DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 55, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O 
COORDENADOR-GERAL 
DE 
GESTÃO
ESTRATÉGICA 
DE 
PESSOAS 
DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de
12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023,
e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 138, de 30 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, e a
Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 01450.005633/2024-54, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
LETICIA DIAS
LAVOR, matrícula
SIAPE nº
1096098, ocupante
do cargo
TECNICO
OPERACIONAL, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.985.707-xx, integrante do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
GLEISON GOMES DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 56, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O 
COORDENADOR-GERAL 
DE 
GESTÃO
ESTRATÉGICA 
DE 
PESSOAS 
DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de
12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023,
e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 138, de 30 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, e a
Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 01450.005241/2024-95, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
OBDE DE SOUZA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0161345, ocupante do cargo TELEFONISTA ,
Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.107.331-xx, integrante do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
GLEISON GOMES DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 57, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O 
COORDENADOR-GERAL 
DE 
GESTÃO
ESTRATÉGICA 
DE 
PESSOAS 
DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de
12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023,
e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 138, de 30 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, e a
Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 01502.000857/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
JOSE COSME TELES COUTINHO, matrícula SIAPE nº 0222702, ocupante do cargo
ENCARREGADO DE MANUTENCAO, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.727.245-xx,
integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o caput e o § 1º do Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
GLEISON GOMES DA COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN N° 53, de 13 de JUNHO DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14/06/2024, edição 113, Seção 2, Página 8:
onde se lê: "LILA LEAL CARVALHO SIMAS",
leia-se: "LILA LEA CARVALHO SIMAS".
Processo Administrativo: 01450.002866/2024-03
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 45, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Presidente da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Portaria nº 1.507, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, resolve:
Art. 1º Instituir o Conselho Curatorial da Rede da Memória Virtual Brasileira
(Rede Memória - RMVB).
Art. 2º De acordo com o Regulamento da Rede da Memória Virtual Brasileira,
conforme Portaria FBN nº 02, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 03 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 9, as principais funções do Conselho
Curatorial são:
I - opinar, a pedido da BNDigital, sobre a adesão de novas instituições parceiras
à RMVB;
II - colaborar na definição de uma linha curatorial para os conteúdos difundidos
pela RMVB;
III - colaborar na produção e divulgação de conteúdos originais relacionados aos
acervos que integram a RMVB.
Art. 3º O Conselho será composto pelos seguintes integrantes.
I - Gabriela Ayres Ferreira Terrada, matrícula SIAPE nº 2244468, Coordenadora-
Geral do Centro de Processamento e Preservação;
II - Naira Christofoletti Silveira, matrícula SIAPE nº 1738461, Coordenadora-
Geral do Centro de Pesquisa e Editoração;
III - Otávio Alexandre Jeremias de Oliveira, matrícula SIAPE n° 1551702,
Coordenador da Biblioteca Nacional Digital ;
IV - Fabio Biangolino Teixeira Lima, matrícula SIAPE nº 1634646, Chefe do Setor
Gestão de Programas e Inovação/BNDigital;
V - Daniella dos Santos Gomes, matrícula SIAPE nº 1829426, representante do
Museu Histórico Nacional, instituição parceira da Rede Memória.
Art. 4º As atividades do Conselho serão gerenciadas pela Coordenação da
Biblioteca Nacional Digital.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 52, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000311/2024-57
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PAULA ROCHA MACHADO, matrícula Siape
1552284, da função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da
Editoração, da Coordenação de Editoração, do Centro de Pesquisa e Editoração da
Fundação Biblioteca Nacional, a partir de 21 de junho de 2024 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 53, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000313/2024-
46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TAIYO JEAN OMURA matrícula SIAPE nº 1668323
para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da
Editoração, da Coordenação de Editoração, do Centro de Pesquisa e Editoração, da
Fundação Biblioteca Nacional,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 54, DE 24 DE JUNHO 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000312/2024-00
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TAIYO JEAN OMURA, matrícula SIAPE nº 1668323,
da Função Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.01, do Centro de
Pesquisa e Editoração, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 55, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000314/2024-91
resolve:
Art. 1º Designar HUDSON DE LIMA RABELO, matrícula SIAPE nº 1796965, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.01, do
Centro de Pesquisa e Editoração, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 27 DE JUNHO 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de
12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e o que consta do
processo nº 01550.000231/2024-35, resolve:
Art.1º
Conceder a
Gratificação
Temporária
das Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Pública Federal - SIPEC, de nível intermediário, à servidora CARLA CRISTINA
MENDES ALFERES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1.543.068, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, em exercício no Serviço de Administração de Recursos Humanos
da Coordenação-Geral de Administração desta Fundação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 142, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563,
de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023.
CONSIDERANDO: Inciso I do artigo 217; incisos I, V e VII, alínea "b", item 6 do
artigo 222; todos da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o § 1° do
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
- Inciso I do artigo 219 da Lei 8112/90 com redação dada pela Lei 13.846/2019,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão civil vitalícia à Dayse Bastos de Souza, na qualidade
de cônjuge do aposentado Francisco Carlos de Souza, matrícula SIAPE nº 222460, a partir
da data do óbito em 21/04/2024 (processo nº 01531.001149/2024-56).
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 143, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563,
de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023.
CO N S I D E R A N D O :
- Inciso IV, item "a" do artigo 217; incisos I e IV do artigo 222; todos da Lei
8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o § 1° do artigo 23 da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
- Inciso I do artigo 219 da Lei 8112/90 com redação dada pela Lei 13.846/2019,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão civil à Giovana Bastos de Souza, na qualidade de filha
do aposentado Francisco Carlos de Souza, matrícula SIAPE nº 222460, a partir da data do
óbito em 21/04/2024 (processo nº 01531.001149/2024-56).
LEONARDO LESSA
PORTARIA A Nº 145, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
O Presidente substituto da Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE,
designado pela Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no
D.O.U. de 17 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII,
do artigo 19 do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo
Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro
de 2022;