DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, dos servidores Audo Araújo Faleiro,
Assessor-Chefe Adjunto, FCE 2.17, Frederico Souza de Queiroz Assis, Assessor Especial, FCE
2.15, e Maria Cândida Arrais de Miranda Mousinho, Assessora, F.CE 2.13, para acompanharem
e assessorarem o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, na
cidade de Washington, Estados Unidos da América, no encontro com autoridade daquele país
e no debate no Carnegie Endowment for International Peace, no período de 15 a 19 de julho
de 2024, incluído o período de deslocamento. (00033.000115/2024-01)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 57, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso VI do art. 8º do
Decreto noº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR, de
06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.000678/2024-93, resolve:
Autorizar o afastamento do País no dia 1º de julho de 2024, incluindo trânsito,
com ônus, dos servidores abaixo relacionados, que integrarão a Comitiva da Vice-
Presidência da República, a fim de cumprir agenda oficial, Posse Presidencial, na cidade do
Panamá - Panamá:
- Pedro Batista Lamoso Junior, matrícula 332****
- Celso de Tarso Pereira, matrícula 120****
- Eduardo Fatme Michelin, matrícula 330****
- Carlos Eduardo Gomes e Souza, matrícula 198****
- Elida Leticia Viana Silveira, matrícula 335****
GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 10, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
12.027, de 24 de maio de 2024, resolve:
N O M EA R
LIRIAN KARINE SCHULTZ NACHTIGALL para exercer o cargo de Chefe de Projeto II no
Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria Extraordinária da Presidência da República
para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, código CCE 3.07, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 11, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
12.027, de 24 de maio de 2024, resolve:
N O M EA R
EDSON MENDES MELLO DA ROSA para exercer o cargo de Chefe de Projeto II no Gabinete
da Secretaria-Executiva da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio
à Reconstrução do Rio Grande do Sul, código CCE 3.07.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 12, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
12.027, de 24 de maio de 2024, resolve:
N O M EA R
JULIANO ROSO para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Secretaria-Executiva da
Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio
Grande do Sul, código CCE 3.14.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 867, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA
nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998,
de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036263/2024-
11, resolve:
Designar PRISCILLA CARVALHO FARIAS, matrícula SIAPE nº 1169851,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Controle Orçamentário, da Coordenação de Administração,
Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da
Secretaria 
de 
Inovação, 
Desenvolvimento 
Sustentável, 
Irrigação 
e
Cooperativismo, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 869, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032550/2024-
43, resolve:
Designar LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA, matrícula SIAPE nº 1171343, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação
de Planejamento Setorial, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 868, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032550/2024-
43, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA, matrícula SIAPE nº
1171343, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de
Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 870, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MPDG nº 286, de 1º de
setembro de 2017, na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como
na Portaria GM/MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, atualizada pela Portaria GM/MPO nº
30, de 7 de fevereiro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032550/2024-43,
resolve:
Art. 1º Conceder à servidora LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA, matrícula SIAPE
nº 1171343, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal deste
Ministério, lotada na Coordenação de Planejamento Setorial, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF.
Art. 2º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à referida
servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 871, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037050/2024-06, resolve:
Designar REYNALDO LEONE DURAES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1148464,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Governança
e Gestão, da Coordenação de Governança e Gestão, da Coordenação-Geral de Governança
Institucional e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 872, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21038.000361/2024-84, resolve:
Designar DYEGO CARVALHO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1739336, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado do Piauí, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de
24 de junho de 2024.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 875, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034727/2024-
46, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 18 de junho de 2024, JULIANA GOMES
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1067931, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 876, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21014.001152/2024-26, resolve: