DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 927, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Maj Refm (101650121-3) FRANCISCO MACHADO DA
SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em
Brasília-DF, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Maj Refm (101650121-3) FRANCISCO
MACHADO DA SILVA, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Chefia da Divisão de
Medicina do HFA, pelo prazo de 7 (sete) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga
da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 928, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR. ex officio, o Cap QAO R/1 (016440842-9) EDVALDO CÍCERO SILVA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT)
em Brasília-DF, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap QAO R/1 (016440842-9) EDVALDO
CÍCERO SILVA, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessoria técnica aos Projetos
Estratégicos de Sensoriamento e Apoio à Decisão (SAD), do Sistema Integrado de
Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
julho de 2024, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 929, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (0146749130) JOÃO FERNANDO DA
SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Capacitação Física do
Exército/Fortaleza de São João (CCFEx/FSJ), no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de junho de 2024,
de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o 3º Sgt QE R/1 (0146749130) JOÃO FERNANDO
DA SILVA, no Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de São João (CCFEx/FSJ), no
Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Supervisor de
Obras de Infraestrutura de Adequação, Revitalização e Manutenção das Instalações do Legado
Olímpico e Bens Imóveis do CCFEx e OMD, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
julho de 2024, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 933, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Eng (0434914644)
JONAS DANIEL SANTOS, Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto
à Representação Diplomática do Brasil na República da Coreia, para o Ministério da Defesa,
a fim de exercer comissão na Escola Superior de Defesa (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 934, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Com (0194757936) FELIPE
DRUMOND MORAES, adido ao Departamento Geral do Pessoal (DGP), para o Ministério da
Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro - RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 935, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Eng (0434758348)
MARCOS PAULO MIRANDA DE SOUZA, do Tiro de Guerra 02-010 (Araçatuba-SP), para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 936, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0564995934) ANDRÉ
PAULO MAURMANN, da Base de Apoio Regional de Sorocaba (Sorocaba - SP), para o
Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior de Defesa (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 937, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1° Sgt QMB (0101014157)
FERNANDO CESAR DE ASSIS RIBEIRO, do Centro de Instrução de Aviação do Exército
(Taubaté-SP), para Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Brasil (COMFIMA-
Br/Xerém), junto à empresa SAFRAN HE Brasil, sediada em Duque de Caxias-RJ.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 220, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0147259931) PAULO CESAR ANDRADE, no Centro de
Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Assessor Técnico para as atividades de auditoria de gestão e fiscalização,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 222, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR , ex officio, o 2º Sgt QE R/1(1182732931) ARMERINDO LUZO DA
SILVA JUNIOR, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do
Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, em 30 de junho 2024, de acordo com o art. 11,
inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1(1182732931) ARMERINDO LUZO DA SILVA JUNIOR, no
Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a Seção de
Protocolo do Gabinete do Comandante do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 113-E1-CMA, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, 
Ex 
officio, 
o 
Segundo-Sargento 
da 
Reserva 
Remunerada
(1275900833) DIDEL LIMA MARTINS, Prec-CP nº 961916618, do 12º Grupo de Artilharia
Antiaérea de Selva (Manaus-AM), a partir de 01/08/2024, de acordo com a alínea a) do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275900833) DIDEL
LIMA MARTINS, Prec-CP nº 961916618, no 12º Grupo de Artilharia Antiaérea de Selva
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Mestre
de Obras, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 117-E1-CMA, DE 01 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0111175741) CARLOS
ANTÔNIO LEÃO SOBREIRA, Prec-CP nº 961868421, do Hospital Militar de Área de Manaus
(Manaus-AM), a partir de 01/09/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0111175741) CARLOS ANTÔNIO LEÃO
SOBREIRA, Prec-CP nº 961868421, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo no
Ambulatório de Endocrinologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/09/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 118-E1-CMA, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex 
officio,
o
Terceiro-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275675237) MARCOS DE LIMA GOMES, Prec-CP nº 961674936, do Comando da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 01/09/2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275675237) MARCOS
DE LIMA GOMES, Prec-CP nº 961674936, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva
(Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Gestor dos Contratos de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde do FuSEx,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/09/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 119-E1-CMA, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex 
officio,
o
Terceiro-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(0999063530) CARLOS ALBERTO DA SILVA ARAÚJO, Prec-CP nº 961583541, do 54º Batalhão
de Infantaria de Selva (Humaitá-AM), a partir de 01/09/2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.