DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 075-SAP.1/SVP, de 15 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial nº 183, de 25 de setembro de 2023, que concedeu
a
Reforma
ao Segundo-Sargento
JOEL
ALVES
DA
SILVA (Idt
030514864-5),
com
proventos calculados com base no posto de Terceiro-Sargento, conforme decisão
judicial transitada em julgado. 2. REFORMAR definitivamente, a contar de 5 de outubro
de 2009, JOEL ALVES DA SILVA (Idt 030514864-5), na graduação de Segundo-Sargento,
com proventos calculados com base na graduação de Terceiro-Sargento até 30 de
novembro de 2013 e na graduação de Segundo-Sargento a contar de 1º de dezembro
de 2013, conforme decisão judicial transitada em julgado em 29 de junho de 2023,
contida no Ofício nº 01613/2024/COREMOFIC/PRU4R /PGU/AGU, de 6 de maio de 2024
e Parecer nº 0173/2024/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU, de 2 de maio de 2024,
expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 54-SA3.4 /Asse Ap
As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 27 de maio de 2024, do Chefe da Assessoria de Apoio para
Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.
Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 26, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (022.692.043-7) NILO ROBERTO
BEZERRA GOMES, Prec-CP: 96-1665496, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do
Subcomando, pelo prazo de 3 (três) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 49, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. Retificar na Portaria nº 47-DCEM, de 21 de junho de 2024, publicada Diário
Oficial da União nº 119, de 24 de junho de 2024, Seção 2, página 8, na da alínea a., do
item 1., a data de agregação do Cel Inf QEMA (1010337945) ATHOS ROBERTO SOUZA,
designado Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações
de Assistência Emergencial da Operação Acolhida, em Boa Vista - RR, nos seguintes termos:
onde se lê: "... a contar de 7 de junho de 2024...", leia-se: "... a contar de 10 de junho de
2024...".
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Staff Officer - Training na Missão das Nações Unidas no Sudão
do Sul (UNMISS), o Maj Cav (0100820059) ANTONIO AUGUSTO ANTONELLO BORGES, a
contar de 30 de setembro de 2023.
c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designada para o Hospital das Forças Armadas (HFA), a Maj Dent
(0100319557) CYNTIA DE ALMEIDA ADAMES, a contar de 13 de junho de 2024.
d. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o Cap Inf (0116372657) JARDEL ALCANTARA DE SOUZA, a contar de 16 de
junho de 2024.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 049/2024, do MPGu II/Cascavel (Cmdo 15ª
Bda Inf Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 197/2024, o S Ten Com
(0434463741) CLAUDINEI MARCOS DA COSTA, a contar de 25 de março de 2024.
b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o 1º Sgt MB/Mnt
Vtr Auto (0114742950) VICTOR CÁCERES LEITE, a contar de 14 de junho de 2024.
c. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP):
1) o 2º Sgt Eng (0401632658) GABRIEL FERNANDES CABRAL, a contar de 31 de
maio de 2024;
2) o 2º Sgt Com (0401939954) ALÉX DA ROZA, a contar de 15 de junho de 2024;
e
3) o 2º Sgt Art (0400115457) THIAGO DOS SANTOS CAMPOS, a contar de 22 de
maio de 2024.
d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 040/2024, do MPGu II/Cascavel (Cmdo 15ª
Bda Inf Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 160/2024, o 2º Sgt Sau
(0402202550) JOSE ALVES DIAS, a contar de 11 de março de 2024.
e. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 033/2024, do MPGu XXI/Rio de Janeiro (H Ge
RIO DE JANEIRO), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 121/2024, o 2º Sgt Mnt
Com (0828368043) MAXIMILIAN SABINO RIBEIRO, a contar de 20 de junho de 2024.
f. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido julgada incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, a 3º
Sgt Sau (0117256479) GABRIELA FERREIRA LISBOA, a contar de 30 de novembro de 2023.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 50, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER OFICIAL, Por término da designação de United Nations Military
Observer na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Maj
Dent (0100319557) CYNTIA DE ALMEIDA ADAMES, a contar de 6 de abril de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 59, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe
confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116,
inciso I, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I,
e art. 17, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Eng (020264817-6) GUILHERME
RODRIGUES DE SOUZA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 60, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe
confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116,
inciso I, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I,
art. 17, inciso III, e art. 19, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Art (010114265-1) LEONARDO
VINÍCIUS BISPO GOMES, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 7-SEF, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAÇÃO,
EXONERAR
de officio, o Major da Reserva Remunerada (Idt 018545683-7) MARCOS
ANTÔNIO DE SOUZA, Prec-CP 96 1690536, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Campo Grande-MS), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo
com o previsto na alínea "i" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011729073-4) JONAS DOS
SANTOS BRAGA, Prec-CP 96 1723865, do 6º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Salvador-BA), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com o previsto
no inciso I do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 043697443-0) JOSÉ
GERALDO PAULINO, Prec-CP 96 1807239, da Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com o previsto no inciso I do
art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 023061583-3) LUCIANO
LOPES COELHO, Prec-CP 96 1788686, da Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), a
partir de 1º de julho de 2024, de acordo com o previsto no inciso I do art. 22º da
Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo; e
de officio, o 2º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 118169703-6)
IVANILDO CAVALCANTE, Prec-CP 96 1826734, da Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com o previsto no inciso I do
art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
2 - PRORROGAÇÃO,
EXONERAR
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023122153-2) FRANCISCO
ANTÔNIO DIAS, Prec-CP 96 1577915, da Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), a partir
de 1º de julho de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art.
22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062301794-4) LUIZ
CARLOS KAMINSKI, Prec-CP 96 1766831, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-
DF), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso
II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020392724-9) MÁRIO
LUCIO MAIA, Prec-CP 96 1938125, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF),
a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II
do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026994122-5) MOACIR
GIMENEZ MELO, Prec-CP 96 1674043, do Centro Pagamento do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de julho de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do
art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de officio, o Major da Reserva Remunerada (Idt 062390654-2) MARCO
ANTÔNIO DOS SANTOS ALVES, Prec-CP 96 1909811, do 10º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 1º de julho de 2024,
de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex
nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047765463-6) ANTÔNIO
CARLOS DA SILVEIRA FERREIRA, Prec-CP 96 1704238, do Centro Pagamento do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a"
do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031816393-8) ARNO
RIEDNER, Prec-CP 96 1758432, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com o previsto
na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de
2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014928813-6) AUGUSTO
PEREIRA DE CARVALHO, Prec-CP 96-1953280, do 2º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (São Paulo-SP), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com
o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de
abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 033636793-3) ITAMAR
CHÔCHO DAMACENO, Prec-CP 96 1753581, da Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a"
do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014710763-5) LUIZ CLAUDIO
PEREIRA, Prec-CP 96 1818319, do Centro Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º
de julho de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-
DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030990144-5) OMAR
ROGÉRIO
DO NASCIMENTO,
Prec-CP
96 1889518,
do
3º
Centro de
Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de julho de 2024,
de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex
nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;