DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024-CL/EMSERH
Processo Administrativo Nº 102.983/2023 - EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas reformas e
adaptações) dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado
SINAPI, necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por
demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa
Maranhense de Serviços Hospitalares localizados em São Luís e região. Critério de
Julgamento Maior Percentual de Desconto Linear Por Lote. Data da Disputa: Anteriormente
agendada para às 09h00min do dia 27/06/2024,
Fica Adiada Até Ulterior Deliberação. Motivo: Devido à falta de resposta aos
pedidos de esclarecimentos pelo setor técnico. ID nº 1039498.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e
demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e
Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na
CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA ,
pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo
Telefone (98) 3235-7333.
São Luís/MA, 25 de junho de 2024.
VANESSA LEITE MARANHÃO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 1260.01.0103052/2024-14. Assinatura: 26/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE
de Teófilo Otoni e a Prefeitura Municipal de Itambacuri. Objeto: doação de material
permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$
21.349,06. Assinantes: Jaceline Mendes de Almeida e Jovani Ferreira dos Santos
Processo SEI nº 1260.01.0104257/2024-71. Assinatura: 26/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE
de Teófilo Otoni e a Prefeitura Municipal de Itambacuri. Objeto: doação de material
permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$
8.662,63. Assinantes: Jaceline Mendes de Almeida e Jovani Ferreira dos Santos.
Processo SEI nº 1260.01.0105292/2024-62. Assinatura: 26/06/2024 Partes: EMG/SEE/SRE
de Teófilo Otoni e a Prefeitura Municipal de Itambacuri. Objeto: doação de material
permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$
8.508,15. Assinantes: Jaceline Mendes de Almeida e Jovani Ferreira dos Santos.
Processo SEI nº 1260.01.0107356/2024-12. Assinatura: 26/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE
de Teófilo Otoni e a Prefeitura Municipal de Itambacuri. Objeto: doação de material
permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$
24.890,28. Assinantes: Jaceline Mendes de Almeida e Jovani Ferreira dos Santos
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0107661/2024-22 Assinatura: 18/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE
Almenara e a Prefeitura Municipal de Rio do Prado. Objeto: doação de material
permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$
516.128,27. Assinantes: Adimilson Antunes de Almeida e Pacífico Ferraz Souto.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-FESPDS
A Pregoeira do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no
uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº 26/2023 - FESPDS/PA,
cujo objeto é a Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil, homologada pela Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC) com fulcro de ministrar 05 (cinco) cursos teóricos e práticos de
habilitação em voo de helicóptero por instrumento (IFR/H), para servidores públicos efetivos
no cargo, provenientes das forças do sistema de segurança pública do Estado do Pará: Polícia
Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, conforme as condições estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do
Termo de Adesão nº 43/2019, conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I do
Edital, para a Empresa vencedora: GOOD FLIGHT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - CNPJ:
38.195.752/0001-28.
Valor Total do item 1: R$ 35.650,00 (Trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais.)
Valor Total do item 2: R$ 355.650,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos
e cinquenta reais).
Valor Total dos itens: R$ 391.300,00 (Trezentos e Noventa e Um mil e Trezentos reais).
LAURA MARIA CARDOSO PEREIRA
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL
E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Registro CGE nº 24-00861-2.
A Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensao Rural e Regularização Fundiária -
EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna
público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do
Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
conforme descrito abaixo:
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada
para dar suporte no
planejamento, organização, coordenação/execução e assessoria para realização de cursos
(INFRAESTRUTURA E ALIMENTAÇÃO).
DATA E HORA: 16 de julho de 2024 às 09:00 horas, através do site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90004.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER,
localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP
58.108-502, 
Cabedelo-PB,
no 
site
comprasnet
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, 
no 
site
www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.
LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 255/2024
Objeto: Lote único - Execução de obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
- SES no município de Medianeira, com fornecimento de materiais, conforme detalhado
nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 - Rede coletora e ligações prediais no bairro Jardim
Irene, Unidade 2 - Rede coletora, interceptores, linha de recalque, elevatórias e ligações
prediais no bairro Jardim Panorâmico e Unidade 3 - Rede coletora e ligações prediais no
município de Medianeira. Recursos: CAIXA/PRÓPRIOS. Limite de Acolhimento de Propostas:
05/09/2024 às 10h. Data da Abertura de Preços: 05/09/2024 às 11h, por meio de sistema
eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem
ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-
3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
Termo Aditivo
Ao Acordo
de
Cooperação Técnica
N° 010-2022.
PARTES:
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E RUMO MALHA SUL
S.A. OBJETO: Constitui objeto do presente Primeiro Aditivo, a prorrogação do prazo de
vigência do Acordo, passando a redação da CLÁUSULA DÉCIMA - PRAZO, DENÚNCIA E
ENCERRAMENTO, Subcláusula 10.1., a viger com a seguinte redação: "10.1. O Acordo
iniciará sua vigência na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses e
será prorrogado automaticamente a cada 12 meses até o limite de 5 anos, salvo se
comunicado de forma diversa por quaisquer das Partes, em até (30 (trinta) dias antes do
seu encerramento". AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva. DATA DE AUTOR I Z AÇ ÃO :
03/04/2024. PROTOCOLO: 17.600.490-8. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SAF
Aquisição de Veículos para Suporte ao PAA Indígena, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço por
Item. DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 02/07/2024 às 15h00min;
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 15/07/2024 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
15/07/2024 às 09h30min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SAF,
Rua João Cabral, 2319 - Bairro Pirajá. Teresina - PIAUÍ, CEP 64002-150 e-mail:
licitacaosaf@gmail.com
Em 25 de junho de 2024
JESSICA MAYRA BARROS FROTA SILVA
Pregoeira da CPL/SAF
REJANE TAVARES DA SILVA
Secretária da Agricultura Familiar
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
.
.E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 23/2024
. .Nº do processo SEI
.00089.001114/2021-87
. .Nº
Automático
de
Contrato no SIAFE-PI
.24007639
. .Modalidade
de
licitação
(se for o caso)
.Pregão Eletrônico Nº 12/2023
. .Fundamento legal
.Lei nº 8.666/93
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO 
U N I V E R S I DA D E 
ES T A D U A L 
DO
P I AU Í 
-
F U ES P I
. .Codificação
da
UG
no
SIAFE
.140201
. .Contratado
.M
C AV A LC A N T E 
CO M E R C I O 
DE
M AQ U I N A S 
E
EQ U I P A M E N T O S EIRELI
. .CNPJ/CPF do Contratado
.32.337.901/0001-60
. .Resumo
do
objeto
do
contrato
.AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS
E 
MATERIAL
PERMANENTE PARA
A UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO
PIAUÍ - UESPI
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses
. .Data
de
assinatura
do
contrato
.21/06/2024
. .Valor global
.R$ 20.988,00 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito
reais)
. .Dotação orçamentária
.0201
. .Fo n t e de Recursos
.700
. .Natureza da Despesa
.449052
. .Nº
Nota
de
Reserva
no
SIAFE
.2024NR00247
. .Nº
Nota Patrimonial no
SIAFE
.2024RO03916
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: MARCIO OLIVEIRA C AV A LC A N T E

                            

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