DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024- SRP/CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS
BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA
DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇ O.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
ABERTURA: 26/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço
eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O 
Edital
do 
Pregão
Eletrônico 
está
disponível 
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em
formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário
de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo (AM), 13 de junho de 2024.
MILVÂNIA MARIA VIERA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024- SRP/CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para a AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAL DE
INFORMÁTICA, E DE CAMA, MESA E BANHO PARA ADEQUAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE.
ABERTURA: 05/07/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço
eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O 
Edital
do 
Pregão
Eletrônico 
está
disponível 
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em
formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário
de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo (AM), 21 de junho de 2024.
RICARDO CHAGAS FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024- SRP/CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SEMISP EM REPAROS
PREVENTIVOS E CORRETIVOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
ABERTURA: 26/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O 
Edital
do 
Pregão
Eletrônico 
está
disponível 
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em
formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário
de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo (AM), 13 de junho de 2024.
ANGÉLICA A. DA COSTA PINTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 -SRP/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, torna público que
não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº
028/2024-SRP/CC, com abertura no dia 13/06/2024, às 10h30min, horário de Brasília, cujo
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE MOBILIAS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMISP.TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL. A licitação foi declarada FRACASSADA.
Presidente Figueiredo-AM, 13 de junho de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024- SRP/CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO "PROGRAMA
CUIDANDO DELAS E RONDA MULHER SEGURA, FAMÍLIA FELIZ" NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
ABERTURA: 05/07/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço
eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O 
Edital
do 
Pregão
Eletrônico 
está
disponível 
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em
formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário
de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo (AM), 24 de junho de 2024.
ANGELA MARIA DA COSTA PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 25/2024, OURIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº
21/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ
de nº 05.829.577/0001-24 e MALU ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 45.335.309/0001-70; objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição dos
livros: Guia do professor-Finanças para crianças, além da mesada; Obra investimento
para jovens - Além da poupança; Kit de livros contos milionários, produtos definidos
nas despesas de custeio dos 70% em conformidade ao plano de aplicação Escola em
tempo integral, no centro de Educação Municipal do Ensino Fundamental Professora
Marlita Pinto Elias, no Município de São Paulo de Olivença/AM: Vigência do Termo de
Contrato e Execução: A carta contrato terá o prazo de vigência de 03 (três) meses, a
contar da data de assinatura; Dotação Orçamentária: Entidade: 258 - Matricula
Pactuada/SIMEC/FNDE/ 01 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença / 03 -
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.00 - Poder
Executivo / 03.00 - Fundo Municipal; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de
Educação/03.05 - Fundo Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.015 - Manutenção
e Funcionamento de Ensino Fundamental 2.056 - Encargos com Educação Infantil -
Creche; 
Elemento 
de 
Despesa:3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.01.07.01/
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540.0000.01.02.02 - Material de Consumo; Fonte: 500-
Recurso Ordinário/540 - Fundo Municipal de Educação/FNDE. São Paulo de
Olivença/AM, 28/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 26/2024, OURIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24 e FADA MADRINHA EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
53.139.709/0001-39; objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de livro:
Planner projetista dos sonhos, produto definido na despesa de custeio dos 70% em
conformidade ao plano de aplicação escola em tempo integral, no centro de educação
municipal do ensino fundamental, Professora Marlita Pinto Elias, no Município de São Paulo
de Olivença/AM: Vigência do Termo de Contrato e Execução: A carta contrato terá o prazo
de vigência de 03 (três) meses, a contar da data de assinatura; Dotação Orçamentária:
Entidade: 258 - Matricula Pactuada/SIMEC/FNDE/ 01 - Prefeitura Municipal de São Paulo de
Olivença / 03 - Secretaria Municipal de Educação de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.00
- Poder Executivo / 03.00 - Fundo Municipal; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de
Educação/03.05 - Fundo Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.015 - Manutenção e
Funcionamento de Ensino Fundamental 2.056 - Encargos com Educação Infantil - Creche;
Elemento 
de
Despesa:3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.01.07.01/
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540.0000.01.02.02 -
Material de
Consumo; Fonte:
500-
Recurso Ordinário/540 - Fundo Municipal de Educação/FNDE. São Paulo de Olivença/AM,
28/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024
OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24 e R. N. G. PEREZ, inscrita no CNPJ sob o nº 37.294.859/0001-60;
objeto: Contratação de pessoa jurídica para mutirão de atendimento consulta médica e
cirurgia geral, eletiva e ginecológica, para população de baixa renda do município de São
Paulo de Olivença/AM em atenção aos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA:
Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência
de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Dotação Orçamentária: Entidade: 04 -
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo de Olivença; Órgão: 03.00 - Fundo Municipal;
Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do
Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatório e Hospitalar; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Fonte: 600- Fundo Municipal de Saúde e Transferências do Ministério da Saúde.
São Paulo de Olivença/AM, 25/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.029/2024
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições
legais adjudica e homologa o processo do Pregão Eletrônico Nº 90.029/2024 tendo como
objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MUTIRÃO DE ATENDIMENTO CONSULTA
MÉDICA E CIRURGIA GERAL, ELETIVA E GINECOLÓGICA, CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC), PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DE OLIVENÇA/AM EM ATENÇÃO AOS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
RECURSO DA PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410002 DO DEP. FEDERAL ATILA
LINS - SEMSA, empresa vencedora: R. N. G. PEREZ, CNPJ: 37.294.859/0001-60.
São Paulo de Olivença/AM, 24 de junho de 2024.
NAZARENO SOUZA MARTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024 Processo: 104/2024/SEMED -
objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição dos Livros: Guia do Professor-
Finanças Para Crianças, Além da Mesada; Obra Investimento Para Jovens - Além da
Poupança; Kit de Livros Contos Milionários, Produtos Definidos Nas Despesas de Custeio
dos 70% Em Conformidade Ao Plano de Aplicação Escola Em Tempo Integral, No Centro de
Educação Municipal do Ensino Fundamental Professora Marlita Pinto Elias, No Município de
São Paulo de Olivença/Am, empresa vencedora: MALU ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ,
CNPJ: 45.335.309/0001-70 - São Paulo de Olivença/AM, 27/06/2024 - Nazareno Souza
Martins - Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024 Processo: 105/2024/SEMED -
objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Livro: Planner Projetista dos
Sonhos, Produto Definido Na Despesa de Custeio dos 70% Em Conformidade Ao Plano de
Aplicação Escola Em Tempo Integral, No Centro de Educação Municipal do Ensino
Fundamental, Professora Marlita Pinto Elias, No Município de São Paulo de Olivença/Am,
Empresa Vencedora: Fada Madrinha Editora LTDA, CNPJ: 53.139.507/0001-39. São Paulo de
Olivença/AM, 27/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024 No dia 25 de junho de 2024, por intermédio da
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MUTIRÃO DE ATENDIMENTO CONSULTA MÉDICA
E CIRURGIA GERAL, ELETIVA E GINECOLÓGICA, PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM EM ATENÇÃO AOS TRABALHOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, registra a seguinte empresa: R. N. G. PEREZ, CNPJ
37.294.859/0001-60, vencedora de todos itens, valor global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil
reais). São Paulo de Olivença/AM, 25/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato 215/2024, credenciamento 002/2024, objeto: o presente contrato tem
por objeto a prestação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou
localizados no município de andorinha - Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais
locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para
atender aos eventos promovidos pelo município de andorinha - Bahia, por intermédio da
secretaria municipal de cultura, desporto e turismo. Contratada: Adriana Alves de Souza
Silva, valor: R$ 6.000,00, Vigência: 28/06/2024 a 28/07/2024.