminhadas em
28 de junho de 2024 ao e-mail do candidato, que deverá manifestar o interesse pela
vaga até o dia 05 de julho de 2024 para o endereço de e-mail rh@causp.gov.br.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente do CAU/SP
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no
CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro
- São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº
198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no
prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e
Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as
tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas
na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e
horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho
(www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.
Auto de Infração Nº 1000173971-01A, CARLOS EDUARDO WOLTIER COLHADO;
Auto de Infração Nº 1000217924-01A, Ricardo Henrique Velasco Rodrigues.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente do CAU/SP
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Aquisição impressora retransfer duplex e módulo laminador duplex, destinados
à produção de cartões de alta qualidade em PVC e Policarbonato com os respectivos
insumos de impressão e limpeza para 2500 impressões.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000409/2024-69.
AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021.
RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA / HORA: 11/07/2024 às 09:00 horas.
JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Inexigibilidade
de Licitação nº 02.05.01/2024. Extrato do contrato n. 05.06.001/2024 - Contratante:
Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: POSITIVA
COWORKING, CNPJ: 09.588.908/0001-32. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO
CONSELHO REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE - SUBSEÇÃO NORTE -
SOBRAL/CE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12 meses. Com custo mensal de
R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais); perfazendo o valor global de R$ 19. 800,00
(dezenove mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.13. Data da assinatura:
13 de junho de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do
CRA - CE. Contratada: Francisco Flavio de Sousa Aragão.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Contratação
direta. Extrato do contrato n. 06.06.001/2024 - Contratante: Conselho Regional de
Administração
do
Ceará
-
CRA-CE.
Contratado:
BRISANET
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES - S.A, CNPJ: 04.601.397/0001-28. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET BANDA LARGA DE
PELO MENOS 50 MEGAS BANDA LARGA FIBRA ÓPTICA E TELEFONIA COM O PLANO
ILIMITADO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
CONSELHO
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUAZEIRO DO NORTE. Fundamento legal: Lei n.
14.133/21; Vigência: 12 meses. Com custo mensal de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove
reais). Valor total: R$ 1.788,00 (mil setecentos e oitenta e oito reais). Dotação
orçamentária: 3.3.00.02.05. Data da assinatura: 06 de junho de 2024. Assina pelo
contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Josivan
Fernandes de Queiroz.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de
benefícios para inscritos no CRA-GO. Conveniada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS. CNPJ: 03.671.444/0001-47. Valor dos
Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 12 meses. Vencimento: 21/01/2025
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de
benefícios para inscritos no CRA-GO. Conveniada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI -
DEPARTAMENTO REGIONAL DE GOIÁS. CNPJ: 03.786.187/0001-99. Valor dos Convênios: R$
0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 12 meses. Vencimento: 04/10/2024
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Republicação
O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, vem através deste, tornar pública a REPUB L I C AÇ ÃO
do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 01/2023, que tem
como objeto a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico destinado a
fins
comerciais, localizado
no Prédio
Condomínio
Adelina Rigotti,
na cidade de
Dourados-MS. O Ato encontra-se motivado pelo fato de a licitação ter sido DESERTA
no dia da sessão ocorrida em 15/03/2024. NOVA SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA
30/07/2024. HORÁRIO: 09:30. LOCAL: Prédio Condomínio Adelina Rigotti, situado na Av.
Weimar G. Torres, 1666 - Sala 04, cidade de Dourados - MS. O Edital e seus Anexos
poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos no site do CRA-MS. Edital disponível no
site:
www.crams.org.br.
Para
mais
informações
entre
em
contato:
E-mail:
licitacao@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0300.
Em 28 de junho de 2024
MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972
Presidente do Conselho Regional de Administração Mato
Grosso do Sul