DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 603, de 25 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 123, Seção 2, página 6,
onde se lê ADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
leia-se JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 613, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.003013/2024-55, resolve:
DESIGNAR ANAMARIA DE ARAGAO COSTA MARTINS para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Parcerias e
Assuntos Transversais do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA N° 619, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.003529/2024-08, resolve:
DISPENSAR, a pedido, RAFAEL PADOVANI ZUIN da função comissionada
executiva
de Coordenador-Geral
da Coordenação-Geral
de
Parcerias e
Assuntos
Transversais do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo
único do art. 87, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 01245.002860/2024-**, resolve:
Nomear MARCELINO GRANJA DE MENEZES, CPF ***.547.994-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Ministra de Estado, deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.002860/2024-53).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 527, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de
outubro de 2022, resolve:
Designar DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, CPF ***.911.717-**, para exercer, no
período de 29 de junho de 2024 a 6 de julho de 2024, o encargo de substituto eventual do
cargo comissionado executivo de Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear, código CCE
1.15, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto
RICARDO FRAGA GUTTERRES, CPF ***.395.607-** (Processo SEI nº 01341.003128/2024-11).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 528, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril
de 2023, resolve:
Dispensar MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL, CPF ***.910.991-**, do encargo de
substituto da função comissionada executiva do Diretor, código FCE 1.15, do Departamento
de Fundos e Investimentos, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.023781/2023-03).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 529, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril
de 2023, resolve:
Designar MARIANA MARQUES VIDAL, CPF ***.267.347-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Fundos e Investimentos,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.023781/2023-03).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
VICTOR DE CASTRO VASCONCELOS, Empregado Público da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, para participar no curso "Workshop Design Evaluation Process
Outline - DEPO", oferecido pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos da América
- DOE, nas instalações de Sandia National Laboratories (SNL), em Albuquerque/EUA, de
06/07/2024 a 21/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01341.002792/2024-34.
EVERTON GOURSAND DE FREITAS, Coordenador de Programas e Projetos para
Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar do Encontro de Alto Nível sobre Governança em IA e do evento "World Artificial
Intelligence Conference" (WAIC)", bem como das discussões da Declaração de Xangai da
Governança Global de IA, em Xangai/China, de 01/07/2024 a 07/07/2024, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009177/2024-47.
CANCELAMENTO
Tornar sem efeito o afastamento do país de DOUGLAS FELIPE DA SILVA,
Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, publicado no DOU nº 107,
Seção 2, pág. 5, de 06 de junho de 2024.
Tornar sem efeito o afastamento do país de LUCIELEN FRANCIANE CORREA
BARBOSA, Chefe da Assessoria do Cerimonial do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 114, Seção 2, pág. 11, de 17 de junho de 2024.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT,
de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, resolve:
Nº 208 - Conceder aposentadoria voluntária a Edilson Barros do Nascimento, matrícula SIAPE
nº 0663245, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III do Quadro permanente do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e §
único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 01280.000953/2024-17).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414592.
Nº 209 - Conceder aposentadoria voluntária a Lourival Quintiliano Reis, matrícula SIAPE nº
0662878, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III do Quadro permanente do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e §
único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 01280.000969/2024-20).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414276.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006 e com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela
Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de
2023, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora MARIA LUIZA
DIAS, matrícula SIAPE nº ***906, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia,
classe Sênior, padrão - III, lotada no Observatório Nacional, Unidade integrante da
estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com fundamento nos
incisos I e II do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 1º
do art. 3º e § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
e c/c § 18, art. 40, CF 88, (Processo SEI nº 01210.000081/2024-11).
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
Diretor
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 44, DE 26 DE JUNHO 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
(IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que
lhe foi conferida pela Portaria MCTI nº 373, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de
14 de maio de 2024, Seção 2, Página 5, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais da média aritmética a NILSON REIS CARDOSO, CPF nº ***.960.817-**, matrícula
SIAPE nº 0649778, ocupante do cargo permanente de Médico do Trabalho, Classe S,
Padrão III, nível superior, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), vaga nº
0417467, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 10 parágrafo 1º inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado
(Processo CNEN/IRD nº 01343.000900/2023-33).
LUIZ ERNESTO SANTOS DE CARVALHO MATTA
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 46, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pela Portaria
MCTI nº 461, de 05 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 108, página
4, Seção 2, de 07 de junho de 2024, com as competências estabelecidas pela Portaria
CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 85, página 3,
Seção 1, de 03 de maio de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor VALÉRIO DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 0669517, CPF nº
***.237.537-**, ocupante do cargo de Técnico 3, classe "M", padrão III, nível intermediário,
vaga nº 0419472 do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. (Processo SEI nº 01345.000175/2024-64).
CRISTOVAO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 43, DE 26 DE JUNHO 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
(IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que
lhe foi conferida pela Portaria MCTI nº 373, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de
14 de maio de 2024, Seção 2, Página 5, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais a JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA CRUZ, CPF nº ***.463.717-**, matrícula SIAPE nº
0670112, ocupante do cargo permanente de Analista em C&T Sênior, Classe H, Padrão III,
nível superior, vaga nº 0419980, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo
CNEN/IRD nº 01343.000033/2015-00).
LUIZ ERNESTO SANTOS DE CARVALHO MATTA