DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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224
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Administrativo n° 024/2024
A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa
especializada
para
administração,
intermediação
e
fornecimento
de
cartões
eletrônicos/magnéticos com chip, na forma de vale-refeição e/ou vales-alimentação para
compras, em estabelecimentos comerciais cadastrados, de gêneros alimentícios e/ou
refeição para atender os colaboradores do Conselho Regional de Odontologia da Bahia -
CRO-BA. Código licitações-e: 1047117. Empresa Adjudicatária: LE CARD ADMINISTRADORA
DE CARTÕES LTDA, CNPJ: 19.207.352/0001-40, no valor anual estimado de R$ 510.041,10
(quinhentos e dez mil, quarenta e um reais e dez centavos). Lote Único. Critério de
Julgamento: Maior Desconto.
Salvador - BA, 28 de junho de 2024
IRLA NUNES SILVA ELOY
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Administrativo n° 024/2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso
de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 006/2024, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para administração, intermediação e fornecimento
de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, na forma de vale-refeição e/ou vales-
alimentação para compras, em estabelecimentos comerciais cadastrados, de gêneros
alimentícios e/ou refeição para atender os colaboradores do Conselho Regional de
Odontologia da Bahia - CRO-BA. Código licitações-e: 1047117, cujo a empresa adjudicatária
é a LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ: 19.207.352/0001-40, no valor
anual estimado de R$ 510.041,10 (quinhentos e dez mil, quarenta e um reais e dez
centavos).
Salvador/BA, 28 de junho de 2024
TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA
Presidente CRO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
A Conselheira Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO PARANÁ
(CRP-PR), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com
as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de
CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para
cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRP-PR.
1. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto
Quadrix
e
destina-se
ao
preenchimento
das
vagas
de
Pessoa
Auxiliar
Administrativo/Financeiro, Pessoa Contadora, Pessoa Jornalista e Pessoa Orientadora Fiscal
Trainee, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas
dentro do período de validade do concurso público.
2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter
eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos, de caráter
classificatório, para os cargos de nível superior.
3. As fases do concurso público serão realizadas nas cidades de Cascavel/PR,
Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Londrina/PR e Maringá/PR.
4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às
obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas
administrativas internas do CRP-PR. Havendo qualquer alteração no regime de contratação,
por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o
novo regime estabelecido.
5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a
participação
no
concurso
público,
pode
ser
obtido
no
endereço
eletrônico:
www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições.
6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso
público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br.
7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico
http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 03 de julho de 2024 até às 23 horas do dia
05 de agosto 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.
8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 64,00 para o cargo de nível médio;
e R$ 74,00 para os cargos de nível superior.
9. As provas objetivas serão realizadas na data de 08 de setembro de 2024
(domingo) nas cidades de Cascavel/PR, Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Londrina/PR e
Maringá/PR, no turno da tarde.
ANA LÍGIA BRAGUETO COSTA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do contrato de prestação de serviços nº 001/2023. Processo de
Administrativo nº 18/2023 - Adesão nº 001/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2022 - ARP Nº
07/2022 - Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da
Bahia, CNPJ/MF: 015.176.951/0001-93, Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.,
CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56.
Objeto: prestação de serviços
de administração,
gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-refeição. Fundamentação legal: Leis nºs
8.666/1993, 14.442/2022 e 10.520/2002, Decretos nºs 7.892/20213 e 9.507/2018, e IN
SEGES Nº 05/2017. Data da Assinatura: 31 de maio de 2024. Vigência: 02 de junho de 2024
a 02 de junho de 2025. Signatários: Herval Dórea da Silva, pelo Conselho Regional dos
Representantes Comerciais no Estado da Bahia (Contratante) e Giovana Vieira Alves, pela
Pluxee Benefícios Brasil S.A (Contratada).
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais em Sergipe - CORE/SE,
pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do art. 201 do CTN,
Lei 6.830/80, Lei 8.662/93, Lei 12.514/2011 e Resoluções do Conselho Federal dos
Representantes Comerciais, e considerando que os registrados abaixo identificados
encontram-se em local incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro
e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com
aviso de recebimento, os quais retornam negativas, vem, pelo presente, NOTIFICAR as
pessoas naturais, portadores das inscrições cujos números estão abaixo relacionados,
todos inadimplentes no período de 2014 a 2023, relativamente ao crédito contra eles
lançados. Assim, ficam intimados estes profissionais para pagar ou parcelar o crédito
tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O
presente Edital valerá como ato de regular notificação de débito e intimação do
lançamento
definitivo
para
inscrição
em DÍVIDA
ATIVA,
e
posterior
emissão
de
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente ajuizamento da execução
fiscal competente. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de
boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes, poderão ser
solicitados diretamente na sede do CORE-SE, telefone 79-3214-5676 ou pelo e-mail
corese@core-se.org.br. Consulte este Edital na íntegra na página do Core-SE. PESSOAS
FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS - Nº DE REGISTROS: 0093/66; 0810/80; 1270/88; 1616/92;
1631/92; 1639/92; 1646/93; 1647/93; 1689/93; 1706/93; 1740/94; 1775/94; 1797/94;
1798/94; 1833/95; 1836/95; 1838/95; 1840/95; 1842/95; 1843/95; 1876/95; 1902/96;
1907/96; 1908/96; 1910/96; 1924/96; 1927/96; 1929/96; 1982/96; 2001/97; 2021/97;
2040/97; 2045/97; 2060/97; 2095/98; 2099/98; 2129/98; 2138/98; 2174/98; 2180/98;
2220/99; 2231/99; 2235/99; 2235/99; 2249/99; 2277/99; 2292/99; 2340/00; 2383/00;
2438/01; 2446/01; 2576/02; 2599/02; 2627/02; 2641/03; 2665/03; 2725/03; 2743/04;
2758/04; 2762/04; 2767/04; 2772/04; 2773/04; 2774/04; 2780/04; 2783/04; 2794/04;
2800/04; 2809/04; 2823/04; 2841/04; 2842/04; 2845/04; 2850/04; 2869/04; 2872/04;
2873/04; 2876/40; 2880/04; 2889/05; 2896/05; 2898/05; 2910/05; 2923/05; 2940/05;
2957/05; 2961/05; 3000/05; 3069/06; 3095/06; 3099/06; 4050/06; 4097/06; 4109/06;
4235/07; 4240/07; 4250/07; 4259/07; 4260/07; 4263/07; 4268/07; 4272/07; 4279/07;
4284/07; 4290/07; 4304/07; 4337/07; 4339/07; 4342/10; 4343/07; 4363/08; 4377/08;
4389/08; 4395/08; 4408/08; 4409/08; 4431/08; 4447/08; 4470/08; 4471/08; 4565/09;
4574/09; 4594/09; 4605/09; 4606/09; 4643/09; 4690/09; 4703/09; 4712/09; 4715/09;
4741/09; 4753/09; 4793/10; 4803/10; 4812/10; 4846/10; 4876/10; 4910/10; 4934/10;
4964/11; 5005/11; 5019/11; 5026/11; 5036/11; 5042/11; 5052/11; 5055/11; 5058/11;
5067/11; 5074/11; 5077/11; 5078/11; 5117/11; 5123/11; 5126/11; 5151/11; 5213/12;
5246/12; 5264/12; 5272/12; 5282/12; 5283/12; 5289/12; 5314/12; 5323/12; 5328/12;
5334/12; 5373/12; 5414/12; 5451/13; 5460/13; 5471/13; 5481/13; 5510/13; 5512/13;
5514/13; 5559/13; 5642/14; 5652/14; 5664/14; 5679/14; 5730/14; 5758/14; 5790/14;
5813/14; 5813/14; 5855/14; 5876/14; 5923/15; 5955/15; 5985/15; 5996/15; 6003/15;
6016/15; 6039/15; 6042/15; 6054/15; 6060/15; 6070/15; 6110/16; 6118/16; 6151/16;
6161/16; 6164/16; 6187/16; 6212/16; 6242/16; 6257/16; 6280/16; 6283/17; 6296/17;
6301/17; 6309/17; 6310/17; 6330/17; 6332/17; 6334/17; 6345/17; 6356/17; 6357/17;
6360/17; 6362/17; 6363/17; 6375/17; 6387/17; 6393/17; 6404/17; 6413/17; 6417/17;
6429/17; 6432/17; 6468/17; 6471/17; 6473/17; 6476/17; 6480/17; 6482/17; 6483/17;
6493/18; 6498/18; 6502/18; 6505/18; 6507/18; 6512/18; 6525/18; 6532/18; 6553/18;
6579/18; 6586/18; 6589/18; 6602/18; 6614/18; 6618/18; 6623/18; 6633/18; 6638/18;
6648/18; 6666/18; 6676/18; 6697/19; 6715/19; 6757/19; 6759/19; 6784/19; 6810/19;
6823/19; 6827/19; 6897/19; 6982/20; 6985/20; 7038/20; 7056/20; 7066/20; 7088/20;
7140/21; 7234/21; 7271/21; 7326/21; 7343/21; 7402/21; 7417/21; 7437/22; 7439/22;
7477/22; 7495/22; 7499/22; 7501/22; 7525/22; 7531/22; 7543/22; 7544/22; 7549/22;
7561/22; 7590/22; 7632/22; 7634/22; 7693/22; 7711/22; 7723/22; 7734/23;
EMERSON NATAL DE ALMEIDA SOUSA
Diretor Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 927549
Nº
Processo: 4837570/2022.
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Nº 010/2022.
Contratante:
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no
CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: IORY MIQUEIAS ANDRADE SILVA Inscrita
no CNPJ sob o nº 45.164.899/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de água mineral engarrafada em galões de 20 (vinte) litros, de forma
parcelada, por meio de substituição dos galões a fim de atender às necessidades do
Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Segunda Região - CRT - 02, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Valor Adicional do Contrato
de R$ 429,18 (quatrocentos e vinte nove reais e dezoito centavos). Data de Assinatura:
02/02/2024.
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