DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto nº
11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de 2022,
combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
- DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo n.º 54000.076082/2024-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ LINO DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº
0719610, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, lotado no Serviço de Administração e Serviços Gerais, Divisão
Operacional, desta Superintendência Regional, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e artigo 3º da EC 47/2005, com proventos integrais.
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 99, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.392, de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de junho de 2023, pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria MDSA
nº 115
de 20 de março
de 2017, e
considerando o contido no
Processo nº
71000.046157/2024-13, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CAROLINE CONTRI, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Serviços de Terceirização da
Coordenação-Geral de
Logística e
Administração, da
Subsecretaria de
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 1º de julho de 2024.
RANNIÊR COSTA CIRÍACO
PORTARIA SE/MDS Nº 100, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.392, de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de junho de 2023, pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria MDSA
nº 115
de 20 de março
de 2017, e
considerando o contido no
Processo nº
71000.044916/2024-03, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora RAQUEL BONOMI SCHIFINO DE AMORIM, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Fiscalização de Contratos de Terceirização, da Coordenação de Serviços de Terceirização, da
Coordenação-Geral de
Logística e
Administração, da
Subsecretaria de
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 1º de julho de 2024.
RANNIÊR COSTA CIRÍACO
PORTARIA SE/MDS Nº 101, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.392, de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de junho de 2023, pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria MDSA
nº 115
de 20 de março
de 2017, e
considerando o contido no
Processo nº
71000.044916/2024-03, resolve:
Nomear JÉSSICA JULIETE DE SOUSA GOMES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Fiscalização de Contratos de
Terceirização, da Coordenação de Serviços de Terceirização, da Coordenação-Geral de
Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
RANNIÊR COSTA CIRÍACO
PORTARIA SE/MDS Nº 102, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.392, de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de junho de 2023, pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria MDSA
nº 115
de 20 de março
de 2017, e
considerando o contido no
Processo nº
71000.046648/2024-56, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE GALIZA PEREIRA DE SOUZA, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Arquivo, da
Coordenação de Documentação e Arquivo, da Coordenação-Geral de Logística e
Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, a contar de 26 de junho de 2024.
RANNIÊR COSTA CIRÍACO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.046157/2024-13, resolve:
Nº 370 - Dispensar a servidora RAQUEL BONOMI SCHFINO DE AMORIM, do encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Serviços de Terceirização, da Coordenação-Geral de Logística e
Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério.
Nº 371 - Designar a servidora MARIZETE GONÇALVES NASCIMENTO, para exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação de Serviços de Terceirização da Coordenação-Geral de Logística e
Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 373, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.046648/2024-56, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE GALIZA PEREIRA DE SOUZA, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Arquivo, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Coordenação-
Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 26 de junho de 2024.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 231, de 25 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de junho de 2024, Seção 2, pág. 19,
onde se lê: "para, no período de 09 a 12 de julho de 2024",
leia-se: "para, no período de 07 a 13 de julho de 2024".
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 98, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de
setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006951/2024-49,
resolve:
Dispensar VENUSSIA ELIANE SANTOS CARRARO, matrícula SIAPE nº 2357352, do
encargo de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Contratos II, da
Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor
ALEXANDRE GUIMARÃES VASCONCELLOS, Pesquisador em Propriedade Industrial, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "33a Conferência IAMOT
(IAMOT 2024" e da "Visita Acadêmica ao Instituto Superior de Economia e Gestão da
Universidade de Lisboa", eventos que estarão acontecendo em Lisboa, Portugal, no período
de 08 a 20 de julho de 2024, com ônus limitado, cujo período de afastamento é de 06 a
20 de julho de 2024, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 116, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de
1º de março de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.005603/2024-71, resolve:
DISPENSAR ULENE COSTA DA SILVA do encargo de Coordenadora substituta,
código CCE 1.10, da Área de Livre Comércio de Macapá/Santana, da Coordenação-Geral de
Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
DESIGNAR IVO COSTA DE MOURA para exercer o encargo de Coordenador
substituto, código CCE 1.10, da Área de Livre Comércio de Macapá/Santana, da
Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta
de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do
art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
LUIZ FREDERICO OLIVEIRA DE AGUIAR
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024
Afastamento do país autorizado pela presidenta substituta do BNDES, em
28/06/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
GABRIEL DE SOUZA SANTOS, assessor de diretor, para acompanhar o presidente
do BNDES no Fórum Internacional "Integración y Solidaridad Regional - Desafíos del
Consenso de Brasília", em Montevidéu/Uruguai, no período de 01/07/2024 a 03/07/2024,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 104785).
DANILO DA SILVA MOLINA, assessor de presidente CD, para acompanhar o
presidente do BNDES no Fórum Internacional "Integración y Solidaridad Regional - Desafíos
del Consenso de Brasília", em Montevidéu/Uruguai, no período de 01/07/2024 a
03/07/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 104794).
TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO
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