DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGCS/AGU Nº 195, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de
06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002535/2024-58, resolve:
Conceder pensão a BIANCA CASSIA BERTELLI SOARES (companheira) e
MARCELLE CÁSSIA BERTELLI SALAZAR (filha), dependentes do ex-servidor ANTONIO PAULO
SALAZAR DE SOUZA, ocupante do cargo Procurador Federal, categoria especial, matricula
Siape 0925715, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, aposentado,
falecido em 06 de abril de 2024, com fundamento no incisos I e VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com efeitos a partir da data do óbito.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 206, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de
06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00435.015634/2024-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCELO EVARISTO DE SOUZA, matrícula
Siape nº 0220769, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da
vaga nº 504264, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGCS/AGU nº 125, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de abril de 2024, Seção 2, onde se lê: "Processo Administrativo nº
00404.003291/2019-63"; leia-se: Processo Administrativo nº 00880.000362/2024-18".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGCS/AGU nº 189, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de junho de 2024, Seção 2, onde se lê: "ANDREA AUGUSTA FARIA
DE MATOS", leia-se: "ANDREA AUGUSTA FARIA DE MATOS GONÇALVES".
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 752, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001593/2024-02, resolve:
DISPENSAR
RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO, matrícula Siape nº 1252825, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014355), do Serviço de At u a ç ã o
Prioritária-3, da Coordenação-Geral de Tribunais Superiores, da Procuradoria Nacional Federal
de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 790, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00404.000379/2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à EUNICE BARBOSA DE SOUZA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ALDENOR PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, matricula Siape 141780, do quadro de pessoal desta
Advocacia-Geral da União, aposentado, falecido em 16 de agosto de 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com efeitos a partir da data do requerimento em 26 de janeiro 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 811, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.122019/2024-19, resolve:
DISPENSAR
ERIKA YURI MAEDA, matrícula Siape nº 1823342, Agente Administrativo, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014377), da Divisão de Gerenciamento-
1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 818, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003415/2024-78, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Intermediário
(410076), à servidora ERIKA YURI MAEDA, matrícula Siape nº 1823342, Agente Administrativo,
da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 833, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002302/2024-55, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410142),
à servidora ALEXANDRA WASILEWSKI MARTINS, matrícula Siape nº 1133037, Analista do
Seguro Social, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA S U B S T I T U T O,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CAMILA MICHELLE SILVÉRIO BARROS da Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 27 de junho de 2024.
OSWALDO MALATESTA NETO
PORTARIA Nº 51, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA S U B S T I T U T O,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANO DE OLIVEIRA GONÇALVES para exercer a Gratificação de Representação e Supervisor,
código GR-V, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do
Gabinete Pessoal do Presidente da República.
OSWALDO MALATESTA NETO
PORTARIA Nº 52, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
VARNEI GOMES ALMEIDA, do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão
de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
OSWALDO MALATESTA NETO
PORTARIA Nº 53, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA S U B S T I T U T O,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 49, de 18 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
junho de 2024, Seção 2, página 3, referente a nomeação da servidora JOANA DARQUE
OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no Gabinete Adjunto de
Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
OSWALDO MALATESTA NETO
PORTARIA Nº 54, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
OSMAR GONÇALVES DE MOURA do Cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
OSWALDO MALATESTA NETO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 106, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Ten Cel EB LUIZ EDUARDO REIS NAVA da função de ASSESSOR
TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de
Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0003 (C), a contar de 1º de julho de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 149, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
Fica dispensado o 2º Sgt EB DANIEL DA SILVA ROCHA da função de ASSISTENTE
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível IV, a contar de 1º de julho de 2024.
LEONARDO PINHEIRO RUA