DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 356, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420048 e 340051, da Secretaria de
Formação, Livro e Leitura:
I. Fabiano dos Santos, CPF ***.429.043-** - Ordenador de Despesas;
II. Ana Lucia Ferreira de Castro, CPF ***.469.451-** - Ordenadora de Despesas
substituta;
III. Rafael da Silva Maximiniano, CPF ***.616.301-** - Gestor Financeiro;
IV. Andressa Marques da Silva, CPF ***.760.321-** - Gestora Financeira
substituta;
V. Érika Ferreira Borges, CPF ***.810.286-** - Responsável pela Conformidade
de Registro de Gestão; e
VI. Irene Teresinha Nunes de Souza Inácio, CPF ***.787.091-** - Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 299, de 27 de maio de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 357, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar THIAGO SCHUBERT LOPES do cargo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura, da Diretoria do
Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 358, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS EDUARDO DRUMMOND CAMPISTA da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Conteúdo, Pesquisa e Formação da
Diretoria de Projetos da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 359, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar KATHRYN GRACE VALDRIGHI do cargo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação Administrativa de Projetos da Diretoria de Projetos da Fundação
Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 360, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA ROSILHO
do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual de
Rondônia, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura
do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 105, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MUKAÍLA MANIKA PEREIRA BRAGA do cargo de
Chefe de Divisão, UORG 312574, código CCE 1.07, da Diretoria de Articulação e Governança
da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 155, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023, e em conformidade com o inciso I
do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril
de 2023, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 01442.000065/2011-80,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR ANNA PAOLA PACHECO BAPTISTA, matrícula Siape nº
161745, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.13, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de
Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01498.000347/2024-56,
resolve:
Nº 301 Dispensar, a contar de 1º de junho de 2024, a servidora MARÍLIA LOPES BEZERRA
CIRENO, matrícula SIAPE nº 1960433, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão Técnica, código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado de Pernambuco,
com amparo legal no inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Nº 302 Designar a servidora CAROLINE DE BRANCO RODRIGUES PESSOA, matrícula SIAPE nº
1751069, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Técnica,
código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado de Pernambuco, com amparo
legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 303, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.005415/2024-10,
resolve:
Designar a servidora DINOELLY SOARES ALVES, matrícula SIAPE nº 1249384, para
exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a)-Geral de Licenciamento
Ambiental, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental, do
Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, no período de 1º de julho a 19 de
julho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor
ERIC LEMOS PEREIRA FAUSTINO, matrícula SIAPE nº 2077144, do referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 307, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01500.001035/2024-73, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Danielli Cristina Borelli Cintra, matrícula SIAPE nº
3129388, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico,
código FCE 1.05, da Superintendência do Iphan no estado Rio de Janeiro, com amparo legal
no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dispensado-a da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000344/2023-88,
resolve:
Nº 308 Designar a servidora JAQUELINE TANAKA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3159249,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Apoio a Diárias e
Passagens, código CCE 1.07, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral
de Logística, Convênios e Contratos do Departamento de Planejamento e Administração,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor GIANNINI
VERAS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 3126950, do referido encargo.
Nº 309 Designar a servidora JAQUELINE TANAKA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3159249,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Acompanhamento
de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE 1.05, da Coordenação de Recursos Logísticos, da
Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos do Departamento de Planejamento
e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor
GIANNINI VERAS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 3126950, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 310, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01508.000288/2023-79,
resolve:
Designar o servidor CRISTIANO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 3377432, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão Técnica, código FCE 1.07, da Superintendência
do Iphan no estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a
servidora RACHEL KRUL TESSARI, matrícula SIAPE nº 3126156, do referido encargo.
LEANDRO GRASS