DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar JOAO ADRIANO LOPES CUSTODIO, matrícula SIAPE nº 1465790, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, da
Secretaria-Executiva,
código
FCE
1.07, nos
afastamentos,
impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 877, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014564/2024-85, resolve:
Designar EDNA MAYUMI YUAHASI MIURA, matrícula SIAPE nº 1345253, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Suporte às
Auditorias, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do Departamento de Inspeção
de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 878, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037306/2024-
77, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 17 de junho de 2024, TANIA MARIA SILVA
LIMA, matrícula SIAPE nº 757952, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Arquivo Central, da Coordenação de Documentação, da
Coordenação-Geral
de
Logística
Institucional,
da
Subsecretaria
de
Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 879, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MJ nº 300, de 8 de junho
de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 9 de junho de 2020, alterada pela
Portaria AN nº 112 de 31 de julho de 2023, alterada pela Portaria nº 127, de 29 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.037306/2024-77, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário,
do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA, concedida à servidora TANIA
MARIA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 757952, a contar de 17 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 153, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.030154/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor WILLIAN BOSCO OSHIRO, matrícula SIAPE nº 1348049, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 159, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21172.000035/2024-22, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
REGINA LUCIA MARCHON JULIANO ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0748891, ocupante
do cargo de Técnico de Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Distrito de Meteorologia do Rio de Janeiro, do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária (DISME-RJ/INMET/SDI/MAPA), com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-
A, da Lei Nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 160, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21174.000106/2023-96, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSE BATISTA ROSA, matrícula SIAPE nº 24080, ocupante do cargo de Auxiliar de
Meteorologia, Classe S, Padrão III, lotado no Distrito de Meteorologia de São Paulo, do
Instituto
Nacional de
Meteorologia,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária (DISME-
SP/INMET/SDI/MAPA),, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
PORTARIA DDR-AL/MAPA Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA NO ESTADO DE ALAGOAS-
SFA-AL, nomeado pela Portaria se nº 1.795, de 12/07/2023, publicada no Diário Oficial da
União, em 13 de julho de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII,
artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado na seção 1 do Diário Oficial da União,
de 13 de abril de 2018;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21006.000587/2024-52, resolve:
Art 1º Designar a servidora MARINEUSA GOMES FLORENCIO, SIAPE 1366281, como
representante desta SFA-AL/MAPA, no Conselho de Autoridade do Porto de Maceió - CAP/AL.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE MARQUES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIAS DE PESSOAL MAPA DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e
"caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva-SE/MAPA, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de agosto de 2018, resolve:
Nº 100 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor GILBERTO
ELISIO MARTINS, matrícula SIAPE 23752, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias, código NI-104002, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC. 47/2005, combinado com o § 1°, do artigo
3° da EC. 103/2019. (Processo: 21181.000585/2024-32).
Nº 101 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
HERMINIO SAVIO PEREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 557534, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NI-481138, classe S, padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, § 2°, artigo 20° da EC. 103/2019.
(Processo: 21028.004131/2024-11).
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 321, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 320, de 22.03.2024, publicada no
DOU do dia 25.03.2024 e tendo em vista o que consta no processo nº 21014.001366/2024-
01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ROBERTO LUIS COSTA MEDEIROS, matrícula SIAPE 004161, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, lotado
nesta Superintendência, com base no fundamento legal 049034 - EC 103 20 §2º I - PEDAGIO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 76, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA NO ESTADO DO PARANA,
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria Executiva,
aprovado pela Portaria Ministerial nr 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diario
Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr 1.393, de 21 de agosto de
2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de 2018, e a Portaria SE/MAPA
nr 326, de 09 de marco de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de marco de
2018, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntaria com proventos integrais, ao servidor LUIZ
CESAR BAPTISTA SCHEFFER, matricula SIAPE nr 995943, ocupante do cargo de AUDITOR
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO, codigo 409010, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal
deste Ministerio, com fundamento nos Incisos I, II e III do art. 3. da Emenda Constitucional
nr 47/2005, combinado com o paragrafo 1. do art. 3. da Emenda Constitucional nr
103/2019 (Processo 21034.004736/2024-15).
CLEVERSON FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
PORTARIA SFA-PI/MAPA Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do Art. 1.º da Portaria SE/MAPA n.º
22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 subsequente, e
tendo em vista o que consta do processo 21038.000205/2024-13, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO AURO DA SILVA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário,
Classe "S", Padrão "IV", matrícula SIAPE n.º 1301546, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Ministério, e lotado nesta Superintendência, com fundamento no Art. 20, § 2.º,
inciso I, da Emenda Constitucional n.°103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALYSSON SILVA PÊGO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 26, DE 06 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União
de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDSON MATTOS
GESTEIRA, matrícula SIAPE nº 00386877, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Fe d e r a l
Agropecuário, Código 409010, Nível Superior, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Agricultura e Pecuária, embasada no fundamento legal do artigo 20, §
2º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo (SEI) nº
21000.031380/2024-80)
Art. 2º Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA
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